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Espanha anuncia volta do turismo e do Campeonato Espanhol

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A Espanha reabrirá suas fronteiras para o turismo em julho e o Campeonato Espanhol de futebol voltará ainda antes, em junho, informou neste sábado (23) o primeiro-ministro do país, seguindo a reabertura gradual do país, que adotou um dos lockdowns — restrição de circulação — mais restritivos do mundo.

Os dois anúncios feitos pelo primeiro-ministro, Pedro Sánchez, coincidiram com pedidos de renúncia pelo partido de extrema-direita Vox, em razão do impacto do lockdown nos empregos e na economia.

O Vox convocou um protesto em várias cidades do país e reuniu milhares de pessoas em carreatas. “A partir de julho, o turismo estrangeiro retornará em condições seguras. Vamos garantir que os turistas que cheguem não corram qualquer risco, nem tragam qualquer risco a nós”, afirmou Sánchez em uma coletiva de imprensa, sem dar detalhes adicionais.

Os visitantes estrangeiros contribuem com aproximadamente um oitavo do PIB espanhol, e as medidas do governo, tomadas para conter a pandemia em um dos países europeus mais atingidos, causaram o fechamento de hotéis, bares e restaurantes, além de praias e parques, em um momento em que a temporada de turismo começaria a esquentar.

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Cerca de um milhão de empregos foram perdidos apenas em março, quando começou o lockdown, e o Banco da Espanha previu que a economia encolherá 12% neste ano. Sánchez também afirmou que outro evento que movimenta muito dinheiro na nação, o Campeonato Espanhol de futebol, voltará no dia 8 de junho.

Os manifestantes deste sábado pediram que Sánchez e o vice-premiê, Pablo Iglesias — líder do partido de esquerda Podemos, que faz parte da coalizão de governo —, renunciem devido à forma como estão lidando com a crise e, especificamente, pela contração econômica.

“É hora de fazer muito barulho contra o governo do desemprego e da miséria que abandonou nossos autônomos e trabalhadores”, disse o Vox.

O governo disse que o lockdown foi o que controlou a pandemia no país. As medidas de confinamento estão sendo retiradas pouco a pouco, embora moradores de Madri e Barcelona, os epicentros nacionais do vírus, permaneçam em isolamento. Ambas as cidades amenizarão as restrições na segunda-feira, permitindo jantares fora de casa e aglomerações de até dez pessoas.

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A Espanha registrou mais de 28.600 mortes pela covi-19 e mais de 230 mil casos, e Sánchez afirmou que haverá dez dias de luto nacional pelos mortos a partir da terça-feira.

(Reportagem de Elena Rodríguez, Juan Antonio Domínguez, Sergio Perez e Silvio Castellanos)

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Receita prorroga restrição para atendimento presencial até 30 de junho

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A Receita Federal prorrogou até 30 de junho as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) referentes às regras para o atendimento presencial e a diversos procedimentos administrativos, adotados na Portaria nº 543/2020. A decisão foi publicada no último dia (29), no Diário Oficial da União e consta na Portaria nº 936/2020

O atendimento presencial nas unidades de atendimento da Secretaria da Receita Federal (RFB) ficará restrito, até 30 de junho, sendo obrigatório o agendamento prévio dos seguintes serviços:

I – Regularização de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

II – cópia de documentos relativos à Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) e à Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) – beneficiário;

III – parcelamentos e reparcelamentos não disponíveis na internet;

IV – procuração RFB; e

V – protocolo de processos relativos aos serviços de:

a) análise e liberação de certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional;

b) análise e liberação de certidão de regularidade fiscal de imóvel rural;

c) análise e liberação de certidão para averbação de obra de construção civil;

d) retificações de pagamento; e

e) Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Já os procedimentos administrativos que permanecem suspensos até o dia 30 de junho são:

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I – emissão eletrônica automatizada de aviso de cobrança e intimação para pagamento de tributos;

II – notificação de lançamento da malha fiscal da pessoa física;

III – procedimento de exclusão de contribuinte de parcelamento por inadimplência de parcelas;

IV – registro de pendência de regularização no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) motivado por ausência de declaração;

V – registro de inaptidão no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) motivado por ausência de declaração.

Outros serviços

A emissão eletrônica de despachos decisórios com análise de mérito em Pedidos de Restituição, Ressarcimento e Reembolso, e Declarações de Compensação, que estavam suspensas até a data de hoje, retomam à normalidade. Entretanto, o contribuinte não será prejudicado pois o prazo de impugnação desses atos estão suspensos até o dia 30 de junho.

Caso o serviço procurado não esteja entre os relacionados, o interessado deverá efetuar o atendimento por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), na página na internet. Outros casos excepcionais serão avaliados e o chefe da unidade poderá autorizar o atendimento presencial.

 

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Com informações da Receita Federal

 

Fonte: Brasil.gov

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