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Escola da Magistratura celebra criação, homenageia primeiro diretor e inaugura estúdio na 2ª-feira

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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso celebra na próxima segunda-feira (29 de novembro) 15 anos de da Lei Complementar 257/2006, que tornou o setor órgão integrante do Poder Judiciário de Mato Grosso. A solenidade será realizada na sede da Esmagis-MT, localizada no anexo desembargador Atahide Monteiro da Silva a partir das 9h, oportunidade em que também será homenageado o primeiro diretor da instituição, desembargador João Antônio Neto, bem como inaugurado o estúdio de gravação das aulas de Ensino a Distância, webinários e dos programas desenvolvidos pelo setor.
 
Apesar da Lei de 2006, a escola existe desde 1985, quando foi criada em 13 de junho de 1986, por meio da Resolução nº. 10/85. Desde então, a instituição investe no aprimoramento e no conhecimento de magistrados e assessores em cursos com o intuito de garantir a efetiva e rápida entrega de prestação jurisdicional aos cidadãos mato-grossenses.
 
Em seu primórdio, a sede da escola foi montada na própria estrutura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), com apenas uma secretaria e uma sala de aula. A Esmagis, entretanto, tinha caráter nômade e, hora estava localizada no Tribunal, hora na Associação Mato-grossense dos Magistrados (Amam-MT), dependendo do diretor eleito para o biênio. Assim, em 1999, por meio da Resolução 03/1999, o Tribunal Pleno mudou a escola para a Amam com todos os ônus e responsabilidade à entidade de classe.
 
Em 2006, entretanto, com a determinação do Conselho Nacional de Justiça aos tribunais estaduais para que fossem ofertados curso de formação inicial a magistrados e magistradas, bem como capacitação continuada, a escola tornou-se órgão integrante do Poder Judiciário de Mato Grosso nos termos da Lei Complementar 257/2006. O desembargador Márcio Vidal foi o primeiro diretor da escola já institucionalizada.
 
Nesses 36 anos, a Escola passou por muitas mudanças, acompanhando as evoluções do processo de trabalho e tecnológica do Judiciário no que diz respeito à atualização de normas técnicas e sociais. Atualmente, possui sede própria no TJMT com secretaria e sala de aula equipadas; corpo docente cativo; juízes colaboradores e coordenadores; regulamentações para o bom andamento dos serviços; bem como a medalha Desembargador Mauro José Pereira, a qual condecora aqueles que contribuem com o aperfeiçoamento da magistratura estadual.
 
No início desse ano, em fevereiro de 2021, por meio da escola, foi lançado o livro Ativismo Judicial em Tempos de Pandemia, escrito por desembargadores e juízes, todos alunos da escola. Também foi lançado o primeiro mestrado acadêmico em parceria com a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e o Instituto de Pesquisa e Ensino (Faipe), para a área de concentração “Pensamento Jurídico e Relações Sociais” e linha de pesquisa “Teoria e Filosofia do Direito (com ênfase em sistemas de justiça e aspectos constitucionais e processuais)”.
 
Gestão 2021/2022 – A atual gestão dirigente foi empossada em março de 2021, sendo capitaneada pelos desembargadores Marcos Machado e Helena Maria Bezerra Ramos. Desde que assumiram, implantaram no setor o sistema de gestão compartilhada, reorganização da estrutura administrativa e promovem atividades pedagógicas inclusivas. Assim, nesses oito meses, investiu-se em webinários; palestras virtuais e seminários.
 
Para aumentar a capilaridade da oferta de cursos, foram firmados termos de cooperação de ensino com o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Associação Mato-grossense de Magistrados, Polícia Militar e Polícia Civil. Com o mesmo intuito, foram fechados protocolos de reciprocidade com órgãos internos do Judiciário, quais sejam, Cemulher, Comissão de Drogas Ilícitas, GMF, Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, Comissão Estadual de Saúde e Núcleo de Cooperação.
 
No quesito aproximação da instituição com magistrados, servidores e sociedade foram lançados os programas virtuais Por dentro da Magistratura, Memórias do Poder Judiciário e Magistratura e Sociedade. Cada um com perfil próprio, é disponibilizado no canal do TJMT no YouTube, no Instagram do TJMT (@tjmtoficial), no Portal da Instituição (www.tjmt.jus.br) e no site da Esmagis (www.esmagis.tjmt.jus.br).
 
