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‘Draga de garimpeiros sugou crianças indígenas’, diz líder Yanomani

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Aldeia dos indígenas Yanomami
Thiago Domenici

Aldeia dos indígenas Yanomami

Em outubro do ano passado, lideranças indígenas denunciaram que duas crianças yanomami, de 4 e 5 anos, teriam morrido após serem sugadas por uma draga de  garimpo ilegal no rio Parima, na comunidade Makuxi-Iano. As investigações oficiais, porém, concluíram que não houve interferência de maquinário no acidente, e o inquérito foi arquivado pelo Ministério Público Federal nessa semana.

Apesar do aumento dos conflitos e de mortes dentro do Território Indígena (TI) Yanomami , poucas são as apurações que conseguem ser concluídas. O difícil aceso aos locais das denúncias e a barreira do idioma costumam ser obstáculos apontados, mas pesquisadores também reclamam da deslegitimação dos relatos dos indígenas.

No caso do rio Parima, a investigação da Polícia Federal durou um mês, até novembro passado. Segundo a polícia, os meninos, que eram primos, teriam escorregado de barcos improvisados enquanto brincavam no rio, e se afogaram.

O inquérito ainda apontou que não haveria maquinário de garimpo naquelas proximidades. Já os indígenas denunciaram que a draga ficava na beira do rio, e que as crianças teriam “engatado” em algum objeto, o que as fez serem lançadas na água.

Depois do trabalho da PF, as informações foram remetidas ao MPF, que complementou o inquérito com novos depoimentos e diligências. A Procuradoria Regional de Roraima informou ao GLOBO que, apesar de não descartar a presença de máquinas do garimpo na comunidade, os depoimentos dos próprios indígenas teriam detalhado uma mesma história, de que as crianças foram levadas pela correnteza, sem o apontamento da influência da draga como causa. O inquérito foi movido para arquivamento nessa semana.

Os bombeiros, que participaram do resgate do corpo do menino de 4 anos – o primeiro corpo já havia sido encontrado pelos próprios indígenas – teriam dito, segundo o MPF, que não havia escoriações na criança. Já o presidente do Conselho de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kuanna (Condisi-YY), Júnior Hekurari Yanomami, que participou do resgate junto aos bombeiros disse que viu lesões semelhantes a arranhões nas costas do menino. Ele não conseguiu fazer fotos porque o corpo foi rapidamente guardado e entregue a mãe.

“Não sei se os bombeiros viram, porque pegamos (o corpo) e colocamos na sacola”, afirmou Hekurari, que foi porta-voz das denúncias sobre o caso, mas disse não se surpreender com a falta de conclusões nessas ocorrências. “A gente já espera tudo isso, as investigações não são seguidas. Houve várias outras mortes na região, e nós não sabemos como estão os inquéritos, a gente não fica sabendo”.

A PF e o MPF não informaram quantos inquéritos estão em curso para apuração de denúncias de mortes e ataques violentos contra os yanomami. Segundo a Procuradoria Regional de Roraima, um procedimento foi recentemente aberto, para investigar denúncia de exploração sexual infantil após a divulgação do relatório “Yanomami sob ataque”, da Hutukara Associação, que revelou o aumento da área degradada pelo garimpo dentro do TI – 46% em 2021 – e compilou diversas denúncias de mortes violentas, estupros, além de aumento exponencial de casos de malária, como outra consequência das invasões.

‘Indústria de deslegitimação dos relatos indígenas’ Outra investigação em aberto é do caso da semana passada, em que os indígenas denunciaram que uma criança de 12 anos foi morta após ser estuprada por garimpeiros na comunidade do Aracaçá, onde também uma criança de 3 anos teria morrido afogada. Após as ocorrências, a comunidade foi esvaziada e 24 indígenas que viviam local estão desaparecidos. Segundo Junior Hekurari, eles estariam em fuga, por medo dos garimpeiros.

Mas, após uma primeira diligência no local, a PF chegou a afirmar que não haveria indícios de crime. Professor de antropologia do Museu Nacional / UFRJ, Carlos Fausto se preocupa com o que ele chama de uma “indústria de deslegitimação dos relatos indígenas”.

“Uma vez que os indígenas conseguem noticiar um fato, surge uma indústria, uma reação, para deslegitimar esse fato e colocar dúvidas sobre a concretude dos episódios. Foi o que aconteceu nas investigações de semana passada. Além da PF afirmar que não viu indícios de crime, na internet já circula um vídeo de garimpeiros desmentindo estupro, com quatro yanomami confirmando, constrangidos. Já há uma cultura do terror posta na região”, explica o pesquisador.

