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Em dia de julgamento, deputado Daniel Silveira volta a criticar STF

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A poucas horas de começar a ser julgado, o deputado Daniel Silveira (PTB-SP) voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) e alguns de seus ministros. O deputado é acusado pela Procuradoria-Geral da República pelos crimes de coação no curso de processo, incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo Tribunal Federal (STF) e tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes.

Em um discurso lido na manhã de hoje na tribuna da Câmara, Silveira lamentou o fato de o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), não ter pautado a proposta que suspende a ação penal contra ele. Silveira criticou também o relator do caso no STF, ministro Alexandre de Moraes. “Talvez até o presidente Arthur Lira não tenha percebido esse equívoco muito grave contra o Legislativo, em não ter pautado a sustação da Ação Penal nº 1.044, que pararia um processo que nasce de forma irregular, inconstitucional, nasce de ofício no Supremo, e deu continuidade”, disse.

O deputado acrescentou que ficou 11 meses em um presídio “sem crime” e chamou o Moraes de “reizinho do Brasil”. “O menininho frustrado, que age da maneira dele, fora da Constituição, tem muita coragem atrás da mesa com uma caneta e o poder de mando”, criticou.

“É muito complicado que se tenha pessoas dessa estirpe dentro do Supremo Tribunal, atropelando a Constituição, não respeitando o que essa Casa promulgou em 1988”, disse.

Logo no início de sua fala, Daniel Silveira voltou a defender o fechamento o STF e a criação de “uma Corte Constitucional de guarda exclusiva da constituição, com seus membros detentores de mandato”. “Essa Constituição nasce para garantir direitos e garantias individuais, mas principalmente a representatividade popular que é através do voto para o povo, pelo povo, pelos seus deputados e senadores. Se o deputado não tem respeitada a sua imunidade material e formal através de opiniões, palavras e votos, quem vai ter?”, indagou.

O parlamentar disse ainda concordar com declarações feitas pelo ex-deputado Wadih Damous contra o ministro Luís Roberto Barroso que também é ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral. “Temos que evitar que gente como o ministro Roberto Barroso tente ditar os rumos do processo eleitoral, de ditar os rumos da escolha popular, e ditar os rumos da democracia brasileira. Não foi para isso que essa turma foi colocada lá. Eu tenho alertado lá na Câmara dos Deputados: ou nós enquadramos essa turma ou essa turma vai enterrar de vez a democracia brasileira”, disse.

Monitoramento eletrônico

No final de março deste ano, Moraes determinou a volta do monitoramento eletrônico de Daniel Silveira. Essa decisão foi motivada por um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em manifestação enviada ao STF, a subprocuradora Lindôra Araújo argumentou que Silveira continuava a apresentar “comportamento delitivo” ao proferir, em público, “inúmeras ofensas” contra ministros do Supremo e ao próprio tribunal.

Silveira chegou a ser preso em flagrante em fevereiro de 2021, após ter divulgado vídeos com ameaças a ministros do Supremo. Ele posteriormente se tornou réu do processo.

A prisão preventiva depois foi convertida em domiciliar, mas ele acabou voltando ao cárcere em junho, por decisão de Moraes, após ter violado o monitoramento eletrônico ao menos 22 vezes. Em novembro do ano passado, foi liberado da prisão novamente, com a definição de medidas cautelares.

Edição: Kelly Oliveira

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Castro oferece Senado para Crivella desistir de tentar governo do RJ

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Castro oferece Senado para Crivella desistir de tentar governo do RJ
Reprodução: Commons – 10/05/2022

Castro oferece Senado para Crivella desistir de tentar governo do RJ

A disposição do ex-prefeito do Rio Marcelo Crivella (Republicanos) de voltar à cena política, cogitando até uma candidatura ao Palácio Guanabara, despertou uma reação do governador do Rio, Cláudio Castro (PL), que agora tenta atraí-lo para sua chapa à reeleição como candidato ao Senado. Nome do campo da direita com o apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao estado, Castro teme que Crivella, bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, conquiste o eleitorado evangélico.

O ex-prefeito formaria mais um palanque para o governador e integraria uma proposta ainda mais conservadora do que a hoje representada pela aliança com Romário (PL) — candidato ao Senado da coligação.

Para evitar que as candidaturas de Castro e Crivella concorram concomitantemente e dividam eleitores, lideranças do PL prometem aumentar o espaço do Republicanos em um eventual próximo mandato do governador, caso o ex-prefeito do Rio desista do Guanabara. Atualmente, o partido ligado à Igreja Universal comanda a Secretaria estadual de Assistência Social e é responsável por nomeações na pasta de Administração Penitenciária.

Marcelo Crivella
Fernando Frazão/Agência Brasil

Marcelo Crivella

A proposta encontra amparo na decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que decidiu que partidos de uma mesma coligação podem lançar mais de um candidato ao Senado. No entanto, é vista como uma espécie de traição a Romário, colega de partido do governador.

Mesmo liderando as pesquisas de intenção de votos para o Senado, o ex-jogador não conta com o apoio de membros da chamada ala ideológica do governo Bolsonaro, que defendem o lançamento de uma candidatura que levante a bandeira das pautas de costumes. Para o chamado “bolsonarismo raiz”, o grupo político do presidente seria mais bem representado por Crivella.

Apesar do desejo de concorrer ao governo e de ser bem-visto como um nome ao Senado, Crivella esbarra em resistências internas no Republicanos. No cálculo mais conservador de alguns nomes do partido, uma candidatura do ex-prefeito à Câmara dos Deputados significaria um voo mais tranquilo para Crivella e para o partido, além de garantir um número maior de parlamentares na bancada federal.

Nos bastidores da legenda, o presidente nacional da sigla, Marcos Pereira, tenta controlar as pressões de deputados que contam com os votos amealhados por Crivella e a vontade do próprio ex-prefeito, que não esconde o desânimo com a possibilidade de concorrer a deputado.

Procurado, o ex-prefeito não respondeu aos pedidos de entrevista. Pereira afirmou que, por ora, ainda não há nada definido.

De olho na vaga de vice

A vaga de vice na chapa de Castro também entrou em discussão diante da tensão entre o governador e Washington Reis (MDB), cotado para o posto. Na última semana, durante a eleição do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), eles seguiram caminhos diferentes, o que fez com que vários partidos oferecessem nomes para a composição.

O próprio Republicanos sugeriu para vice a deputada Rosângela Gomes, enquanto o União Brasil, que aguarda a definição da elegibilidade de seu pré-candidato ao estado, Anthony Garotinho, acenou com Marcos Soares, Fábio Silva e Daniela do Waguinho. Nome que agradava a Castro, o deputado federal Dr. Luizinho (PP) tentará novamente a Câmara e será puxador de votos.

O impasse entre Castro e Reis, no entanto, parece apaziguado. Os dois participaram de agenda na última sexta e reiteraram a parceria.

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