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Energia solar = taxar o sol?

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José Rodrigues Rocha Junior

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a realização de uma consulta pública que busca a manifestação da sociedade, antes de propor efetivamente alteração das regras da chamada geração distribuída, sistema pelo qual consumidores podem produzir sua própria energia, normalmente por meio do uso de painéis solares. 

 

Assim, antes mesmo de pautar o assunto para deliberação, a Aneel está consultando a população brasileira, através do instrumento da Consulta Pública, que é um mecanismo de transparência que pode ser utilizado pela Administração Pública para obter informações, opiniões e críticas da sociedade a respeito de determinado tema. 

 

Esse mecanismo tem como objetivo incentivar a participação da população nas questões de interesse coletivo, ampliar a discussão sobre o assunto e embasar as decisões sobre formulação e definição de políticas públicas. É um exercício de Cidadania por sua vez, é o conjunto de direitos e deveres ao qual um indivíduo está sujeito em relação à sociedade em que vive, participando de modo direto ou indireto na formação do governo e na sua administração.

 

Como então a sociedade deve proceder para participar nesse caso da Aneel, no tocante a Energia Elétrica? Inicialmente é importante esclarecer que o prazo da Consulta Pública iniciou dia 07.11.2019 e se estende até 23/12/2019.

O que se espera com a consulta pública é que realmente a população faça uso do seu direito de participação e intervenção na execução das políticas públicas, para que a ANEEL tenha clareza do que pensa a sociedade sobre a manutenção do incentivo para setor

 

Esse instrumento escolhido pela ANEEL tem o objetivo de coletar junto à sociedade, dados e informações para o texto final de Norma, Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR), Avaliação de Resultado Regulatório (ARR), Editais, e/ou Contratos de Concessão. Efetivamente, para participar, basta acessar o link: https://www.aneel.gov.br/consultas-publicas

 

A proposta tem o objetivo de submeter à análise da população as regras sobre a energia que o consumidor gera a mais ao longo do dia e joga na rede da distribuidora de energia. Pela regra atual, a energia que o consumidor gera a mais durante o dia é devolvida pela distribuidora praticamente sem custo para que ele consuma quando não está gerando energia. A proposta é que o consumidor passe a pagar pelo uso da rede de distribuição e também pelos encargos cobrados na conta de luz. 

 

Hoje quem produz a energia em casa ou no trabalho faz adesão a geração distribuída e para isso possui um incentivo. A regra atual prevê incentivos para quem participa desse sistema, entre os quais a isenção do pagamento de tarifas pelo uso do sistema elétrico. Como não existe almoço grátis, os outros consumidores, são os que pagam por esses incentivos.

 

O que está no lócus da discussão social nesse momento é: a necessidade de manutenção de incentivos para os geradores de energia solar, por um período maior de tempo, uma vez que e essa energia limpa possui menor impacto ambiental e temos um país com um enorme potencial gerador.   A proposta em consulta é para fazer com que os custos desses incentivos deixem de ser repassados aos demais consumidores. O reflexo disso é que a conta de luz de quem faz ou vier a fazer parte da geração distribuída (quem produz energia solar) ficará mais cara e, consequentemente, o prazo para reaver o investimento na instalação, por exemplo, de painéis solares, vai ficar mais longo.

 

O Senado Federal também se organizou para ouvir a população através da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal (CI) quer discutir a iniciativa de alterar os incentivos para a geração distribuída de energia, como a solar. Os senadores da comissão aprovaram, um requerimento para realização de audiência pública para debater o assunto.

 

Aqui em Mato Grosso foi aprovada, no final de julho desse ano, uma emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 53/2019, de autoria do Poder Executivo, que estabelece a isenção de tributação na energia injetada na rede (solar) até 31 de dezembro de 2027.

