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Estudantes do Rio de Janeiro retornam às aulas 100% presenciais

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Depois de dois anos letivos com ensino à distância ou híbrido, por causa da pandemia de covid-19, os estudantes das redes estadual e municipal do Rio de Janeiro retornam amanhã (7) às salas de aula. Só na capital, somadas as duas redes, são 818,8 mil estudantes que voltam a circular pela cidade.

As secretarias Municipal e Estadual de Educação, em conjunto com as secretarias de Saúde, prepararam protocolos sanitários para o retorno 100% presencial, mas os profissionais da educação estão apreensivos com a explosão de casos da variante Ômicron no estado e temem surtos de covid-19 dentro das escolas.

A rede estadual do Rio de Janeiro tem 1.230 escolas, com 23 mil turmas e 678,2 mil estudantes, essencialmente do ensino médio. Só na capital, são 286 escolas, com 5.872 turmas e 189 mil alunos. De acordo com a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Seeduc), ainda não há orientação sobre a cobrança ou não de comprovação da vacina contra a covid-19, tanto para trabalhadores quanto para estudantes. Mas, segundo a Seeduc, os alunos, professores e demais profissionais da educação estão vacinados.

Os protocolos sanitários de controle da pandemia ainda não foram publicados, mas a secretaria informa que continuará seguindo as orientações da Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ), como o uso de tapete sanitizante, disponibilização de máscaras descartáveis aos alunos e dispenseres de álcool em gel, sinalização de fluxo no chão, cartazes informativos e aferição de temperatura.

“Com relação aos cuidados com a saúde de alunos e servidores, a Seeduc-RJ informa que todos os protocolos sanitários serão publicados em uma resolução em conjunto com as secretarias de Saúde e Ciência, Tecnologia e Inovação a respeito. Um manual com essas orientações está sendo encaminhado para as escolas”, informou a secretaria.

No ano passado, as aulas ocorreram nos modelos híbrido, com turmas em sala de aula em dias alternados; e somente remoto pelo aplicativo Applique-se, pela plataforma Google Classroom e com material impresso. “Dentro do app, o estudante pôde navegar 24 horas nos sete dias da semana, sem utilizar seu pacote de dados. Foram criados mais de 6,5 mil materiais pedagógicos, entre videoaulas, podcasts e orientações de estudo”, segundo a Seeduc.

Capital

A cidade do Rio de Janeiro tem na rede da Secretaria Municipal de Educação (SME) 1.543 unidades educacionais, que vão da creche ao ensino fundamental 2 e Educação de Jovens e Adultos (EJA), com um total de 629,8 mil estudantes, 38,6 mil professores e 13 mil profissionais técnicos, administrativos ou operacionais.

De acordo com as diretrizes da SME, 100% da rede municipal retoma as atividades presenciais no dia 7. O esquema híbrido, com aulas presenciais e on-line, será adotado apenas em casos especiais, como o de pessoas com comorbidades, que apresentarem sintomas de covid-19 ou que testarem positivo para a doença.

“Com a grande cobertura vacinal atingida no município, incluindo dose de reforço para grupos prioritários, não há mais restrições para o retorno das atividades presenciais. Casos especiais devem ser avaliados individualmente considerando aspectos de saúde, pedagógicos e eventuais necessidades ou cuidados específicos”, diz o protocolo sanitário de volta às aulas da SME.

Apesar de incentivar a vacinação de toda a comunidade escolar, incluindo a disponibilização de escolas para a aplicação das doses, a SME não vai exigir que os estudantes estejam vacinados para frequentar as aulas.

“Nenhuma criança será impedida de assistir aulas por não apresentar o comprovante de vacinação contra a covid-19. O foco da Secretaria Municipal de Educação do Rio, neste momento, é na organização da vacinação das crianças e conscientização dos pais e responsáveis”, informou a SME.

Quanto aos professores e demais profissionais, há uma disposição da prefeitura para que seja cobrado o comprovante de vacina de todos os funcionários públicos do município, mas a medida está suspensa por decisão liminar da Justiça.

Caso de sintomas

Em caso de identificação de estudantes ou trabalhadores da educação com sintomas de covid-19, o protocolo sanitário prevê que a pessoa seja encaminhada para fazer o teste e atendido na rede de atenção primária à saúde. Se a contaminação for confirmada, o paciente fica em isolamento domiciliar por sete dias. Se o teste der negativo para covid-19, mas persistirem os sintomas, a pessoa deve ficar isolada por cinco dias.

Quem teve contato com o caso confirmado deverá fazer o teste. Se for positivo, faz-se o isolamento de sete dias, se der negativo, pode continuar frequentando a escola. No caso de isolamento de professores, as aulas dele passam para o sistema remoto, caso não haja substituto.

O monitoramento dos sintomas deve começar em casa. “Servidores, pais, responsáveis e estudantes devem aferir a temperatura corporal e checar outros sintomas gripais antes da ida para a unidade escolar e ao retornar”, recomenda a secretaria. Caso a temperatura seja igual ou superior a 37,5°C ou possua dois ou mais sintomas, a recomendação é para ficar em casa e informar a unidade escolar.

O uso de refeitórios, parquinhos e o tempo do recreio deverão ser escalonados entre as turmas. Cada unidade escolar deverá também constituir um Comitê Local de Saúde e Ambiente Escolar, formado por representantes da direção, professores, funcionários, estudantes e pais e responsáveis.

Trabalhadores

Os profissionais da educação estão apreensivos com o retorno presencial às escolas, em meio ao alto contágio pela variante Ômicron do novo coronavírus. Para o coordenador-geral do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe-RJ), Gustavo Miranda, o retorno deveria estar vinculado ao avanço na vacinação dos estudantes.

