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Escolhido relator do processo de cassação do vereador Dr. Jairinho

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O vereador Luiz Ramos Filho (PMN) será o relator do processo de cassação contra o vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho  (sem partido), no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A escolha foi feita em sorteio realizado pelo conselho durante reunião nesta terça-feira (4), após a Comissão de Justiça e Redação ter aprovado, nessa segunda-feira (3), o prosseguimento da denúncia que pode resultar na cassação do vereador, preso desde o dia 8 acusado da morte do enteado, o menino Henry Borel, que teria completado 5 anos ontem.

De acordo com  Luiz Ramos Filho, o processo terá celeridade, respeitando todos os ritos definidos no Regimento Interno da Casa. “Não esperava estar à frente deste caso tão triste, do menino Henry. Vamos fazer um relatório pautado na legalidade, respeitando todos os ritos, o contraditório, a ampla defesa”, explicou.

Além do relator, o conselho sorteou um sub-relator, o vereador Rogério Amorim (PSL), que dará suporte a Ramos Filho ao longo do processo. Segundo o presidente do conselho, vereador Alexandre Isquierdo (DEM), a decisão de criar uma sub-relatoria foi tomada por conta da complexidade do processo. 

Com a definição do relator, o vereador Jairinho será notificado, em até cinco dias, para apresentar sua defesa escrita, num prazo de 10 dias úteis. 

Hoje, a Polícia Civil do Rio de Janeiro indiciou por homicídio duplamente qualificado – impossibilidade de defesa da vítima e pelo emprego de tortura – Dr. Jairinho e Monique Medeiros, padrasto e mãe de Henry. 

Laudo do Instituto Médico Legal revelou que o menino, morto no dia 8 de março, sofreu 23 lesões, três delas na cabeça, e morreu devido a uma hemorragia no fígado provocada por ação violenta.

Além do homicídio, Jairinho também foi indiciado por dois episódios de crime de tortura ocorridos em fevereiro e Monique, por tortura por omissão, porque, segundo as investigações, ela sabia que o filho estava sendo torturado e não agiu para evitar o crime.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Geral

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SP: estudo mostra queda do número de nascimentos no estado em 2020

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Estudo da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) lançado hoje (5), com base em informações das estatísticas do Registro Civil, mostra que houve decréscimo no número de nascidos vivos em 2020 no estado de São Paulo. Em 2020, nasceram no estado cerca de 550 mil crianças, 31 mil a menos que no ano anterior.

Como consequência, a fecundidade também se reduziu na última década no estado, passando de 1,7 filho por mulher para 1,6, entre 2010 e 2020, com reflexos na estrutura etária da população, em especial na parcela mais jovem.

A redução no número de nascidos vivos em 2020 também é observada na comparação mensal, sendo sempre menor em relação ao mesmo mês de 2018 e de 2019. Já a sazonalidade entre os meses do ano se manteve, com mais nascimentos entre março e maio e menor número em outubro e novembro.

No ano passado, foram registrados 50 mil nascimentos em março, 2,7 mil a menos do que no mesmo mês de 2019. Já em outubro nasceram 42 mil crianças, 1,7 mil a menos do que no ano anterior.

A razão de sexo entre os recém-nascidos também se manteve: hoje está em 105 meninos para 100 meninas, tendência que, segundo a fundação, também é notada em outros países. Em 2019 e 2020, o número de nascidos vivos do sexo masculino caiu de 296 mil para 282 mil, enquanto o do sexo feminino diminuiu de 284 mil para 268 mil, mantendo a relação entre meninos e meninas.

Um destaque no levantamento foi a redução na proporção de mães com menos de 20 anos, que passou de cerca de 15% para 9,7%, entre 2010 e 2020, e o aumento do grupo com mais de 30 anos, passando de 34% para 43%, no mesmo período. O grupo de 20 a 29 anos, apesar de também apresentar decréscimo, mantém-se com a proporção mais elevada, de 46,8%.

A estrutura etária não é homogênea nos municípios paulistas e varia de acordo com a estrutura e vulnerabilidade de cada território. Em geral, o número de mães mais jovens é maior nas cidades onde a fecundidade é mais elevada e a vulnerabilidade socioeconômica, maior. Nessas localidades, no sul e no sudoeste do estado, registram-se proporções mais altas de mães com menos de 20 anos e de 20 a 29 anos, e mais baixas de mães com mais de 30 anos.

No outro extremo, encontram-se os municípios que apresentam distribuição etária mais envelhecida, onde a proporção de mães com mais de 30 anos é superior a 40%, enquanto a das mais jovens é inferior a 10%. Nesses municípios, localizados predominantemente ao norte e a leste do estado, a fecundidade atingiu níveis mais baixos e a população se caracteriza por vulnerabilidade mais baixa.

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Geral

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