POLÍTICA NACIONAL

Deputados comemoram aprovação no Senado de ajuda a agricultor familiar

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Divulgação/Governo da Bahia
Agropecuária - plantações - agricultura familiar agricultor produtor rural
Deputados consideraram aprovação das medidas uma “vitória” para agricultura familiar

Deputados comemoraram nesta quarta-feira (5) aprovação no Senado Federal do Projeto de Lei 735/20, que estabelece medidas para ajudar agricultores familiares durante o estado de calamidade pública relacionado ao coronavírus. Estão previstas medidas como benefício especial, recursos para fomento da atividade e prorrogação de condições para o pagamento de dívidas. O texto, do deputado Enio Verri (PT-PR) e outros, vai agora para sanção presidencial.

Para o relator da proposta na Câmara, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), a aprovação do Senado sem modificações mostra um consenso de parlamentares sobre a importância do texto, que unificou 26 propostas. “Com certeza acho que é a maior vitória da agricultura familiar nas últimas décadas.”

O deputado Christino Aureo (PP-RJ) afirmou que é preciso cobrar a sanção integral da proposta para preservar o fomento ao agricultor familiar e ao feirante. “O texto tramitou com a participação de quase todos os partidos e correntes tanto da Câmara do Senado. Importante iniciativa do protagonismo do Congresso”, afirmou.

Reportagemm – Tiago Miranda
Edição – Geórgia Moraes

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POLÍTICA NACIONAL

Davi defende sessão do Congresso na quarta para definir desoneração da folha

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça-feira (29) que deseja convocar sessão do Congresso Nacional, para esta quarta-feira (30), às 10 horas. De acordo com ele, “há um sentimento da maioria do parlamento” para derrubar o Veto 26/2020 que prorroga, até o final de 2021, a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia que empregam mais de seis milhões de pessoas.  

Davi informou que há intensa negociação do líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), com os demais líderes partidários para definição da pauta da sessão do Congresso e de como o tema da desoneração da folha de pagamento será tratado.   

— O meu desejo é que a gente faça a sessão do Congresso amanhã. De fato há um sentimento da maioria do Parlamento, tanto da Câmara como do Senado, de derrubar o veto, mas isso a gente vai aferir na hora da votação, mas há esse sentimento da maioria dos parlamentares, e falo mais em nome do Senado porque converso com os senadores e todos estão com esse desejo por conta dos empregos e da possibilidade de ampliar a desoneração da folha — disse à Agência Senado.

Ainda conforme o presidente do Senado, o líder Eduardo Gomes, com aval da equipe econômica do governo, está estudando a viabilidade de se apresentar uma proposta que prorrogue a desoneração da folha de pagamento por mais um ano, ampliando, inclusive, a quantidade de setores da economia a serem beneficiados.

— Parece que tem uma proposta de prorrogar por mais um ano a questão da desoneração, então eles querem meio que conciliar essa proposta de prorrogar por mais um ano. O líder Eduardo Gomes está construindo isso acho que com o aval da equipe econômica. Não sei se será em troca da manutenção do veto ou se será um debate amplo dessas propostas que eles reuniram ontem [segunda-feira, 28 de setembro] — acrescentou.

Veto

Lei 14.020, de 2020, criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, por meio do qual o governo federal custeia parte da suspensão de contratos e da redução de jornadas de trabalhadores. Por sugestão do ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente Jair Bolsonaro vetou dispositivo dessa lei que estendia por mais um ano a desoneração da folha de pagamento para vários setores. Na ocasião, o governo afirmou que a prorrogação da desoneração gerará renúncia de receita sem cancelamento equivalente de despesa. O benefício está programado para terminar ao final deste ano. Davi chegou a convocar sessão do Congresso para analisar o dispositivo, mas por falta de acordo, a votação foi adiada.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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