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Dr. Eugênio é autor de lei que assegura premiação no esporte com valores iguais para homens e mulheres

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Foto: Marcos Lopes

Com o objetivo de valorizar o esporte e assegurar a igualdade entre os gêneros, o deputado estadual Dr. Eugênio de Paiva (PSB) é autor da Lei nº11497/21, que determina premiação igual para homens e mulheres que disputem na mesma categoria, nas competições realizadas com recursos públicos estaduais.

“Mesmo com tantos avanços, o esporte ainda registra casos de desigualdade de gênero, evidenciado na disparidade de premiações oferecidas aos competidores do sexo feminino e masculino. Com a nova lei sancionada, será possível intensificar as ações de igualdade de gênero nos eventos esportivos patrocinados pelo estado, sob pena de multa àqueles que descumprirem as normas”, pontuou o autor da Lei.

De acordo com a lei do Dr. Eugênio, as instituições públicas que descumprirem a lei terão, no primeiro momento, responsabilizações administrativas a seus dirigentes. Já quando o responsável for pessoa jurídica, na primeira ocorrência haverá advertência e, na segunda, multa de até R$ 50 mil reais. A multa foi fixada de R$ 1 mil a R$ 50 mil, dependendo do porte do empreendimento e das circunstâncias da infração, e o valor será atualizado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, ou outro índice que venha substituí-lo.
A Lei entrou em vigor na data de sua publicação, em 26 de agosto. Caberá ao Poder Executivo regulamentar a presente Lei em todos os aspectos para a sua efetiva aplicação. 

Fonte: ALMT

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Projeto social irá resgatar dignidade e dar oportunidade de mudança na vida de 300 mulheres cuiabanas

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Deputado Dilmar Dal Bosco, em Sessão Ordinária, no Plenário

Foto: Marcos Lopes

Com o intuito de contribuir e amenizar as consequências sofridas por milhares de famílias afetadas pela covid-19 além de oportunizar a mudança de vida de mulheres em Cuiabá, o deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM), em parceria com o  Centro Pedagógico de Ensino Especial Regina Maria da Silva Marques (Cenper), Secretaria de Estado de Cultura de Mato Grosso e a empresa David Melo Culinary Scholl, via chef David Melo- coordenador do curso- disponibilizará a capacitação a 300 mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica, com um curso de gastronomia. A qualificação acontecerá durante o mês de novembro na capital, possibilitando a autonomia financeira e a geração de renda.

Deputado Dilmar explica que a ideia é resgatar a dignidade dessas mulheres e oportunizar para que possam entrar no mercado de trabalho e garantir sustento das suas famílias. “Não podemos ficar esperando as coisas acontecerem. Precisamos arregaçar as mangas e entrar de cabeça no social. Este projeto irá contemplar, inicialmente, essas 300 mulheres, em Cuiabá, mas a nossa intenção, juntamente com o pessoal do Cenper, é capacitar mais de três mil mulheres em todo o estado de Mato Grosso” disse Dilmar.

O parlamentar ainda salientou que o momento de isolamento social e o afastamento das pessoas ocasionaram a perda da renda no lar de milhares de famílias. “Estamos passando um momento muito delicado, pois muitas pessoas perderam seus negócios ou estão com dificuldade em mantê-los. Mais uma vez vamos nos juntar e oportunizar este curso, que é o projeto de capacitação dessas 300 mulheres com este curso de gastronomia, que é muito importante para mim. Poder participar desse projeto, dando qualificação, capacitação e acima de tudo, conhecimento para que elas possam, voluntariamente, abrir o seu negócio e assim ter uma atividade e renda”, finalizou deputado.

Pedro Paulo Fernandes da Silva, coordenador do Cenper, explicou que o projeto foi idealizado com o apoio do deputado Dilmar justamente neste momento pós-pandemia. “Tivemos um crescimento absurdo de desemprego e, dessa forma, pensamos em criar um curso onde possamos oportunizar essas mães, essas mulheres cuiabanas, a ter seu próprio negócio. Então, nesse sentido, graças ao entendimento do parlamentar, em relação à necessidade de capacitar essas mulheres, e o apoio, por meio de uma emenda parlamentar, vamos iniciar esse projeto, que tenho certeza será case de sucesso e servirá de exemplo para todo o país. Precisamos sair da nossa zona de conforto, precisamos contribuir com o próximo, ajudar, dar oportunidade”, disse Pedro Paulo.

As inscrições iniciaram  na segunda-feira (18), e podem ser realizadas das 13h30 às 16h30, pelo telefone (65) 3624-1298, de segunda à sexta-feira. As interessadas podem comparecer na sede do Cenper, que fica localizado na Rua Fenelon Müller, 897, no bairro Dom Aquino, em Cuiabá. Lembrando que é necessário apresentar comprovação de endereço e os documentos pessoais.

Fonte: ALMT

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