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“Direito antidiscriminatório e igualdade racial” é tema de palestra

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Na próxima segunda-feira (29), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Diversidade e Segurança Alimentar, com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizará o quarto webinar da série “Direitos Humanos em Debate”. Desta vez, a discussão terá como tema “Direito Antidiscriminatório e Igualdade Racial”. A palestra ocorrerá pela plataforma Teams, com transmissão ao vivo no canal do MPMT no Youtube, a partir das 9h (MT).

De acordo com a programação, o webinar terá como palestrante o doutor em Direito Constitucional, e professor da Faculdade de Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie, Adilson José Moreira. A mediação dos trabalhos será feita pelo promotor de Justiça substituto em Mato Grosso, Thiago Marcelo Francisco dos Santos.

A série “Direitos Humanos em Debate” começou em julho deste ano. O primeiro encontro abordou o tema “População LGBTQIA+ e sua proteção jurídica”. O segundo aconteceu no dia 31 de agosto com o tema “População Trans e um Olhar Intersetorial”. Já o terceiro aconteceu no dia 05 de outubro com o tema “População em situação de rua e sua proteção jurídica”.

Fonte: MP MT

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Ceaf abre vagas para dois novos cursos na área de Direito

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A partir desta sexta-feira (10), começam as inscrições para os cursos de “Direito Processual Penal Coletivo: prevenção e repressão” e “Ministério Público e a atuação estruturante nas lides coletivas”, que serão oferecidos pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. As vagas são destinadas a membros e servidores do Ministério Público Brasileiro com graduação em Direito.

De acordo com o coordenador do Ceaf/MT, promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta, o prazo para inscrições termina no dia 20 de janeiro. Interessados devem encaminhar um e-mail para ([email protected]), devendo os requerimentos dos servidores estarem acompanhados de documento comprobatório da graduação em Direito. O início das aulas para o curso de Direito Processual Penal Coletivo está previsto para o dia 1º de fevereiro e o relativo ao Ministério Público e a atuação estruturante nas lides coletivas começa no dia 30 de janeiro. Ambos, possuem carga horária de 16 horas.

“Os dois cursos reúnem professores renomados. Será uma excelente oportunidade para os integrantes da instituição aprimorarem os seus conhecimentos. A ação educacional será desenvolvida em quatro módulos, todos on-line e ao vivo”, destacou o coordenador.

Integram o corpo docente do curso de “Direito Processual Penal Coletivo: prevenção e repressão”, os seguintes professores: Gregório Assagra de Almeida, Rafael de Oliveira Costa, Rodrigo da Silvia Brandalise e Thadeu Augimeri de Goes Lima. Já as aulas do curso “Ministério Público e a atuação estruturante nas lides coletivas” serão ministradas por Cíntia Menezes Brunetta, Edilson Vitorelli Diniz Lima, Fredie Souza Didier Júnior e Márcio Florestan Berestinas.

Fonte: MP MT

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