Uma das grandes ações estruturantes da Esmagis foi a regulamentação e aprovação do Regimento Interno do pelo Órgão Especial, em agosto de 2021. O documento traz a estrutura organizacional da escola, composta pela Diretoria-Geral, formada pelo diretor e vice-diretor; Conselho Consultivo; Secretaria-Geral; juízes colaboradores e auxiliares; bem como e a função de cada estrutura. Ainda segundo o documento, as pesquisas, estudos coletivos, e eventos de atualização, extensão e aperfeiçoamento poderão incluir servidores do Poder Judiciário, bem como agentes públicos dos poderes constituídos e institucionais constitucionais mediante termo de cooperação técnica ou protocolo de reciprocidade.
  
O Quadro de Notáveis da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso também foi uma realização dessa gestão. Composto por ministros, professores, advogados, dentre outros, eles participarão de conferências, palestras, aulas magnas, cursos de formação inicial e continuada, atualização, extensão, aperfeiçoamento, pós-graduação, em nível de especialização e MBA lato sensu, mestrado e doutorado, dentre outras ações.
 
  
Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 

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A comitiva que integrou a 3ª Expedição Araguaia-Xingu encerrou os trabalhos da edição 2021 com o sentimento de dever cumprido. Entre os integrantes servidores do Poder Judiciário, colaboradores das entidades parcerias e cinco voluntários.
 
A pensionista Maria Salomé Marques, 64 anos, é a mais experiente do grupo que atuou movido exclusivamente pelo amor em servir o próximo. Por motivos de saúde, Samolé precisou voltar para Cuiabá antes dos atendimentos em Cocalinho (861km a nordeste da capital), último município atendido em 2021.
 
Ela sempre participou de ações de forma voluntária. Já auxiliou no Ribeirinho Cidadão e só não esteve em 2020 na 2ª Edição da Expedição Araguaia por ter sido contaminada pela Covid. “Servir ao próximo é algo que vem do sangue. São muitos desafios, principalmente pela minha idade, mas a gente sai preenchida depois de atender a este povo que tanto precisa. Falam que voluntário não recebe nada, não é verdade. A gente recebe muito amor”, avalia.
 
O cabo do Exército Eduardo dos Santos, 25, atuou pela primeira vez como voluntário e já encarou 20 dias de intenso trabalho, o que gerou um misto de cansaço pelos desafios e gratidão por conseguir prestar o melhor atendimento possível àqueles que buscaram os serviços da Expedição. “O lema do Exército é braços fortes, mãos amigas e na Expedição pude sentir a satisfação de ajudar ao próximo”, declarou.
 
O estudante André Felipe de Andrade, 28 é outro voluntário conhecido do Judiciário de longa data e já vê a equipe da Expedição como uma grande família. “Eu me sinto totalmente integrado ao grupo e quero vir mais vezes, sempre à disposição para colaborar, pois não tem preço atender uma pessoa e receber um sorriso de volta, ver que conseguimos resolver um problema que ele tinha, é muito gratificante”.
 
O auxiliar administrativo Igor Luiz Neves, 25, ama participar de ações voluntárias e nem uma reação alérgica a picada de formiga ou poucas horas de sono são capazes de tirarem seu animo. “Além de ajudar as pessoas, a gente vai criando laços de amizades com os outros integrantes da equipe. Vou levar muitas memórias e energia boa daqueles que receberam um serviço, tiveram uma dúvida respondida. Estou muito feliz com o resultado”, afirma.
 
A enfermeira Rosana de Santana, 40 anos, não perdeu nenhuma Expedição e traz no currículo trabalho voluntário que auxiliam diversas instituições como Governo do Estado, Rotary Club e Instituto Lions. “A maior dificuldade é a comunicação com a família que fica em casa, mas a gente dá um jeito de mandar mensagem por whats, fazer uma ligação. Para mim fazer o bem é algo que não tem preço”, acredita.
 
