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Estado processa quatro construtoras por irregularidades em licitação
As quatro empresas são processadas por supostas irregularidades na execução dos Contratos nº 002/2013 e 134/2014, da antiga Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana – Setpu (atual Sinfra).
Reprodução
Estado processa quatro construtoras por irregularidades em licitação
A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) instauraram dois processos administrativos para apurar a responsabilidade de quatro construtoras em irregularidades na licitação e na execução de contratos de reforma de ponte de madeira na MT-468, no município de Santo Antônio do Leverger.
Em um dos processos, Extrato da Portaria Conjunta nº 162/2019/CGE-COR/Sinfra, três empresas são investigadas com base na Lei de Licitações (Lei nº 8666/1993). No outro processo, Extrato da Portaria Conjunta nº 163/2019/CGE-COR/Sinfra, uma empresa é investigada com fundamento na Lei de Licitações e na Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013). Os processos foram publicados no Diário Oficial do Estado de quarta-feira (31.07).
As quatro empresas são processadas por supostas irregularidades na execução dos Contratos nº 002/2013 e 134/2014, da antiga Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana – Setpu (atual Sinfra). As irregularidades foram inicialmente apuradas em processo de representação externa do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).
A referida ponte teria sido reformada no ano de 2010 por determinada empresa, sem licitação, sem contrato e, por isso, sem receber pela prestação do serviço.
Em 2012, a então Setpu iniciou processo licitatório a fim de contratar empresa para executar nova reforma na mesma ponte. O processo teria sido simulado para que a empresa que executou a reforma em 2010 vencesse o certame, de forma a ser remunerada pelos serviços contratados de modo direto e informal naquele ano.
As duas outras empresas participantes da licitação teriam cooperado para a simulação do certame. O processo licitatório resultou no Contrato nº 002/2013, firmado na data de 10 de junho de 2013, no montante de R$ 81.978,88, mas com execução fictícia.
Em 2013, a então Setpu iniciou novo processo licitatório para reconstrução da mesma ponte que havia sido reformada nos anos 2010 e 2012. Com o intuito de não levantar suspeitas sobre a nova contratação, o edital teria informado uma localidade diversa da ponte que supostamente tinha acabado de ser reformada.
A nova licitação resultou no Contrato nº 134/2014, firmado com outra empresa na data de 25 de setembro de 2014, no montante de R$ 233.253,48. Acerca do Contrato nº 134/2014, o TCE identificou falhas na execução. Entre elas, a ocorrência de superfaturamento no total de R$ 37.274,80. Isso porque a contratação previa a reconstrução da ponte desde a sua fundação, mas a empresa teria reutilizado madeiras que já faziam parte da ponte.
Também foi destacado pela equipe técnica do TCE que a reconstrução não incluía o aproveitamento das madeiras para a transversina, vigas e subvigas. Além disso, o projeto básico exigia que os esteios (estacas) fossem de madeira de lei, mas teriam sido reutilizados esteios em condições precárias.
Penalidades
Ao final do processo administrativo com base na Lei de Licitações, e depois de assegurados a ampla defesa e o contraditório, uma das eventuais penalidades a serem aplicadas é a proibição ao direito de participar de licitações e de celebrar contratos com a administração pública.
Já as sanções previstas na Lei Anticorrupção são multa de até 20% do faturamento bruto das empresas no exercício anterior ao da instauração do processo e reparação integral dos danos causados à administração pública.
A CGE e a Sinfra também vão instaurar processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades funcionais supostamente praticadas por quatro servidores públicos estaduais na contratação dos serviços.
sinop
Festeja Sinop 2026 começa neste domingo com abertura dos Jogos Olímpicos e show gratuito do Padre Fábio de Melo
Neste domingo (30), começa a programação do Festeja Sinop 2026 no Estádio Municipal Massami Uriú (Gigante do Norte). Os portões serão abertos às 17h. Já às 17h30 ocorre a cerimônia de abertura dos 34º Jogos Olímpicos e 3º Jogos Paralímpicos de Sinop. Na sequência, às 20h, o público terá show nacional gratuito com o Padre Fábio de Melo. A programação é promovida pela Prefeitura de Sinop em comemoração aos 52 anos de fundação do município.
A abertura dos Jogos marca o início das competições esportivas que integram a programação do Festeja. A edição deste ano terá novidades, com novas modalidades e disputas na Praia do Cortado, além das competições previstas nas demais estruturas esportivas do município.
