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Encontro Nacional do Tribunal do Júri começa quinta-feira

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O V Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), começa na quinta-feira (16). Com duração de dois dias, o evento virtual será realizado por meio da plataforma Microsoft Teams, com transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube. Aqueles que desejarem certificado de participação, poderão se inscrever aqui, até amanhã (15).

Destinado a membros, servidores, assistentes, assessores e estagiários do Ministério Público da União e dos Estados, o evento visa o compartilhamento de experiências de atuação e de técnicas de investigação e ferramentas que possam contribuir para potencializar as habilidades dos que atuam no Tribunal do Júri.

Os promotores de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso César Danilo Ribeiro de Novais e Marcelle Rodrigues da Costa e Faria serão palestrantes no encontro. César Danilo abordará o tema “Ministério Público no Júri: Sangue, Lágrima, Suor e Justiça” no dia 16, às 16h. Marcelle da Costa Faria falará sobre “Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos que vinculam a atuação do Ministério Público na defesa da vida” no dia 17, às 15h. A programação inclui palestras e debates sobre diferentes temáticas relacionadas ao Tribunal do Júri. 

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 3315-9569 ou e-mail [email protected].

(Com informações do CNMP).

Fonte: MP MT

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Livro apresenta ideias construtivas de defesa da vida

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Lançado nesta quinta-feira (16), na abertura do V Encontro Nacional do Tribunal do Júri, o livro “A promoção da justiça no Tribunal do Júri” reúne reflexões e ideias construtivas de uma ideologia de defesa da vida – aptas a fazer frente a temas correlacionados ao combate à impunidade, à defesa da vida e à proteção das vítimas no Tribunal do Júri.O Conselho Editorial foi presidido pelo promotor de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso Antônio Sérgio Cordeiro Piedade, doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso.

A obra reúne, em 231 páginas, 20 artigos jurídicos de membros do Ministério Público brasileiro e de outros autores de notável conhecimento no tema. “No momento em que se discute a elaboração de um novo código de processo penal, não tenho dúvidas de que nós precisamos trabalhar de forma árdua a fortalecer o Tribunal do Júri, que é um instrumento de defesa dos valores democráticos, da democracia. É um instrumento, sobretudo, de defesa da vida”, ressaltou o promotor de Justiça Antônio Sérgio Cordeiro Piedade.

Ele lembrou ainda que o Brasil foi condenado em oito ocasiões pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. E a nona condenação, de outubro de 2020, não aconteceu pelo excesso, mas pela insuficiência de proteção na defesa da vítima e na defesa da vida. “É necessária a compreensão que precisamos conter os excessos, o arbítrio estatal contra o indivíduo que está no polo passivo da ação, mas precisamos também combater e conter a insuficiência de proteção com uma resposta penal satisfatória em um prazo razoável”.

Os organizadores do livro são a conselheira e presidente da UNCMP, Fernanda Marinela; o membro colaborador da UNCMP, Danni Salles (MP/GO); e o secretário executivo da UNCMP, Diego Roberto Barbiero (MP/SC). “O conjunto da obra, alinhado às missões institucionais da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), busca contribuir para o aperfeiçoamento de todos aqueles que se entregam em verdadeira doação como instrumentos de concretização da justiça no Tribunal do Júri”, afirmou a conselheira Fernanda Marinela. 

Entre os artigos publicados, estão os dos promotores que atuam em Mato Grosso, Caio Marcio Loureiro, César Danilo Ribeiro de Novais e Luane Rodrigues Bomfim.

Fonte: MP MT

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