TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Diretoria do TJMT se reúne com a OAB/MT: diálogo frequente em busca de soluções para a sociedade

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Em reunião virtual com a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Helena Póvoas, destacou que a jurisdição de primeiro grau é prioridade em sua gestão, assim como o bom relacionamento com a entidade, da qual se orgulha de ter sido presidente por duas ocasiões. “Vamos manter frequente diálogo com a Ordem, buscando soluções para as demandas de interesse da advocacia e do cidadão. Estamos abertos às sugestões”, disse a desembargadora, ao destacar que o concurso para juízes está em fase final.
 
A reunião foi realizada na tarde desta quinta-feira (21/01) e contou também com ativa participação da vice-presidente do Tribunal, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, e do corregedo- geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira.
 
O objetivo da reunião, solicitada pela OAB, foi convidar a diretoria do Tribunal de Justiça para a primeira sessão da entidade no ano de 2021, que será realizada de forma virtual, no dia 25 de fevereiro.
 
Contudo, a diretoria da OAB aproveitou a reunião desta quinta-feira para adiantar algumas demandas da advocacia, que serão analisadas pela diretoria do Tribunal de Justiça. “Vamos estudar os pleitos com carinho e com o olhar de quem atuou muitos anos como advogada e muito se orgulha disso”, disse a desembargadora Maria Helena.
 
Quanto ao acesso aos magistrados durante a pandemia, o presidente da OAB/MT, Leonardo Campos, enalteceu a postura do Tribunal de Justiça. “Hoje não temos nenhuma reclamação em relação ao acesso aos desembargadores e servidores do Tribunal. Temos alguma situação pontual no interior, que estamos resolvendo diretamente com o magistrado. A ordem sabe criticar, mas também reconhece os esforços do tribunal, magistrados e servidores, em atender a advocacia”.
 
Leonardo Campos reafirmou a confiança e as boas expectativas da OAB na gestão que se iniciou no dia 1º de janeiro deste ano e parabenizou o TJ pela escolha dos juízes auxiliares para a presidência, vice-presidência e corregedoria.
 
Também participaram da reunião os juízes auxiliares da presidência, Paulo Márcio de Carvalho e Adriana Coningham; os juízes auxiliares da Corregedoria Christiane Neves, Aristeu Vilella, João Thiago Guerra e Eduardo Calmon; e o juiz auxiliar da vice-presidência do TJ, Edson Dias Reis; a vice-presidente da OAB/MT, advogada Gisela Cardoso; o secretário geral adjunto da Ordem, Fernando Figueiredo; e o diretor-tesoureiro da OAB/MT, Helmut Daltro, além de servidores do Judiciário.
 
Coordenadoria de Comunicação da Presidente do TJMT
 
 
 

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Mestrado acadêmico: aula magna será realizada nesta quinta-feira

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O desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF), Aluísio Gonsalves de Castro Mendes, que é professor titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), ministra aula magna do mestrado acadêmico em Direito para a área de concentração “Pensamento Jurídico e Relações Sociais”, nesta quinta-feira (24), às 19h (horário de Mato Grosso).
 
O evento será transmitido pelo canal oficial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) no Youtube e abre a programação do mestrado acadêmico oferecido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. A pós graduação, que tem como linha de pesquisa será “Teoria e Filosofia do Direito (com ênfase em sistemas de justiça e aspectos constitucionais e processuais)”, é realizada pela Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), em parceria com a UERJ e a Faculdade Instituto de Pesquisa e Ensino (Faipe).
 
Aluísio Gonsalves de Castro Mendes é Pós-Doutor pela Universidade de Regensburg (Alemanha); Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); Mestre em Direito – Johann Wolfgang Goethe – Universitat; E mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
 
O juiz do 3º Juizado Especial Cível de Cuiabá, Antônio Peleja Júnior, membro do corpo docente da Esmagis, destaca que o mestrado é uma oportunidade única dos magistrados do Judiciário de Mato Grosso ofertada pelo Tribunal e parceiros de se qualificarem com uma instituição tão gabaritada quanto a UERJ.
 
Peleja lembra que fazem parte do corpo docente da instituição grandes nomes do meio jurídico como os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, e já passou o ícone do Processo Civil, José Carlos Barbosa Moreira, falecido em 2017.
 
A desembargadora Maria Erotides que deixa a diretoria da Esmagis no final de fevereiro ressalta que, a escola busca atender todas as demandas dos magistrados. Os temas dos cursos são escolhidos de acordo com a necessidade deles e após conversa com os desembargadores, especialmente com o Corregedor-Geral da Justiça.
 
Mestrado – A pós-graduação foi lançada em dezembro de 2020 com 22 vagas disponibilizadas para desembargadores e juízes mato-grossenses, uma vaga destinada ao Faipe e duas vagas de livre concorrência, sendo, totalizando, 25 vagas. Veja a lista de aprovados AQUI.
 
O curso terá início em março de 2021 e os discentes deverão defender a dissertação de mestrado até o mês de março de 2023. As aulas serão presenciais ou remotas, seguindo os critérios definidos pelo Colegiado do Programa de Pós-graduação, em consonância com as regras gerais da UERJ e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), fundação vinculada ao Ministério da Educação (MEC).
 
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

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