“As pessoas têm que ser responsabilizadas pelo não retorno imediato às aulas presenciais, quem não produziu ou distribuiu a vacina rápido, voltando só quem já está vacinado. Sabemos que é péssimo, mas existe o paliativo das aulas síncronas, então quem não vacinou vai ter aula on-line, como está sendo feita, transmitida, até vacinar. E os pais e responsáveis que optarem por não vacinar seus filhos vão se responsabilizar perante a Justiça e perante a sociedade, inclusive em relação a seus filhos, pelo não retorno deles. Vacinação não é um caso de decisão individual”.

Miranda ressalta que muitas escolas não têm condições estruturais para colocar em prática os mecanismos de distanciamento exigidos para minimizar o espalhamento do vírus.

“O revezamento é um paliatio, ele é péssimo pedagogicamente, na medida em que o estudante necessita do convívio com outros estudantes para se desenvolver pedagogicamente, mas foi a saída encontrada. A gente era a favor do rodízio porque as escolas não foram, e não estão preparadas agora para receber as turmas lotadas. Porque o processo de climatização, que avançou devido à luta do sindicato e da pressão da sociedade, fez com que as salas ficassem adaptadas para salas fechadas, com ar-condicionado, não tem janelas, então como você vai colocar 40, 50 alunos lá?”

Segundo os protocolos da SME, o uso de ventilador e ar-condicionado nas salas de aula é permitido “desde que sempre com a porta e as janelas abertas para possibilitar a circulação do ar”.

Miranda também critica o afrouxamento dos protocolos definidos para o isolamento das pessoas que testarem positivo para a covid-19, que passou de dez para sete dias. “A Ômicron é menos letal, mas ela se dissemina rápido, portanto era preciso manter a lógica de isolamento”, alerta.

“Existe uma política no caso de contaminação das escolas que o governo foi afrouxando. No caso, afasta só a criança, não fecha a turma. Isso é um perigo, porque na verdade você corre mais riscos de contaminação da turma. Nós achamos que é preciso cautela. Estamos falando de ambientes em que circulam 1.500 pessoas, não é um ambiente pequeno. Salas cheias, escolas grandes”.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Saúde

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Programa busca inserir pediatras e ginecologistas em todas as UBSs

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Um dos aspectos mais importantes da atuação do SUS (Sistema Único de Saúde) é o amparo à saúde da família, por meio de investimento para melhoria e qualificação do contínuo atendimento das equipes de saúde nas Unidades Básicas de Saúde em seu compromisso de assistência aos brasileiros. O Cuida Mais Brasil , programa lançado pelo governo federal no começo deste ano, se insere neste contexto, de ampliar o cuidado da mulher, gestante e criança na Atenção Primária à Saúde (APS).

Programa busca inserir pediatras e ginecologistas em todas as UBSs do País
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Programa busca inserir pediatras e ginecologistas em todas as UBSs do País

Esse primeiro ano do programa prevê o repasse de R$ 194 milhões para os municípios inserirema contratação de médicos pediatras e ginecologistas-obstetras para nas unidades básicas de Saúde (UBS) para atuarem em conjunto com as equipes de saúde da atenção primária nas unidades básicas de Saúde (UBS) de todo o Brasil. A ideia do Ministério da Saúde é que haja médicos dessa especialidade em todas as UBSs do Paísna porta de entrada do SUS.

Não há necessidade de solicitação de adesão por parte dos municípios e do Distrito Federal, o programa oferecerá apoio técnico aos municípios com vistas ao aumento da resolubilidade da Atenção Primária, bem como qualificar os processos processos de trabalho que contribuem para a integralidade do cuidado no âmbito do APS.

Ao todo, serão sete parcelas mensais transferidas na modalidade fundo a fundo, ou seja, o incentivo financeiro sai da esfera federal e vai direto para as esferas municipal e do Distrito Federal. Nesses moldes, o valor mínimo é de R$ R$ 108.684,32, enquanto o máximo é de até R$ 489.314,42.

Para o cálculo do valor destinado a cada Região de Saúde, são levados em consideração o quantitativo populacional estimado pelo IBGE para 2021, o perfil geográfico predominante e a proporção de pediatras e ginecologistas-obstetras registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Os estados e municípios, por meio da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que tem a representação das duas esferas administrativas, vão sinalizar ao Ministério da Saúde por meio de resoluções quais serão os municípios dessas regiões que vão receber o repasse e os valores para cada.

Reforço necessário

De acordo com o Ministério da Saúde, até o início do ano 5,7 mil pediatras e 5,3 mil ginecologistas-obstetras estão vinculados diretamente a 1.311 e 1.364 equipes, respectivamente, sem incentivo financeiro federal. O Cuida Mais Brasil vai incentivar a inclusão e fixação desses profissionais na Atenção Primária, qualificando os atendimentos nas UBS. Com o programa, o número de equipes com médico pediatra pode chegar a mais de 8 mil e 7 mil com ginecologistas-obstetras em todo país.

O programa busca fortalecer o cuidado materno-infantil e a atuação rotineira dos médicos pediatras e ginecologistas-obstetras é fundamental para que isso aconteça.

O Cuida Mais Brasil surge na esteira de outras ações do governo federal, como é o caso do Previne Brasil, um modelo de estruturação de financiamento focado em aumenta o acesso das pessoas aos serviços da atenção primária, que promoveu um salto de 20% na média na nota média de desempenho dos municípios em apenas oito meses.

Essa é a expectativa do Ministério da Saúde. Que o Cuide Mais Brasil , cujo objetivo é assegurar mais e melhor assistência a mulheres, gestantes e crianças em todo o Brasil por meio do SUS, apresente resultados alinhados ao contemplados pelo Previne Brasil.

Fonte: IG SAÚDE

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