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Equipe técnica do TCE-MT, Acrimat e ACNMT debatem Auditoria sobre as Receitas Estaduais

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Conselheiro Antonio Joaquim, durante reunião | Foto: Thiago Bergamasco

Em continuidade ao trabalho de levantamento de informações que possam contribuir com a Auditoria Especial sobre as Receitas Estaduais, o conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Antonio Joaquim se reuniu com representantes da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) e da Associação dos Criadores Nelore em Mato Grosso (ACNMT).

Durante o encontro, realizado na segunda-feira (23), foram discutidas soluções para gargalos do setor produtivo e questões relacionadas à melhor distribuição de renda no Estado, que ocupa a 13ª colocação no ranking do Produto Interno Bruto (PIB) e a 6ª maior renda per capita do país.

“Estamos ouvindo de forma consciente a todos os setores. Sabemos a responsabilidade que temos em debater pela primeira vez as receitas públicas para que possamos identificar problemas e, na sequência, propiciar àqueles que definem políticas públicas, um modelo de projeto de desenvolvimento do estado que possa contemplar a população como um todo”, explicou Antonio Joaquim, que está à frente da proposta.

Foto: Thiago Bergamasco | TCE-MT (Conselheiro Antonio Joaquim)

Neste contexto, o conselheiro reforçou a necessidade de que sejam criadas condições para que os recursos sejam distribuídos em forma de emprego e renda e destacou que esta é uma oportunidade para técnicos auditores possam ter contato com as particularidades de cada um dos pilares da economia estadual.

“Mesmo diante de tanta riqueza, temos 400 mil pessoas que vivem do bolsa família, temos fila de ossinhos. As autoridades têm que encontrar um mecanismo que estabeleça a divisão dessa grandeza do agronegócio, que é a locomotiva do estado. Se continuarmos exportando só a commodity bruta, não vamos alcançar qualidade de vida adequada à população”, disse.

Na ocasião, o presidente da Acrimat,  Osvaldo Pereira Ribeiro Júnior, falou sobre a relevância da aproximação da Associação com o poder público. “Normalmente ocorre o inverso, quando pedimos oportunidade de conversar e mostrar nossos problemas. Então esta é uma atitude muito proativa e que nos deixa muito satisfeitos. As portas da Acrimat estarão sempre abertas para ouvirmos estas demandas e buscar soluções.”

Para o presidente da ACNMT, Aldo Rezende Telles, a iniciativa se faz ainda mais importante pelo seu papel orientativo. “O Tribunal está se prontificando a mostrar o que podemos reivindicar para o bem da pecuária. O setor paga muito e recebe pouco como retorno. Estamos em estado produtivo, forte na pecuária e agricultura, mas que, ao mesmo tempo, enfrenta muitas dificuldades”, avaliou.

Há que se destacar que, na busca por soluções para falhas no desenvolvimento econômico e social local, a equipe técnica responsável pela condução da Auditoria já apresentou o trabalho a diversas outras entidades e representantes de outros setores econômicos do estado, como o do comércio, da agricultura e das indústrias.

Assim, a partir desta interlocução, o TCE-MT auxiliará os poderes Executivo e Legislativo na criação de ferramentas para a resolução de questões como a arrecadação e a má distribuição de renda, por exemplo. “A questão é criar possibilidade de renda e emprego e sabemos que o estado só pode fazer isso por meio da agregação de valor da sua produção”, explicou o conselheiro”, concluiu Antonio Joaquim.

A Auditoria Especial

O plano de trabalho que norteará as ações da Auditoria Especial foi oficializado pelo TCE-MT em abril. Desde então também foi apresentado à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Renúncia e Sonegação Fiscal da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O documento estabelece as medidas necessárias para a fiscalização e define a equipe de auditores responsáveis por sua execução.

A ação resultará em um diagnóstico da receita de Mato Grosso, levando em consideração a eficácia, eficiência e efetividade das políticas tributária e fazendária.  Portanto, após sua conclusão, o Tribunal poderá propor a implementação de melhorias e ampliação da capacidade arrecadatória, a fim de promover efetividade e mais qualidade na prestação de serviços à população.

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Federação Cidadania-PSDB tem 9 candidatos a federal; Marrafon é o mais cotado

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Candidato a deputado federal, Marco Marrafon

A Federação Cidadania-PSDB conseguiu reunir nomes fortes nas chapas que vão disputar a Câmara Federal nas eleições deste ano. São nove os que irão disputar com os mais de 147 candidatos por oito vagas a deputado federal. Porém, até o momento, o ex-secretário de Estado de Educação por Mato Grosso, Marco Marrafon, é o mais cotado para conseguir a vaga pela federação. 

O grupo conta também com extensa lista de pleiteantes a deputado estadual. Ao todo, são 23 os candidatos que vão tentar uma cadeira na Assembleia Legislativa. Vale lembrar que, este ano, são 24 vagas para atuar no parlamento estadual. No âmbito da majoritária, a federação homologou em convenção partidária realizada no início de agosto, o apoio à reeleição do governador Mauro Mendes (UB) e do senador Wellington Fagundes (PL).

Marco Marrafon é advogado constitucionalista e atualmente preside o Cidadania, que optou por firmar federação com a legenda tucana PSDB. Ou seja, compuseram juntos para enfrentar as eleições. Dentro do grupo, aponta-se o nome dele como o mais forte e conhecido. Além dele, é lembrada também a ex-prefeita de Chapada dos Guimarães, Thelma de Oliveira. 

“Estamos unidos no formato federação, ou seja, iremos disputar de forma conjunta. E acho que conseguimos definir nomes coesos com o propósito do grupo. Que é de ter pessoas capacitadas e com trabalhos prestados ao nosso Estado. Tenho certeza de que daqui conseguiremos eleger bons representantes e que vão, de fato, fazer a diferença para os mato-grossenses”, pontua Marrafon. 

Além deles, também concorrem a uma das vagas Antônio Francisco Malheiros, Dilmair Calegaro, Laura Kelly Hortência de Barros Santos, Luciana Cristina dos Santos, Luciano Augusto Neves, Rogério França Martins e Ideiva Rasia Foletto. Esta última, juntamente a Marco Marrafon, aliás, são os únicos representantes do Cidadania, todos os demais, pertencem ao PSDB. 

Neste ano, em Mato Grosso, 156 candidatos disputam as vagas disponíveis para representar o estado no Congresso Nacional, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Esse quantitativo, no entanto, ainda pode sofrer alterações, uma vez que, os órgãos de direção dos partidos políticos e federações têm até o dia 2 de setembro para preencher as oportunidades remanescentes para as eleições proporcionais. 

Além disso, o TRE tem até o dia 12 de setembro para julgar todos os pedidos de registros de candidaturas não somente a deputado federal, mas também para os cargos de senador, governador, vice-governador, suplentes e deputados estaduais. Também é esta a data para apresentação do pedido de substituição de candidatos em cargos majoritários e proporcionais.

 

 

 

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