POLÍTICA NACIONAL

Em sessão do Congresso, Pacheco defende pluralismo de ideias e pede moderação

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Em sessão no Congresse de abertura do ano legislativo, o presidente Rodrigo Pacheco voltou a defender a pacificação do ambiente político. “O momento é de pacificação e trabalho”, disse em referência aos desafios impostos pelas crises sanitária e econômica. Rodrigo Pacheco afirmou que o Parlamento deverá discutir reformas estruturais, citando a administrativa e a tributária. Para o senador, o pensamento na sociedade não é único e o pluralismo de ideias deve ser garantido “sob pena de se calar a própria sociedade”.

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POLÍTICA NACIONAL

Câmara cria Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher

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A Câmara aprovou na noite desta quinta-feira o projeto de lei que institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, que será realizada nas instituições de ensino públicos e privadas. O texto sofreu alterações e vai retornar ao Senado.

De acordo com o substitutivo aprovado, a  Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher será realizada anualmente em março nas instituições de educação básica.

Entre os objetivos do projeto estão o de contribuir para o conhecimento da Lei Maria da Penha; estimular a reflexão crítica entre estudantes, profissionais da educação e comunidade escolar sobre a prevenção e o combate à violência contra a mulher; e abordar os mecanismos de assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, as medidas protetivas e os meios para o registro de denúncias.

A semana deverá ainda promover a igualdade entre homens e mulheres, de modo a prevenir e coibir a violência contra a mulher e promover a produção e a distribuição de materiais educativos relativos à temática nas instituições de ensino.

* Com informações da Agência Câmara

Edição: Fábio Massalli

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