economia

Energia solar e concorrência podem reduzir conta de luz em 13,5%

Publicados

em

source
Estudo aponta mais de 13 encargos que poderiam reduzir tarifas em até 13,5%
Fernanda Capelli

Estudo aponta mais de 13 encargos que poderiam reduzir tarifas em até 13,5%

Um levantamento feito pelo Instituto Escolhas mostra que a conta de energia elétrica poderá ficar até 13,5% mais barata se o governo federal repassar tributos ao Tesouro Nacional e aumentar os investimentos em energia solar. O estudo foi entregue ao Senado para análise dos parlamentares e poderá se tornar um projeto de lei nos próximos meses.

Segundo a pesquisa, apenas a redução de encargos e cobrança de taxas não relacionadas ao setor elétrico provocaria uma queda de 8,5% na conta de luz. Entre os impostos cobrados na tarifa de energia, estão custos sobre Carvão Mineral, Irrigação e Aquicultura, Cooperativas, Eletrificação Rural e Água, Saneamento e Esgoto. Todos os encargos geram um custo inicial de R$ 41 bilhões ao consumidor.

Para reduzir a conta de luz, o instituto sugere o repasse de 20% dos valores à União por ano sobre o valor inicial. Se feita a redução, de acordo com o levantamento, o valor dos encargos cairia para R$ 11 bilhões.

O Instituto Escolhas ainda sugere a redução de 40% na alíquota da Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica (TFSEE), cobrada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Para os pesquisadores, o corte na TFSEE não prejudicará o orçamento da Aneel.

“Existem encargos que pesam na conta de luz e que foram ao longo do tempo sendo excluídos do setor elétrico. Parece que não vai pesar muito, mas acaba gerando mais de R$ 41 bilhões de custos aos brasileiros. Atualmente a gente paga encargo para funcionamento de usinas de carvão, que não deveriam mais estar em funcionamento, paga termelétricas que o governo contrata, sendo que temos a [energia] eólica e solar que são mais baratas e suprem a necessidade de geração de energia”, explica Sérgio Leitão, diretor-executivo do Instituto Escolhas.

“Nós sugerimos repassar a porcentagem para o Tesouro Nacional para melhor administração dos recursos e poder equalizar a conta. O rico e o pobre estão pagando a mesma conta, guardado as diferenças de consumo, mas as taxas pesam sobre eles igualmente. Se essa porcentagem for destinada ao Tesouro, a maneira de equacionar isso é completamente diferente”, completa.

Leitão alerta para a necessidade de aumento da concorrência entre os operadores elétricos. Atualmente, a distribuidora de energia é responsável pelo fornecimento da rede elétrica para uma cidade ou região, impossibilitando o consumidor a escolher a empresa que abastecerá sua residência.

Em 2020, o Senado aprovou um projeto de lei que prevê a livre concorrência entre operadores de energia elétrica. O texto, no entanto, está travado na Câmara dos Deputados e não deve ser colocado em votação neste ano.

“É igual você escolher uma operadora de celular. Antigamente poderíamos escolher entre a Telerj ou a Telesp, por exemplo. Isso ampliava a concorrência entre elas e provocava uma redução dos valores oferecidos. O mesmo deveria acontecer com a energia elétrica. Iria beneficiar diretamente o consumidor em pelo menos 4%, sem sombra de dúvidas”, diz Leitão.

Entre no  canal do Brasil Econômico no Telegram e fique por dentro de todas as notícias do dia. Siga também o  perfil geral do Portal iG


Investimento em energia solar

A pesquisa do Instituto Escolhas ressalta a importância dos investimentos do governo federal na distribuição de energia solar para famílias carentes. Segundo Sérgio Leitão, a criação de um programa para facilitar a implantação de placas solares em residências de baixa renda poderá colaborar na redução do custo na tarifa de energia elétrica.

“Seria necessária a criação de um programa para facilitar a implantação de placas solares em residências de baixa renda. Além de aumentar a concorrência, ajudaria a reduzir o consumo e provocaria uma queda de pelo menos 1% na tarifa de energia elétrica”.

O uso de energia solar corresponde a 1,7% de toda matriz energética do Brasil atualmente. Cerca de 70% da produção, segundo dados da Aneel, é destinada para residências.

“Energia renovável é outra coisa. Além de economia, o consumidor pode ter acesso a descontos e benefícios com a colocação de placas”, afirma Leitão.