O prefeito Roberto Dorner destacou a importância da programação esportiva e cultural para as comemorações do aniversário de Sinop e convidou a população para participar da abertura. “Preparamos uma programação especial para celebrar os 52 anos de Sinop. Neste domingo, teremos a abertura dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos e, depois, um grande show com o Padre Fábio de Melo. É uma programação gratuita, preparada para as famílias e para toda a população. Quero convidar todos para participar e celebrar conosco esse momento tão importante para a nossa cidade”, afirmou.
O vice-prefeito Paulinho Abreu ressaltou que a abertura reúne esporte, cultura e entretenimento em uma mesma noite e representa o início de uma programação especial para o aniversário do município. “Sinop tem uma tradição de preparar grandes eventos para comemorar o aniversário da cidade. Neste ano, teremos a abertura dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos e, logo depois, teremos o show do Padre Fábio de Melo. É uma programação para toda a família, com entrada gratuita, e queremos que a população participe, aproveite e celebre os 52 anos de Sinop conosco”, disse.
Durante a programação, a população terá acesso a tendas de atendimento no Gigante do Norte. Haverá estruturas da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e da Secretaria Municipal de Saúde. A programação também contará com a Tenda Lilás, espaço da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres destinado ao acolhimento, orientação e auxílio às mulheres durante grandes eventos.
Para garantir a segurança do público, haverá revista pessoal nas portarias de acesso ao estádio. Não será permitida a entrada de garrafas de vidro, objetos perfurocortantes e bebidas. Água, cerveja e refrigerante serão vendidos no interior do estádio, assim como alimentos comercializados pelas entidades do município que participam da Festa das Entidades.
O Festeja Sinop 2026 será realizado de 30 de agosto a 14 de setembro pela Prefeitura de Sinop, com apoio da Câmara Municipal de Sinop e patrocínio do Grupo Sinop, Shopping Sinop, Sicoob Norte e Keeta, em celebração aos 52 anos de fundação do município. Toda a programação oficial pode ser acompanhada nas redes sociais da Prefeitura de Sinop e no site institucional.
Confira a programação completa do Festeja Sinop 2026:
30 de agosto (domingo)
8h – Romaria Náutica – Rio Teles Pires (Barra do Rio Verde até a Praia do Cortado).
9h – Santa Missa – Praia do Cortado.
17h30 – Abertura dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos – Estádio Municipal Massami Uriú (Gigante do Norte).
20h – Show Católico com Padre Fábio de Melo – Estádio Municipal Massami Uriú (Gigante do Norte).
4 de setembro (sexta-feira)
20h – Shows regionais e show nacional com Edson & Hudson – Estádio Municipal Massami Uriú (Gigante do Norte).
5 de setembro (sábado)
7h – Torneio de Pesca – Categoria Caiaques – Praia do Cortado.
8h – Banho Assistido – Praia do Cortado.
9h – Festival de Praia – artistas regionais – Praia do Cortado.
6 de setembro (domingo)
7h – Torneio de Pesca – Categoria Barcos – Praia do Cortado.
9h – Festival de Praia – shows regionais – Praia do Cortado.
7 de setembro (segunda-feira – feriado nacional)
7h15 – Ciclo Festeja – Estrada Nanci até a Praia do Cortado.
9h – Festival de Praia – shows regionais – Praia do Cortado.
17h30 – Desfile Cívico e Festivo – Avenida Dom Henrique Froehlich.
19h – Marcha para Jesus – Praça da Bíblia até o Estádio Municipal Massami Uriú (Gigante do Norte).
20h30 – Show Gospel com Maria Marçal – Estádio Municipal Massami Uriú (Gigante do Norte).
12 de setembro (sábado)
8h – Festival de Praia – Praia do Cortado.
13h – Show nacional com Júnior Marra – Praia do Cortado.
15h – Show nacional com Nilson Neto – Praia do Cortado.
13 de setembro (domingo)
8h – Festival de Praia – Praia do Cortado.
14h – Show nacional com Xanddy Harmonia – Praia do Cortado.
21h – Baile da Cidade com a Banda Acqua – DMD Centro de Eventos.
14 de setembro (segunda-feira – feriado municipal)
18h – Gravação de DVD de Wesley & Conrado com Jefferson Moraes, Pedro Paulo & Alex, Zezé Di Camargo, Hugo & Guilherme, Ícaro & Gilmar, Traia Véia e outros artistas nacionais – Estádio Municipal Massami Uriú (Gigante do Norte).
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