POLÍTICA NACIONAL

Em Israel, Ernesto Araújo defende parceria para produção de insumos contra covid

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Comitiva brasileira enviada para Israel
Ministério das Relações Exteriores

Comitiva brasileira enviada para Israel

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo , defendeu neste domingo (7), que o Brasil feche parcerias com Israel para o desenvolvimento de vacinas e remédios para combater a pandemia da covid-19.

Em pronunciamento após reunião com o chanceler israelense Gabi Ashkenazi, primeiro compromisso oficial da comitiva brasileira que embarcou no sábado (6), rumo ao país do Oriente Médio, Araújo reconheceu que Israel “dá exemplo de vacinação” e está “liderando o caminho no combate à pandemia”.“Queremos ser parceiros no desenvolvimento de vacinas e de remédios que possam tanto tratar como prevenir contra a covid”, disse Araújo.

Ele disse que o Brasil “tem iniciativas interessantes” na área, sem dar mais detalhes. Em sua fala, o chanceler israelense disse estar ciente do momento difícil pelo qual passa o Brasil em relação à pandemia, e disse que seu país “fará todo o possível” para ajudar. Israel é líder mundial em vacinação, já tendo vacinado ao menos metade da população com o imunizante da Pfizer/BioNtech.

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Os dois chanceleres também discutiram outros assuntos, entre os quais o combate ao terrorismo. “Por muito tempo foi muito mais uma questão de somente dizer que repudiamos o terrorismo. Agora queremos agir contra ele, e não fingir que não existe em nossa região”, disse Araújo.

De acordo com o Itamaraty , o ministro das Relações Exteriores brasileiro deve se reunir na segunda-feira (8), com o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu. Estão previstos encontros da comitiva brasileira com dirigentes do Centro Médico Sourasky (conhecido como Hospital Ichilov), que estuda a eficácia do spray nasal EXO-CD 24 contra a covid-19.

O interesse do Brasil pelo tratamento foi divulgado pelo presidente Jair Bolsonaro no mês passado. Há encontros previstos também com representantes do Instituto Weizman de Ciência, que estuda o desenvolvimento de vacinas contra a covid-19 , e do Centro de Pesquisa do Hospital Hadassah, que estuda o uso do medicamento Allocetra no tratamento da doença.

Integram a comitiva o secretário especial de Comunicação Social, Fábio Wajngarten; o assessor especial da Presidência Filipe Martins; os deputados Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Hélio Lopes (PSL-RJ); o embaixador Kenneth Félix Haczynski da Nóbrega; o secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Hélio Angotti Neto; e o secretário de Políticas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia, Marcelo Marcos Morales.

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POLÍTICA NACIONAL

Senadores vão apreciar projeto que aumenta penas para maus-tratos

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O Senado deve votar nos próximos dias projeto de lei (PL 4.626/2020) que aumenta as penas para abandono de incapaz e maus-tratos de crianças, idosos e pessoas com deficiência. O texto, de autoria do deputado Helio Lopes (PSL-RJ) e outros, foi aprovado nesta quinta-feira (15) pela Câmara dos Deputados.

De acordo com a proposta, a pena de abandono de incapaz, atualmente de seis meses a três anos de detenção, passa a ser de dois a cinco anos de reclusão. Já no caso de o abandono resultar em lesão corporal de natureza grave a pena será de três a sete anos de reclusão – hoje é de um a cinco anos. Se houver morte, a reclusão será de oito a 14 anos – atualmente são quatro a 12 anos.

O texto também agrava as penas por expor a vida ou saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia. Nesse caso a reclusão será de dois a cinco anos. Caso ocorra lesão corporal de natureza grave, reclusão de três a sete anos. Se resultar em morte, oito a 14 anos.

As mesmas penas ainda serão aplicadas no crime de expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e cuidados indispensáveis, ou sujeitando-o a trabalho excessivo ou inadequado.

Em seu voto, o relator, deputado Dr. Frederico (Patriota-MG), destacou que as penas para esses delitos são amenas, o que, na sua avaliação, “estimula sua impunidade”. Ele ainda citou pesquisas que indicam o aumento de denúncias de violência contra crianças, idosos, mulheres e pessoas com deficiência durante a pandemia de covid-19. 

“Destaque-se, no particular, que a situação se agravou drasticamente por conta da pandemia do coronavírus. Segundo dados obtidos por meio da Lei de Acesso a Informação, o número de denúncias de violência e de maus tratos contra idosos cresceu 59% no período. Somente nos meses de março a junho de 2020, foram 25.533 denúncias, contra 16.039 no mesmo período de 2019”, disse na justificação. 

O objetivo das alterações, segundo ele, é inviabilizar a concessão de benefícios e processuais penais desses crimes por serem, atualmente, categorizados como de menor potencial ofensivo.

“Apesar dos esforços para intensificar a proteção a esta parcela vulnerável da população, os casos de violência continuam a subir. Um dos fatores capazes de explicar o aumento progressivo e desenfreado desses números está nas penas atualmente previstas nos arts. 133 e 136 do Código Penal e 99 do Estatuto do Idoso, que são extremamente baixas em relação ao bem jurídico que tutelam e, portanto, incapazes de coibir a prática desses delitos, não oferecendo assim a efetiva prevenção e repressão individual e coletiva que se espera com o sancionamento penal de determinadas condutas sociais”, argumentou o relator.

Com Agência Câmara 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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