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Desigualdades educacionais podem crescer no pós-pandemia

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Uma das consequências da pandemia do coronavírus pode ser o aumento das desigualdades educacionais no país. O alerta está em um estudo da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados sobre o tema. O impacto principal deve se dar sobre os estudantes da parcela mais vulnerável da população, que dependem mais da presença física nas escolas e têm menos condições tecnológicas de acompanhar as aulas remotas.

De acordo com o estudo, que enfoca a educação básica, o fechamento dos estabelecimentos de ensino nos últimos meses pode provocar o aumento da desigualdade na aprendizagem, além de piorar a nutrição e a saúde mental dos alunos. A crise econômica decorrente da pandemia, por sua vez, pode ampliar os números da evasão e do trabalho infantil, e diminuir os investimentos em educação tanto por parte dos pais quanto pelo Estado.

A publicação da Consultoria Legislativa, dentro da série Fique por Dentro, que procura detalhar temas em discussão no Congresso Nacional, traz referências de estudos nacionais e internacionais sobre o tema. As pesquisas mostram que as variáveis socioeconômicas são as que mais impactam nas desigualdades educacionais, principalmente itens como renda, raça, gênero e a diferença entre área urbana e zona rural.

Números
O consultor legislativo Jefferson Chaves, autor do estudo, dá o exemplo do acesso ao terceiro ano do Ensino Médio, com dados de 2017: ele é de 97,6% para as alunas brancas das camadas mais ricas da população e de apenas 40% para os alunos negros das parcelas mais pobres.

“A gente tem 60% dos jovens do sexo masculino, mais pobres e negros, que não acessaram o último ano da educação básica. Ou seja, eles acessaram a escola, eles entraram no ensino fundamental, mas eles evadiram durante esse período. ”

Uma boa notícia é que as desigualdades educacionais estavam diminuindo antes da pandemia. Em 2002, 71,2% dos jovens de 19 anos chegaram ao último ano do ensino fundamental e apenas 43,4% alcançaram a última etapa do Ensino Médio. Em 2017, os índices cresceram para 88,6% no ensino fundamental e 67,5% no Ensino Médio. O estudo ressalta a importância dos investimentos em programas suplementares de renda e de nutrição para o enfrentamento do pós-pandemia.

Recursos
O consultor Jefferson Chaves também destaca um conjunto de medidas previstas na Constituição, como a vinculação de recursos, que destina de 18% a 25% das receitas de impostos para a educação no combate às desigualdades educacionais. Ele menciona ainda a mobilização que tornou permanente o Fundeb, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

“Com a aprovação da Emenda Constitucional 108, com o Fundeb permanente, a gente verifica um grande espaço para aprimorar o acesso à educação pela redução das desigualdades. Existem percentuais específicos no Fundeb que serão destinados às redes que melhorarem o aprendizado com redução de desigualdades.”

Propostas
O estudo da Consultoria Legislativa relaciona 32 proposições em tramitação na Câmara que procuram atenuar as desigualdades educacionais. As propostas tentam facilitar o acesso dos estudantes à internet, além de melhorar a inclusão, no sistema público de ensino, de grupos como os alunos com deficiência e a população carcerária.

Fonte: AMM

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CIDADES

Mato Grosso registra 208.088 casos e 4.968 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde deste domingo (24.01), 208.088 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 4.968 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 341 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 208.088 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 8.296 estão em isolamento domiciliar e 193.762 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 283 internações em UTIs públicas e 319 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 70,43% para UTIs adulto e em 37% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (45.380), Várzea Grande (13.815), Rondonópolis (13.840), Sinop (11.009), Tangará da Serra (9.173), Sorriso (9.048), Lucas do Rio Verde (8.388), Primavera do Leste (6.367), Cáceres (4.838) e Nova Mutum (4.373).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

O documento ainda aponta que um total de 178.572 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 1.271 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

No último sábado (23), o Governo Federal confirmou o total de 8.816.254 casos da Covid-19 no Brasil e 216.445 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país contabilizava 8.753.920 casos da Covid-19 no Brasil e 215.243 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados de domingo (24).

Recomendações

Já há uma vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus, mas ainda é importante adotar algumas medidas de distanciamento e biossegurança. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

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  1. Painel Epidemiológico 322
Fonte: AMM

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