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ESA: última aula aberta de junho da pós em Advocacia Cível será nesta terça-feira

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A terceira aula aberta de junho da pós-graduação em Advocacia Cível promovida pela Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) será realizada nesta terça-feira (28/6), a partir das 19h, com transmissão ao vivo nos canais da ESA no YouTube e no Instagram. O palestrante será Daniel Assumpção Neves, que abordará o tema “Cumprimento de sentença na visão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)”.

Neves é mestre e doutor em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Atua como professor assistente do professor Antônio Carlos Marcato na USP, nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Também é professor titular do programa de Mestrado e Doutorado da FADISP e leciona Processo Civil no Curso Forum (Rio de Janeiro). Além disso, exerce a advocacia em São Paulo, Rio de Janeiro e Natal.

O encontro fechará o pacote de junho com três aulas abertas da pós-graduação em Advocacia Cível da ESA Nacional. Anteriormente, as duas lives apresentadas – também gratuitas – foram “Impugnação ao cumprimento do título executivo inconstitucional”, com Eduardo Talamini, em 8/6; e “Decisão parcial de mérito e efetividade”, com Rogéria Dotti, no dia 14/6.

Fonte: OAB Nacional

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JURÍDICO

STJ No Seu Dia destaca os dois anos da gestão dos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi

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O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa com Ricardo Viula, assessor da Secretaria de ##Comunicação## Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre os dois anos da gestão dos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi, respectivamente, na presidência e na vice-presidência do tribunal no biênio 2020-2022.

No bate-papo com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, Ricardo Viula destaca o lema da gestão, que marcou esse período: De mãos dadas, magistratura e cidadania.

“Com esse lema, foi dado início a uma gestão participativa e agregadora, na qual os ministros sempre foram ouvidos antes da tomada de grandes decisões. Nos últimos dois anos, o STJ também fez jus ao título de Tribunal da Cidadania ao levar a sério a bandeira do diálogo com a sociedade. 192 cidadãos de todo o Brasil puderam apresentar demandas diretamente à presidência da Corte Superior”, disse.

Compromisso com o diálogo e aproximação com o jurisdicionado

Viula ressalta que, dentro do compromisso com o diálogo, houve o empenho da Presidência do tribunal para se aproximar não apenas da cidadã e do cidadão, mas também dos diferentes atores do sistema de Justiça e dos demais poderes da República. Ele lembra que, para a direção da corte, a união cívica entre as instituições democráticas é o único caminho para o crescimento e o desenvolvimento do Brasil.

 “Um dos principais legados da bandeira de cooperação entre as instituições foi a promulgação pelo Congresso Nacional, em julho de 2022, da nova regra da Constituição Federal (Emenda Constitucional 125) que cria o filtro de relevância para a admissão dos recursos especiais que serão julgados pelo STJ”, afirmou.

Na conversa, Ricardo Viula fala, ainda, sobre os esforços para reduzir litígios e fortalecer precedentes, o crescente emprego da inteligência artificial na corte, a produtividade, mesmo durante a pandemia da Covid-19, e a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.

STJ No Seu Dia 

O podcast traz, semanalmente, um bate-papo com o redator de uma reportagem especial sobre a jurisprudência da corte. As matérias são publicadas todo domingo no site do STJ, abordando questões institucionais ou jurisprudenciais. 

Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, o STJ No Seu Dia é veiculado às sextas-feiras, das 14h30 às 14h45, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília). Também está disponível nas plataformas Spotify e SoundCloud.

Fonte: STJ

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