 

Na emenda, foi realizado ajuste com relação à energia solar gerada na unidade consumidora, que previa tributos, tanto para energia elétrica de classe residencial urbana quanto para a energia elétrica de classe rural. A ideia da emenda foi a de reduzir os custos de produção e de uso da energia solar, além de contribuir para a geração de empregos, renda e novas tecnologias na indústria nacional.

 

O que se espera com a consulta pública é que realmente a população faça uso do seu direito de participação e intervenção na execução das políticas públicas, para que a ANEEL tenha clareza do que pensa a sociedade sobre a manutenção do incentivo para setor.

 

José Rodrigues Rocha Junior – Advogado e Diretor Regulador Ouvidor da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados – AGER/MT 

 

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A hora da colheita

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Francisney Liberato

Francisney Liberato

Aquele que espera pelo que plantou nunca se decepcionará. Ainda que demore, o tempo certo para que todas as coisas se cumpram, não se atrasa.

 

Qual seria o momento ideal para uma colheita? Se você é um agricultor e planta o milho, quanto tempo é necessário para colhê-lo? O momento certo da colheita traz outros fatores indispensáveis para o sucesso do plantio.

 

Segundo especialistas do ramo, antes de começarmos a pensar na colheita, é relevante que se planeje o plantio. Você precisa analisar o solo adequado para se plantar o milho, avaliar se o solo precisa de correções para que a plantação seja bem-sucedida.

 

É importante deixar o espaçamento adequado para o plantio. A depender do tipo do milho, alguns podem necessitar de mais espaços, já outros tipos, não; saber escolher bem as sementes; cuidar para que as pragas não invadam e destruam a sua plantação; suprir com irrigação necessária; colocar a temperatura apropriada. O milho precisa de muita iluminação da luz solar. Guardadas as variações das espécies dos milhos, a colheita pode acontecer em cerca de três meses ou levar até dez meses.

 

Então, qual é o tempo necessário para colheita do milho? Conforme acima dito entre três e doze meses. De todo modo, o milho precisa de tempo, entre a sua preparação até chegar o momento da colheita.

 

Já temos debatidos em outros textos sobre o plantio e sempre dei ênfase, na lição de quem planta, colhe; quem não planta, não colhe. Quem planta banana, colherá banana. Quem planta melancia, colherá melancia. Não tem como ser diferente disso, é a lógica do plantio e da colheita.

 

Além dos fatores já mencionados, é importante frisarmos de que todo plantio depende de tempo para a sua maturidade.

Na nossa vida comportamental, muitos não plantam nada, e pretendem colher; outros plantam errado e desejam colher o certo. Além do mais, é necessário tempo para que o fruto esteja maduro. Ninguém em sã consciência planta a semente hoje e espera que o fruto nasça amanhã

Qual é o momento da colheita? Depende, pois assim como o milho, que existem de vários tipos e espécies, e cada qual com o seu tempo de maturidade, nós, como seres humanos não somos diferentes disso, pois, cada indivíduo tem a sua particularidade e o seu tempo para se tornar maduro. Contudo, infelizmente, alguns nunca conseguirão obter a maturidade e gozar da colheita correta.

 

Levando em consideração a criatura ímpar que é o ser humano, a variação de cada um, o solo em que ele está vivendo, o ambiente, os cuidados que têm com a sua plantação, o zelo para que a plantação dê resultados satisfatórios, é difícil o dizer o tempo exato da colheita.

 

O momento da colheita não sabemos quando será. Porém, de um cenário eu tenho certeza, quem planta, colhe, pode ser que a colheita demore um pouco, além do seu esperado, porém, no momento exato, você colherá os frutos desejados.

 

*Francisney Liberato Batista Siqueira é Auditor Público Externo do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Chefe de gabinete de Conselheiro do TCE-MT, Palestrante Nacional, Professor, Coach, Mentor, Advogado e Contador, Autor dos Livros “Mude sua vida em 50 dias”, “Como falar em público com eficiência” e “A arte de ser feliz”.

 

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