JUSTIÇA
Eleitores de Macapá (AP) vão às urnas para 1º turno neste domingo (6/11)
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2 meses atrásem
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Da Redação
Com 292.718 eleitores aptos a votar, Macapá (AP) realiza eleições neste domingo (6/11) para a escolha do prefeito, do vice-prefeito e dos 23 vereadores que comporão a Câmara Municipal. Se houver necessidade de segundo turno, o pleito será no dia 20 de dezembro.
As eleições foram adiadas pelo TSE, a pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), no dia 12 de novembro, em virtude de uma crise de energia causada por um incêndio que destruiu três transformadores em uma subestação de energia de Macapá, no dia 3 de novembro, provocando falhas no acesso à eletricidade por parte da população, com sérios reflexos na segurança pública.
Os cuidados sanitários serão os mesmos adotados nos 5.567 municípios onde já houve eleição este ano. Na área de Segurança Pública, diversos órgãos federais e locais atuarão de forma integrada.
Urnas
As 850 urnas eletrônicas que serão utilizadas no pleito já estão carregadas e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou baterias extras para o estado, a fim de garantir o processo de votação. Também foram feitos diversos testes nos sistemas eleitorais, para que tudo funcione 100% na apuração e na totalização dos votos.
Nesta terça-feira (1º/11), o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realiza a cerimônia de carregamento e lacração das urnas. O procedimento faz parte do rito de segurança e transparência do processo eleitoral e, portanto, o ato é público. O Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) também dará todo o apoio ao TRE-AP, para que o pleito ocorra de forma tranquila.
Propaganda
A propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e de televisão em Macapá termina nesta quinta-feira (3). Ela começou no dia 9 de outubro, foi suspensa no dia 20 de novembro e retomada por decisão do Plenário do TSE do dia 24, que promoveu adequações no artigo 3º da Resolução TSE nº 23.633/2020.
Já as regras para a arrecadação e gastos de recursos foram atualizadas pela Portaria TSE nº 638/2020. O valor máximo a ser gasto pelas campanhas eleitorais para prefeito em Macapá foi fixado em R$ 1.886.418.31. Já no caso de vereador, o teto estabelecido ficou em R$ 212.441,26.
Candidatos
Concorrem à Prefeitura de Macapá os seguintes candidatos, com os respectivos vices nas chapas:
- João Alberto Rodrigues Capiberibe (Capi), do PSB, e seu vice, Rubem, da Rede. Eles têm o apoio da coligação Frente Macapá Solidária (Rede/PSB);
- Antônio Cirilo Fernandes Borges (Cirilo Fernandes), do PRTB, e seu vice, Lindemberg O Ceará, também do PRTB;
- Antônio Paulo de Oliveira Furlan (Dr. Furlan), do Cidadania, e sua vice, Mônica Penha, do MDB, pela coligação De Coração por Macapá (Cidadania/MDB/PMN);
- Gianfranco Gusmão de Azevedo (Gianfranco), do PSTU, e seu vice, Jairo, do mesmo partido;
- Guaracy Batista da Silveira Júnior (Guaracy), do PSL, e seu vice, Didio, do Patriota, pela coligação Deus, Pátria e Família (Patriota/PSL);
- Haroldo Iram Gomes da Silva (Haroldo Iram), do PTC, e seu vice, Moisés Amaral, também do PTC;
- José Samuel Alcolumbre Tobelem (Josiel), do DEM, e sua vice, Silvana, do Avante, pela coligação Macapá em Primeiro Lugar (PDT/PSC/PL/PV/PSDB/PSD/Solidariedade/PROS/Avante/Republicanos/PP/DEM);
- Patrícia Lima Ferraz (Patrícia Ferraz), do Pode, e seu vice, Ten. Juraci, do mesmo partido;
- Paulo César Lemos (Paulo Lemos), do PSOL, e sua vice, Lorena Quintas, do PCdoB, pela coligação Macapá Para Todos Nós (PSOL/PCdoB);
- Marcos Roberto Marques da Silva (Professor Marcos), do PT, e seu vice, Geovane, também do PT.
Veja a íntegra da Instrução 0601817-46, que dispõe sobre as providências para a realização das Eleições 2020 no município de Macapá (AP), suspensas em razão do risco à segurança de eleitores decorrente do estado de calamidade pública.
Fonte: TSE
JUSTIÇA
Justiça do Trabalho da 8ª Região prorroga retorno de atividades presenciais
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14 horas atrásem
21 de janeiro de 2021, 18:16Por
Da Redação
Por meio do Ato Conjunto PRESI/CR Nº 002, publicado em 12 de janeiro, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) prorrogou, por tempo indeterminado, o retorno integral das atividades presenciais nas unidades administrativas e judiciárias da Justiça do Trabalho no Pará e Amapá. O retorno ocorreria na segunda-feira (18/1), mas com o agravamento do quadro epidemiológico da Covid-19 nos dois estados, a Coordenadoria de Saúde do Tribunal recomendou a redução da carga horária de trabalho presencial para o limite de quatro horas diárias, com o objetivo de diminuir o risco de contágio.
Com isso, o trabalho presencial é realizado de 8h às 12h, sendo que, a jornada não cumprida presencialmente, é complementada em regime de trabalho remoto, sob a coordenação dos gestores das unidades. A decisão também levou em conta a reunião realizada no início da semana envolvendo a Presidência, a Corregedoria Regional e a Coordenadoria de Saúde, a Associação dos Magistrados da Oitava Região (AMATRA8), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB/PA) e a Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Pará (ATEP).
O TRT8 elaborou um cronograma relativo ao plano de retomada das atividades presenciais, que assegura à Presidência do Tribunal , em caso de agravamento das condições epidemiológicas, decidir pelo retorno às etapas anteriores do restabelecimento das atividades presenciais. No dia 18 de fevereiro, será feita a reavaliação do quadro epidemiológico e tomada nova definição do retorno seguro das atividades presenciais.
Fonte: TRT8

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