POLÍTICA NACIONAL

Em reunião com Mário Frias, Girão manifesta preocupações do setor cultural

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Em pronunciamento nesta quinta-feira (25), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) informou que, em reunião com o secretário especial da Cultura, Mário Frias, percebeu a sensibilidade dele em relação à angústia, à preocupação e aos anseios de representantes do setor cultural, especialmente do audiovisual.

Um ponto importante a ser observado pelo governo, segundo Girão, é quanto à descentralização de investimentos no setor. Ele elogiou a operacionalização da lei de incentivo ao setor cultural (Lei 8.313, de 1991), mas ponderou que os beneficiários se concentram no eixo Rio-São Paulo, onde são investidos 90% dos recursos.

Também nesse sentido, ele alertou para a necessidade de cumprimento do Fundo Setorial do Audiovisual, instituído por uma lei aprovada pelo Congresso Nacional. Pela norma (Lei 11.437, de 2006), 30% do dinheiro do fundo deve ser aplicado em produções originárias das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

No encontro, o senador também pediu a retomada dos editais de produção da Agência Nacional do Cinema (Ancine) e a formação do novo comitê gestor do órgão, responsável pela tomada de decisões.

— São muito importantes também os festivais de cinema. Eu conversei com ele [Mário Frias] sobre os festivais de cinema que têm pelo país, festivais famosos. O do Recife, o de Fortaleza, do Rio de Janeiro, de Gramado e o de Brasília também. No de Fortaleza, que é a minha terra, já estive algumas vezes. É um fenômeno. Já são 30 anos, completou agora 30 anos em 2020. É um festival que não fica apenas na sala de cinema principal. Ele é itinerante, faz um processo de inclusão social muito grande. Os meus parabéns para o cineasta Wolney Oliveira, o grande baluarte desse festival de cinema, o Cine Ceará, que é ibero-americano. Recebe produções do mundo inteiro, principalmente dessa parte de baixo do planeta — afirmou.

Girão informou também que Mário Frias se comprometeu a se reunir com produtores da área cultural para alcançar um ponto de convergência para a retomada das atividades do setor o quanto antes.

Ele aproveitou para defender a prorrogação, até o final de 2021, da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017, de 2020), que trata de ações emergenciais para o setor cultural durante o estado de calamidade. Segundo o senador, a área gera milhões de empregos e representa 1% do PIB, mas está parada desde o ano passado por causa da pandemia.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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POLÍTICA NACIONAL

Senado: partidos indicam membros para CPI da Covid-19

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Os blocos partidários do Senado definiram os nomes dos indicados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19. A CPI, destinada a apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia, terá 11 membros titulares. A CPI também vai apurar como os estados administraram as verbas federais repassadas para enfrentar a covid-19.

Os membros titulares da comissão são: Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Ciro Nogueira (PP-PI), Otto Alencar (PSD-BA), Omar Aziz (PSD-AM), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Eduardo Girão (Pode-CE), Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Marcos Rogério (DEM-RO) e Jorginho Mello (PL-SC).

Os suplentes serão Jader Barbalho (MDB-PA), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Angelo Coronel (PSD-BA), Marcos do Val (Pode-ES), Rogério Carvalho (PT-SE), Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Zequinha Marinho (PSC-PA). Os nomes foram apurados pela reportagem da EBC junto às assessorias dos senadores e partidos.

Agora, cabe ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidir se as reuniões do colegiado serão presenciais, semipresenciais ou remotas. Ele, no entanto, já indicou que os encontros, a princípio, ocorrerão nas dependências da Casa.

“Uma CPI impõe atos como interrogatórios, inquirição de testemunhas incomunicáveis, reunião e exame de documentos sigilosos, perícias. Tudo isso recomenda que, por ser um trabalho investigativo, seja feito presencialmente”, disse. Pacheco frisou, porém, que a própria comissão terá a liberdade de decidir o formato do seu trabalho, e inclusive de conduzir atividades não presenciais.

Os membros da comissão deverão eleger seu presidente e o vice. A relatoria será definida em seguida. A CPI terá poderes de investigação equivalentes aos de autoridades judiciais. Primeiramente, o colegiado deverá aprovar um plano de trabalho, proposto pelo relator. Trata-se das ações da comissão para cumprir o seu objetivo. Entre elas, podem estar a requisição de informações oficiais, a solicitação de auditorias e perícias, a intimação e oitiva de testemunhas, a convocação de ministros de Estado e a realização de diligências variadas.

* Com informações da Agência Senado

Edição: Fábio Massalli

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