O juiz coordenador estadual da Justiça Comunitária, José Antônio Bezerra Filho, o Dr Tony, responsável pela organização e execução da Expedição revela que a presença dos voluntários engradece a atividade. “Eu não tenho palavras para agradecer os voluntários, são todos iluminados, integrados com a equipe, que é muito coesa, harmoniosa, e quer proporcionar o bem a outras pessoas”, comenta. “Os voluntários já acompanham os trabalhos da Justiça Comunitária, auxiliam a equipe da Defesa Civil nos atendimentos e se candidatam para ajudar no que for preciso. São pessoas que gostam de propiciar o bem ao seu semelhante. Fazem um trabalho magnifico: de servir. De dar ao outro aquilo que eles mais precisam, em troca de coração e alma. Dormem em alojamentos que a organização disponibiliza, comem a alimentação que é fornecida pelos municípios parceiros e fazem o evento brilhar cada vez mais”, resume.
 
Apoio institucional – O magistrado destaca que apenas com a união dos voluntários, representantes das entidades parceiras, servidores do Judiciário e a Alta Administração do Poder Judiciário é possível chegar tão longe. “A Justiça Comunitária tem tido total apoio da Presidência do Tribunal de Justiça para realizar a Expedição. A Justiça Comunitária organiza toda a logística, pensa em como fazer o evento, agrega os parceiros. Mas quem dá o brilho, quem faz a Expedição acontecer e aparecer são as equipes do TJMT e dos parceiros que agem com credibilidade, responsabilidade e seriedade”, elogia
 
Além dos integrantes da Justiça Comunitária, a comitiva da Expedição é formada por motoristas que atuam na Coordenadoria de Infraestrutura do Tribunal, profissionais da Coordenadoria de Comunicação e neste ano, dois integrantes da Coordenadoria da Tecnologia da Informação (CTI) somaram ao comboio que se deslocou até o Araguaia. “As equipes do TJ são incansáveis, a Comunicação por exemplo não tem hora para nós acompanhar. A gente acorda cedo, dorme tarde e vocês estão ali acompanhando todas as atividades para garantir a melhor imagem, contar a melhor história, seja nos textos ou nos vídeos, traduzindo o espírito de cada equipe que está atuando na Expedição”, agradeceu o magistrado. “Nós sempre dependíamos da TI de outro órgão. Agora ganhamos o reforço com a equipe da TI junto com a expedição, garantindo uma condição de acesso muito melhor para quem precisa da internet para atender a população”, completou.
 
Dr Tony lembrou que além dos colaboradores que seguem em comitiva, os servidores da sede do TJMT ajudam antes, durante e após a finalização dos trabalhos nas cidades contempladas. “Não tenho palavras para agradecer as coordenadorias o setor de Transporte, carga e descarga, Departamento Gráfico, Coordenadoria Administrativa, que auxilia no trâmite de aquisições de material como camisetas, na elaboração do projeto, a Coordenadoria Militar que nos sede os rádios comunicadores usados durante os deslocamentos e dia de evento, o departamento material e patrimônio, enfim todos que colaboraram para que a Expedição fosse realizada”.
 
“Agradeço, primeiramente a presidente desembargadora Maria Helena Póvoas, que não mede esforços para apoiar a JC e os desembargadores ex-presidentes que passaram e temos feito ações efetivas, céleres, de forma simples e a população sai satisfeita com o resultado, com toda a probidade”, conclui.
 
“Fomos ousados em planejar este trabalho, mas esses 20 dias de expedição mostram que o trabalho extremamente gratificante. Fizemos o que foi possível. A demanda é muito grande, a carência é demais, precisamos ser mais ousados em trazer mais ações com mais dias atendendo cada localidade. É possível fazer? Sim. Mas apenas com o apoio da administração dos órgãos parceiros e o comprometimento dos representantes das entidades: com trabalho incansável de acordar cedo, montando equipamento, dividindo espaço, dormindo em alojamento, comendo a mesma refeição, enfrentando os desafios das estradas, as intempéries do clima, seja chuva ou sol forte e saindo com a sensação de missão cumprida”, revela o juiz.
 
Mal se encerrou esta edição, e o magistrado já começa a pensar da próxima edição. “Agora é fazer uma análise dos erros que tivemos, traçar soluções e pensar em novos desafios, novas rotas. No que depender da Justiça Comunitária, eu estou pronto para o próximo desafio. E viva a vida!”, encerra com seu famoso grito.
 
Abaixo, você pode ler outras matérias sobre a Expedição Araguaia:
 

 

 

Alcione dos Anjos/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

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