Redução do ICMS na conta de luz

A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (24) um projeto de lei que prevê o limite de 17% na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para energia elétrica, combustíveis, telecomunicações e transporte. O texto é uma das apostas do governo federal para pressionar estados a reduzir a alíquota do imposto e reduzir a cobrança em cima do Palácio do Planalto.

A proposta coloca os setores como essenciais, obrigando uma cobrança menor de impostos para o consumidor. A expectativa é que a redução na tarifa de energia chegue a 11%, segundo o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), autor da proposta.

O texto deve passar sem maiores problemas pela Câmara, mas deverá ficar em segundo plano no Senado. O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já declarou que ouvirá os setores e secretários da fazenda sobre a proposta.

Governadores já declararam ser contra o projeto e acreditam na perda de até R$ 100 bilhões nos cofres estaduais por ano caso a medida passe pelo Congresso. O Planalto, entretanto, justifica que o valor não prejudicará a arrecadação, já que os estados apresentaram forte alta no faturamento nos últimos 12 meses.

Comentários Facebook
Propaganda

economia

Mega-Sena sorteia R$ 3 milhões nesta quarta-feira; veja os números

Publicados

em

Mega-Sena sorteia R$ 7 milhões nesta quarta-feira
Felipe Moreno

Mega-Sena sorteia R$ 7 milhões nesta quarta-feira

A Caixa Econômica Federal realizou nesta quarta-feira (17) o sorteio 2.511 da Mega-Sena com prêmio estimado em R$ 3 milhões. A Caixa deve divulgar os vencedores nas próximas horas. Em caso de nenhum acerto das seis dezenas, o prêmio irá acumular e se aproximar de R$ 6 milhões no próximo sorteio.

04 – 10 – 15 – 39 – 41 – 49

Como participar do próximo sorteio? O próximo concurso da Mega-Sena acontece no sábado (20), às 20h. É possível apostar até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio , em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa do país.

Também é possível apostar pela internet. O bilhete simples da Mega-Sena, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

Entre no  canal do Brasil Econômico no Telegram  e fique por dentro de todas as notícias do dia. Siga também o  perfil geral do Portal iG

Como apostar online na Mega-Sena? Para aqueles que apostarem pela internet, não é possível optar pela aposta mínima, de R$ 4,50. No site da Caixa, o valor mínimo para apostar na Mega-Sena é de R$ 30, seja com uma única aposta ou mais de uma. Veja aqui como apostar.

Para fazer uma aposta maior, com 7 números, dando uma maior chance de ganhar, o preço sobe para R$ 31,50. Outra opção para atingir o preço mínimo é fazer sete apostas simples, que juntas têm o mesmo valor, R$ 31,50. Além disso, os bolões, disponíveis online, são outra opção viável.

Como funciona a Mega-Sena? O concurso é realizado pela Caixa Econômica Federal e o vencedor pode receber milhões de reais se acertar as seis dezenas. Os sorteios ocorrem pelo menos duas vezes por semana – geralmente, às quartas-feiras e aos sábados. O apostador também pode ganhar prêmios com valor mais baixo caso acerte quatro ou cinco números, conhecidas como Quadra e Quina, respectivamente.

Na hora de jogar, o apostador pode escolher os números ou tentar a sorte com a Surpresinha. Esse modelo consiste na escolha automática, realizada pelo sistema, das dezenas jogadas. Outra opção é manter a mesma aposta por dois, quatro ou até oito sorteios consecutivos, conhecida como Teimosinha.

Premiação da Mega-Sena Os prêmios costumam iniciar em, aproximadamente, R$ 3 milhões para quem acertar as seis dezenas. Dessa forma, o valor vai acumulando a cada concurso sem vencedor.

Também é possível ganhar prêmios ao acertar quatro ou cinco números dentre os 60 disponíveis no volante de apostas. Para isso, é preciso marcar de seis a 15 números do volante. O prêmio total da Mega-Sena corresponde a 43,35% da arrecadação. Deste valor:

  • 35% são distribuídos entre os acertadores dos seis números sorteados;
  • 19% entre os acertadores de cinco números (Quina);
  • 19% entre os acertadores de quatro números (Quadra);
  • 22% ficam acumulados e distribuídos aos acertadores dos seis números nos concursos terminados em zero ou cinco; e
  • 5% ficam acumulado para a primeira faixa (Sena) do último concurso do ano de final zero ou cinco.

Fonte: IG ECONOMIA

Comentários Facebook
Continue lendo

Polícia

TECNOLOGIA

MATO GROSSO

Política Nacional

Mais Lidas da Semana