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Direitos da criança e do adolescente: Seminário do Poder Judiciário debate o tema

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A criação de mecanismos para prevenir e coibir a violência contra crianças e adolescentes será tema de um seminário que está sendo organizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF), Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis). O evento será realizado na próxima sexta-feira (20 de maio), a partir das 8h, no auditório do Fórum de Cuiabá.

 
O intuito do seminário é contribuir para a divulgação, aperfeiçoamento, prosseguimento e avanços dos sistemas de garantias de direitos da criança e do adolescente vítimas ou testemunhas de violência.
 
O evento compõe a agenda do GMF do mês de maio, em comemoração aos 11 anos do grupo de trabalho e também em alusão à campanha Maio Laranja, de enfrentamento e prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
 
Na ocasião, serão debatidos cinco temas pertinentes à questão:
 
Tema I: Direitos e garantias de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência;
 
Tema II: Trauma e memória de crianças e adolescentes vítimas de violência;
 
Tema III: A cautelar de proteção antecipada de provas e as medidas protetivas da Lei 13.431/17;
 
Tema IV: Protocolo sobre depoimento especial de crianças de comunidades tradicionais e indígenas;
 
Tema V: Protocolo brasileiro de entrevista forense – desafios a uma atuação sensível e acolhedora.
 
O público-alvo do evento são membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, magistrados e magistradas das Varas da Infância e Juventude, representantes das secretarias do Poder Executivo, profissionais que atuam na Rede de Proteção, nos Centros de Referência de Assistência Social e Centros Especializados (CRAS e CREAS), nos Centros de Atendimento Psicossocial (CAPS), Conselhos Tutelares, Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, além de policiais da Delegacia de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (DEDDICA), psicólogos, psicólogas e assistentes sociais credenciadas ao Tribunal de Justiça.
 

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
 
Descrição da imagem: Ilustração colorida. Na lateral esquerda superior a pintura da palma de uma mão com o ícone de um menino e uma menina acorrentados, acompanhado do texto: Seminário Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência. 20 de maio – 8h às 18h / Auditório do Fórum da Capital. Na parte central a foto dos participantes do evento. Assinam a peça os logos da CIJ, GMF, Poder Judiciário de Mato Grosso e Esmagis.
 
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

 

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Poder Judiciário apoia o 1º Arraiá do Serviço do Acolhimento de Alto Taquari

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As crianças e adolescentes que se encontram no Serviço do Acolhimento de Alto Taquari (a 479 km ao sul de Cuiabá) terão um dia pra lá de especial com direito a brincadeiras, quadrilha, comidas típicas e muita animação no 1º Arraiá do Serviço do Acolhimento de Alto Taquari. O Poder Judiciário é um dos apoiadores da festa, que acontece neste sábado (25.06), às 16h, no bairro Gabriela, e irá reunir aproximadamente 100 pessoas entre crianças, adolescentes, colaboradores do Serviço de Acolhimento, Fórum da cidade, Assistência Social e seus familiares.
 
Segundo a Juíza da Vara Única de Alto Taquari, Marina Dantas Pereira, a ideia da festa junina partiu de uma assessora dela como uma oportunidade de confraternização com as oito crianças e adolescentes que estão no Serviço de Acolhimento.
 
“A Grazi trouxe a ideia de fazer a festa junina e todo mundo adorou, principalmente as crianças e adolescentes. Inicialmente era para ser algo mais simples, mas a gente foi conseguindo doações, parcerias e agora vamos fechar a rua em frente ao Lar para realizar o arraiá”, conta.
 
A supervisora do Serviço de Acolhimento a Criança e Adolescente, Lesley Any Batista Ferreira, detalha que uma parte da comida virá da Prefeitura Municipal, outra dos participantes, além de algumas doações. “A comunidade em geral está envolvida, comerciantes, advogados, Ministério Público, doaram dinheiro, brinquedos, comida para que seja um dia especial. A tenda, mesas e cadeiras virão do Grupo Conviver e o som um servidor do Fórum levará”.
 
No cardápio do Arraiá muitas comidas típicas como cachorro quente, cri cri, canjica, pipoca, caldo de costela, bolo de milho, algodão doce e refrigerantes. Além de brincadeiras como pescaria gratuita, dinâmicas, quadrilha e música. “Essa a primeira vez que vamos realizar uma festa desse tamanho, as crianças e adolescentes estão bastante empolgadas. Elas estão ajudando a fazer a decoração e ainda poderão convidar dois amigos para participar. Muitos não veem a hora de começar. Será uma festa familiar, sem bebida alcoólica, mas com muita diversão”, ressalta.
 
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: arte colorida retratando o convite, com símbolos juninos como milho, balão de São João, fogueira e bandeirinhas.
 
 
Larissa Klein
Assessoria de Imprensa CGJ
 
 

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