“Esse tipo de situação não é nova na Amazônia, e nos remete ao genocídio do início do século XX promovido pelos barões de borracha. Mesmo com testemunhas oculares dos assassinatos, ninguém queria acreditar. Talvez por não se identificarem”.

O antropólogo lembra, ainda, que poucos homicídios no Brasil, mesmo na área urbana, são elucidados. No caso de crimes em áreas indígenas, o contexto é ainda pior, com dificuldades logísticas, participação de facções criminosas robustas e ausência de vontade política.

Ele afirma também que anos eleitorais costumam ser marcados por aumento de conflitos, já que políticos locais costumam expandir as fronteiras extrativistas.

“Isso só vai piorar até as eleições. Temos uma facção política que fundamenta sua relação com a sociedade através do ódio e os indígenas são depositórios desse ódio. Isso coloca a Amazonas em chamas, o que não é bom para ninguém. Enquanto isso, iniciativas do Executivo e do Legislativo tentam desmontar os direitos indígenas em várias frentes, na estratégia de “passar a boiada”. Temos uma regressão civilizacional, vai além de problema criminal. É preciso uma reação forte e uma estratégia nacional.

Pesquisadores vêm pedindo urgência na articulação e coordenação entre as instâncias competentes, para que investigações contem, por exemplo, com antropólogos e tradutores.

Mas, Junior Hekurari lembra, por exemplo, que o quadro de funcionário indigenistas que a Funai contava há cerca de 20 anos não foi renovado, após as aposentadorias, e hoje a fundação pouco atua no apoio a essas denúncias. Para as traduções durante as apurações dentro do TI Yanomami, ele próprio costuma ser o principal tradutor e porta-voz.

Antropóloga integrante da Rede Pró Yanomami e Ye’kwana, Valeria Vega afirmou que é preciso, primeiro, ter vontade política. Ela, que está fazendo doutorado pela UFRJ, com uma pesquisa sobre restituição de coleções fotográficas sobre os yanomami, não consegue entrar no território desde 2020, primeiro por causa da pandemia e depois por causa da onda de violência.

“Há vários motivos para essa situação, como o aumento do preço de ouro, a fragilização de políticas ambientais, a participação de facções criminosas e o próprio incentivo do atual governo, que se manifesta a favor do garimpo. Os relatos dos yanomami hoje são do retorno desse pesadelo garimpeiro dos anos 80, agora com características que antes não existiam, como as inovações tecnológicas que permitem maior comunicação e locomoção rápida aos garimpeiros. Além da introdução de armas de fogo e dos abusos sexuais”, afirma Vega.

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RJ registrou mais de 1.800 casos de perseguição desde criação de lei

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Mulheres são as principais vítimas do 'stalking'
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Mulheres são as principais vítimas do ‘stalking’


Os escândalos na porta da casa da bióloga X. eram frequentes. O ex-companheiro tocava o interfone, chutava a porta do prédio e passava pela sua rua com o som do carro nas alturas. Ele fazia de tudo para ter algum contato com a mulher e já chegou ao ponto de invadir o edifício. Também foram inúmeros perfis falsos em redes sociais para tentar contato e até um Pix para enviar mensagem, já que seu número tinha sido bloqueado.

X. foi vítima de um crime que passou a existir no Código Penal em março de 2021, o de perseguição, também conhecido como ‘stalking’, palavra em inglês. Desde que a lei entrou em vigor até o dia 31 de maio deste ano, foram registrados 1.806 casos em delegacias de polícia de todo o Estado do Rio, segundo levantamento feito pelo GLOBO. A média é de 130 casos por mês, ou quatro por dia.


“Ele fez um inferno na minha vida. Dependendo do barulho do carro que passa, fico nervosa, já acho que é ele. Passei a fazer acompanhamento psicológico. Posso dizer que ele ainda me persegue, mas agora mentalmente, com as lembranças de tudo que passei”, lamenta X.

Casos como o de X., perseguida pelo ex-companheiro, são os mais comuns nesse crime, que tem as mulheres como principais vítimas. De acordo com a delegada Bárbara Lomba, titular da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, prevalecem os episódios nos quais a vítima e o autor tiveram um relacionamento.

“Muitas vezes, a mulher já estava sendo perseguida na constância do relacionamento. Embora seja algo que se relate só depois do término, é comum que seja um comportamento que já existia durante a relação, mas de forma mais sutil. E quando ocorre a separação, esse autor não se conforma: cerca, liga, manda mensagens, vai a locais que a vítima frequenta e ele não. O objetivo principal é invadir a privacidade, limitar a liberdade e ter controle [da vítima]”, explica a delagada.

