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Diretrizes para orçamento de 2022 são apresentadas à sociedade durante audiência pública

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) realizou nesta quinta-feira (13.05) uma audiência pública para debater com a sociedade o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para exercício financeiro de 2022. A apresentação foi realizada de forma virtual, com transmissão ao vivo pelo canal da Sefaz no Youtube, seguindo os procedimentos para conter a propagação do coronavírus (Covid-19).

Essa é a primeira vez que o Poder Executivo disponibiliza mecanismos que permitem a participação popular durante o processo de elaboração da peça que estabelece os parâmetros para o orçamento estadual. Além da audiência realizada, a Sefaz promoveu uma consulta pública eletrônica na qual o cidadão escolheu quais ações devem ser priorizadas em 2022.

De acordo com os dados apresentados, a receita projetada para o próximo ano é de R$ 24.368,99, o que representaria uma variação positiva de 6,8% em relação à receita estimada para 2021. O levantamento aponta que o Governo de Mato Grosso manterá a economia em recuperação em 2022, mesmo diante da crise sanitária e financeira que se instalou no país, devido a pandemia do Covid-19.

O cenário positivo é decorrente das diversas medidas adotadas pelo Executivo desde 2019 que possibilitaram a melhora do quadro fiscal e o alcance do equilíbrio receita e despesa pública, ainda em 2020. É importante ressaltar que os dados apresentados durante a audiência pública desta quinta-feira (13.05) são prévios e podem sofrer alterações até a aprovação do PLDO 2022 pela Assembleia Legislativa. A previsão é de que o projeto seja entregue ao Legislativo até o final deste mês.

A apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias foi conduzida pelo secretário adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo de Almeida Capistrano, que apresentou a estrutura do PLDO e os requisitos que devem ser considerados durante a sua elaboração. Conforme a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal, o PLDO deve conter as metas fiscais; as metas e prioridades da administração pública; as diretrizes para a elaboração e execução dos orçamentos; e as disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais e benefícios aos servidores.

Segundo Ricardo Capistrano, o objetivo é justamente construir um projeto de lei coerente à política, diretrizes e metas fiscais. “O planejamento orçamentário deve ser elaborado obedecendo o equilíbrio entre receita e despesa, o cumprimento das metas fiscais, transparência, melhoria da eficiência e eficácia, fomentando ações que resguardam a sustentabilidade fiscal e a garantia da execução financeira do orçamento”, explica.

Participaram da audiência pública representantes da Assembleia Legislativa, da Defensoria Pública, do Ministério Público e do Tribunal de Contas. O evento foi acompanhado, ainda, pelos secretários (as) adjuntos (as) e equipe técnica da Sefaz.

O vídeo da audiência pública está disponível no canal da Sefaz, na plataforma do Youtube, e a apresentação com os dados pode ser consultada no site da secretaria, assim como o resultado da consulta pública sobre o PLDO 2022, realizada no mês de março.

Fonte: GOV MT

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Taxa de ocupação das UTIs chega a 92,97% em Mato Grosso

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 489 internações em UTIs públicas e 344 em enfermarias públicas. A taxa de ocupação está em 92,97% para UTIs adulto e em 40% para enfermarias adulto.

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde deste domingo (13.06), 427.979 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 11.417 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 407 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 427.979 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 12.872 estão em isolamento domiciliar e 401.968 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 489 internações em UTIs públicas e 344 em enfermarias públicas. A taxa de ocupação está em 92,97% para UTIs adulto e em 40% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (89.294), Rondonópolis (31.259), Várzea Grande (29.186), Sinop (20.792), Sorriso (14.770), Tangará da Serra (14.712), Lucas do Rio Verde (13.096), Primavera do Leste (10.959), Cáceres (9.222) e Alta Floresta (8.158).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

O documento ainda aponta que um total de 345.418 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 787 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

No sábado (12.06), o Governo Federal confirmou o total de 17.374.818 casos da Covid-19 no Brasil e 486.272 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país contabilizava 17.296.118 casos da Covid-19 no Brasil e 484.235 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados deste domingo (13.06).

Recomendações

Já existem vacinas para prevenir a infecção pelo novo coronavírus, mas ainda é importante adotar algumas medidas de distanciamento e biossegurança.

Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT

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