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Deputado João Batista realiza visita técnica em corixos de Barão de Melgaço

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Foto: BRUNO BARRETO / Assessoria de Gabinete

Com toda a sua agenda voltada para a cidade de Barão de Melgaço (110 km de Cuiabá), o deputado estadual João Batista do Sindspen (PP), esteve na terça-feira (22) cumprindo uma série de visitas no local. Dentre as várias pautas abordadas pelo parlamentar e as autoridades municipais, João Batista destacou que sua vistoria “in loco” teve como principal objetivo visitar os corixos que ligam as baías de Siá Mariana e Chacororé, que foram tomadas pela vegetação (aguapé) e necessitam de manutenção.

O alerta foi feito pelo vereador Professor Dedé (Pros), que ao lado dos pescadores da região e com o auxílio da prefeitura municipal, mobilizam uma “força-tarefa” para limpeza dos corixos. Para o deputado, a união entre o poder público e a população ribeirinha, irá “desburocratizar uma demanda que precisa ser solucionada o quanto antes”.

“A principal fonte de renda do município de Barão vem da pesca, por isso precisamos solucionar o quanto antes este o problema dos corixos. Agradeço a ajuda da prefeita Margareth Gonçalves (PSDB), que prontamente disponibilizou seu secretário de Meio Ambiente (Fabio Senatore), para nos acompanhar em nossa comitiva. Parabenizo também a iniciativa do vereador Professor Dedé, nosso principal contato dentro do município”, disse o deputado.

Para solucionar o problema dos corixos, Batista explica que um grupo de trabalho será montado pelos próprios pescadores, que necessitam apenas do apoio logístico do Poder Público para concluir a limpeza.

“Uma força tarefa com aproximadamente 7 barcos será montada e irá contar com a mão de obra dos próprios ribeirinhos. Nesse meio termo, onde eles se comprometem em realizar o trabalho de limpeza, nós, Prefeitura e o deputado João Batista, nos comprometemos em fornecer os combustíveis necessários, assim como a alimentação dos trabalhadores”, explicou João Batista.

Em suas redes sociais, o parlamentar também divulgou a visita realizada na Escola Estadual Ciro Siqueira Gonçalves, que foi contemplada com a destinação de três aparelhos de ar condicionado, frutos de uma de suas emendas. “Para escola Ciro Siqueira Gonçalves, além dos aparelhos de ar condicionado que conseguimos, vamos agora buscar a revitalização da quadra de esportes, assim como a sua cobertura”, se comprometeu João Batista, afirmando ainda que uma de suas emendas, no valor de R$ 100 mil, será aportado em breve na Secretaria de Educação do Município.

Fonte: ALMT

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POLÍTICA MT

CFAEO promove segunda audiência sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou, na tarde desta quarta-feira (10), audiência pública para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023 (PLDO-573/2022). O debate foi conduzido pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária e contou com participação de representantes da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz/MT), sindicatos, Defensoria Pública, Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

A receita total líquida para o ano de 2023 prevista na PLDO é de cerca de R$ 28,6 bilhões. O secretário-adjunto da Receita Pública da Sefaz/MT, Vinícius José Simioni da Silva, explicou os indicadores e parâmetros levados em consideração para chegar ao número apresentado na peça orçamentária. Porém, a estimativa foi alvo de questionamentos de participantes que acreditam na possibilidade de excesso de arrecadação.

Segundo o secretário-adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, números podem ser atualizados para apresentação do projeto de lei orçamentária, que deve chegar em setembro para apreciação da Assembleia. O representante da Sefaz ainda destacou que a PLDO-2023 cria dispositivo para medir impactos e retorno econômicos das políticas públicas feitas pelo Estado de Mato Grosso.

Entre as prioridades contidas no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 estão manutenção de espaços educacionais, construção e reforma de estabelecimentos assistenciais de saúde, implementação de programas sociais e pavimentação e conservação de rodovias e gestão da regularização ambiental de imóveis rurais.

Representantes de sindicatos do funcionalismo público estadual cobraram a realização de concursos públicos para diferentes órgãos e secretarias e o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) dos anos em que a correção não foi concedida. A falta de oferta de qualificação profissional e a efetividade da renúncia fiscal dada pelo governo também foram alvo de discussões.

Fonte: ALMT

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