Medida protetiva

X. terminou com o ex em novembro do ano passado, após oito meses de relação. Ela decidiu colocar um ponto final na história depois do primeiro episódio de agressão, além de reiterados casos de ciúmes e tentativas de controlá-la. Inconformado com o término, o homem a perseguia, e, como muitas vítimas de relacionamentos abusivos, ela cedeu algumas vezes.

Eles nunca reataram oficialmente, mas acabaram ficando juntos em algumas ocasiões. Nessas turbulentas idas e vindas, X. engravidou. A gota d’água para tirar o ex-companheiro de vez de sua vida foi uma agressão em plena luz do dia, em março deste ano, quando ela já esperava o bebê.

“Ele socou minha cabeça e tentou jogar meus documentos em um bueiro. Ali, percebi que ele mataria meu filho e decidi denunciá-lo. Mesmo após eu ter ido à delegacia, me perseguia. Ele só sumiu depois que foi notificado da medida protetiva que consegui contra ele. Meu filho foi minha libertação. Precisei engravidar dele para me livrar”, conta a mulher, emocionada.

Crime saltou 60% em 5 meses em comparação 2021

O crime de stalking consiste em perseguir uma pessoa reiteradamente e por qualquer meio, que pode ser o virtual, “ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade”.

De março a dezembro de 2021, foram registrados 693 casos em delegacias do Rio. Já nos primeiros cinco meses de 2022, o número saltou para 1.112, um aumento de 60%. Este ano, foram sete casos em média a cada dia.

Delegada titular da Deam de Duque de Caxias, Fernanda Fernandes afirma que a criminalização desse tipo de perseguição é fundamental para ajudar a diminuir os índices de feminicídio.

Antes de a lei criando o crime de perseguição entrar em vigor, segundo a delegada, esses casos acabavam sendo enquadrados em delitos como injúria e ameaça, que não possibilitam a prisão dos autores.

“Temos tratado esses casos com muita celeridade e, quando há situação flagrancial, prendemos em flagrante. Caso contrário, pedimos a prisão preventiva. Nos casos da perseguição no âmbito da violência doméstica, a pena máxima passa a ser de três anos, por isso temos conseguido essas prisões”, explica.

Trauma para a vida inteira

Segundo a delegada, o stalking e o descumprimento de medidas protetivas acendem “alertas vermelhos” em relação aos homicídios contra as mulheres.

“São casos nos quais o autor já demonstra, pelas suas atitudes, que não vai parar. Ele precisa ser preso. É importante que as mulheres saibam dessa possibilidade para que tenham coragem de denunciar e não achem que irão até a delegacia e o caso não dará em nada. Essa perseguição acaba gerando um pânico na mulher porque ela não sabe o que pode vir a acontecer. Então ela começa a não querer sair de casa, cancela suas redes sociais”, diz Fernanda.

A esteticista Y. passou pelo mesmo drama e até hoje evita ir à rua, com medo do ex-companheiro. Ele já foi preso duas vezes, a última foi em março deste ano, por persegui-la e descumprir medida protetiva que o impedia de se aproximar.

A prisão mais recente foi feita pela equipe da delegada Fernanda Fernandes. No entanto, após pouco mais de um mês atrás das grades, ele conseguiu permissão para responder ao processo em liberdade. Desde então, a esteticista trocou várias vezes de endereço, até resolver sair de sua cidade.

“Eu o via rodeando o lugar onde eu morava, ficava me procurando, rodeando pessoas que conheço. Passei a me mudar várias vezes, até que saí da cidade onde vivia. Ele acabou comigo. Perdi o cabelo por estresse, tenho crises de ansiedade, crise de pânico e até problema no coração. Perdi 12 quilos. Tudo por causa dele, do que ele me causou”, lamenta.

Y. relata que o ex, com quem passou a se relacionar em 2018, depois de ter terminado um casamento de quase duas décadas, batia nela e no filho dele. Na primeira agressão sofrida, logo no início da relação, o menino, na época com 8 anos, também apanhou do pai. Na ocasião, ele foi preso pela primeira vez, mas acabou solto em razão da pandemia:

“De dentro da cadeia, ele pediu ao advogado para falar comigo, para reatarmos. Não me dava paz. É um trauma surreal que não desejo a ninguém. A mulher não pode se calar. Não podemos ter medo”, finaliza.

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