A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) capacitou esta semana mais de 120 servidores públicos municipais e profissionais liberais no curso de Habilitação da Descentralização da Gestão Ambiental. O evento ocorreu em Colíder e terminou nesta quinta-feira (13.11) com a participação de representantes de 35 municípios, que puderam se qualificar com aulas teóricas e diversas práticas em campo.

Uma parte relevante do curso foram os dois dias em campo, com visitas a empreendimentos de confinamento bovino, olaria, frigorífico e extração de argila e cascalho. Durante as práticas, os participantes conheceram de perto as atividades desenvolvidas pelos empreendimentos e posteriormente retornaram ao auditório onde puderam esclarecer suas dúvidas.

O instrutor das práticas de confinamento e frigorífico, e Analista de Meio Ambiente da Sema, Eliel Alves Ferreira, destacou a importância das aulas de campo para consolidar o aprendizado. “A importância da aula prática é orientar tecnicamente sobre o correto funcionamento do frigorífico, a respeito do abastecimento de água, tratamento de efluentes e gestão de resíduos sólidos”, explicou o instrutor.

Na prática de confinamento bovino, realizada na agropecuária Teles Pires, foram observados aspectos essenciais de uma vistoria, como localização do empreendimento, alimentação do gado, sistema de abastecimento de água, entre outros. No Frigorífico Frigolíder, a prática concentrou-se nas condições de funcionamento e operação do empreendimento conforme a legislação ambiental.

Capacitação

Iniciado na terça-feira (11), o curso contou com carga horária de 30 horas e teve como objetivo capacitar servidores municipais para atuar em ações de fiscalização, análise de processos de licenciamento, monitoramento e educação ambiental.

Além das práticas em campo, as aulas teóricas abordaram o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), a estruturação do órgão ambiental, as noções de fiscalização e os planos e projetos de educação ambiental para os municípios.

A capacitação é uma etapa essencial do processo de descentralização realizado pela Sema e ocorre regularmente. Somente este ano, já foram promovidas 4 edições, e a previsão é realizar mais quatro ou cinco eventos pelo estado em 2026.

Para a superintendente de Gestão de Desconcentração e Descentralização da Sema, Ellen Farias Ferreira, o curso é fundamental para capacitar os municípios já descentralizados e fortalecer aqueles em processo de descentralização, cumprindo o que prevê o Art. 14 da Resolução 41/2021 do Consema/MT.

“Hoje contamos com 60 municípios descentralizados e alguns em fase descentralização. Um dos pré-requisitos para ser descentralizado é ter técnicos habilitados, por isso a participação no curso é essencial, para que eles renovem o aprendizado e se capacitem”, destacou.

A iniciativa foi promovida pela Sema por meio da Superintendência de Gestão de Desconcentração e Descentralização (SGDD), com o apoio das Diretorias de Unidades Desconcentradas (DUDs) e da Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários e Meio Ambiente de Colíder.