POLÍTICA MT

Deputado Claudinei visita casa de repouso de Guiratinga

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O deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) visitou na última sexta-feira (21), a Casa de Repouso Gaetana Sterni, localizada no município de Guiratinga (MT). A entidade presta atendimento ao público maior de 60 anos, não tem fins lucrativos e capacidade para acolher 50 idosos, mas devido à pandemia da Covid-19, atualmente conta somente com 37 pessoas.

A coordenadora da casa, Maria Lúcia, explica que hoje a instituição possui 16 funcionários que são registrados e atuam nas áreas de cuidador de idosos, técnico de enfermagem, cozinha, lavanderia e serviços gerais. “Não tivemos casos de Covid-19 aqui. Tanto que todos já realizaram o teste e todos foram negativados e não reagentes e isso é uma vitória, devido ao avanço da doença no município. Continuamos preocupados e mantemos as medidas preventivas com os funcionários para não disseminar o vírus aos idosos que não saem da casa”, explica.

Na oportunidade, o deputado Claudinei entregou um termômetro digital para que possa ser utilizado para monitorar a temperatura das pessoas que adentram a entidade. “Este equipamento que foi doado vai ser utilizado justamente para verificar a temperatura. Isso não vai só ajudar os idosos, mas as pessoas que chegam de fora, como as visitas de pessoas e fornecedores”, ressalva.

Também, marcaram presença o prefeito de Guiratinga, Humberto Domingues (PSDB), conhecido por Bolinha, e o presidente da Obra Kolping de Mato Grosso, padre Aladim Leodines Loureiro.

Pandemia – Na última atualização do Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Guiratinga, já são 86 casos confirmados de Covid-19, com dois óbitos no município.

Entidade – A Casa de Repouso Gaetana Sterni é uma instituição mantida pela igreja católica e fundada no dia 22 de maio de 1977, com o propósito de cuidar de pessoas idosas carentes e que precisam de parcerias para manter a entidade.

 

Fonte: ALMT

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POLÍTICA MT

PLOA 2021 é discutido em audiência pública na ALMT

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Audiência remota foi promovida pela CCJR, com a equipe econômica do governo

Foto: Helder Faria

A Assembleia Legislativa, por intermédio da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR), realizou nesta terça-feira (24), por meio de videoconferência, com a equipe econômica do governo, a primeira audiência pública para debater o Projeto de Lei Orçamentária Anual, mais conhecida como PLOA 2021, que prevê um orçamento de R$ 22,114 bilhões.

O presidente da CCJR, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), afirmou que o PLOA 2021 está mais enxuto e traz um orçamento detalhado e destinado às pastas de governo. Em anos anteriores, segundo ele, os orçamentos estavam subfaturados e subestimados.

“Pela primeira vez, há um orçamento correto e dentro da realidade financeira de Mato Grosso. Não é fácil fazer uma análise rápida de um ano para o outro. Mas pelo menos tem que ser regrado à realidade financeira do estado”, explicou Dal Bosco.

O prazo para entrega de emendas ao texto original do PLOA 2021, segundo Dal Bosco, é até a próxima sexta-feira (27). “Na semana que vem (segunda, terça e quarta-feira), a CCJR vai analisar as emendas apresentadas e, com isso, colocá-las, se possível, em votação no Plenário”, disse.

De acordo com o parlamentar, o período é muito curto para aprovar o PLOA em 2020. “Vamos fazer de tudo para aprovar este ano, mas se não tiver condições, o presidente Eduardo Botelho deve convocar os deputados em janeiro. A AL não entra em recesso enquanto não votar o orçamento”, explicou.

O secretário estadual de Fazenda, Rogério Gallo, afirmou que a receita do PLOA 2021 foi elaborada baseada nas premissas de estimativas que estão em consonância com os parâmetros e indicadores econômicos. Segundo ele, a receita considera ainda os efeitos das alterações na legislação tributária estabelecidas por meio da Lei nº 631/2019.    

Na apresentação do PLOA 2021, Rogério Gallo afirmou que o governo deve iniciar o pagamento das emendas impositivas dos deputados, de R$ 171,9 milhões, a partir do mês de maio de 2021. Vale lembrar que 50% desses recursos são divididos às áreas de educação (25%), saúde (12%), esporte (6,50%) e cultura (6,50%) e os outros 50% de livre escolha dos parlamentares.

Um dos questionamentos feitos pelo deputado Lúdio Cabral (PT) foi em relação à renúncia fiscal por parte do governo do estado em 2021. Em resposta, Gallo afirmou que o governo vai abrir mão de algo em torno de R$ 4,8 bilhões. “O governo reduziu a renúncia em torno de R$ 1,2 bilhão. O valor inicial era de aproximadamente R$ 6 bilhões. Isso foi reduzido graças à Lei Complementar nº 631/2019 (remissão e anistia de créditos tributários relativos ao ICMS)”, explicou Gallo.

Para 2021, o PLOA faz a projeção da distribuição do orçamento para os Poderes:

Assembleia Legislativa – R$ 562 milhões

Tribunal de Contas do Estado – R$ 391 milhões

Tribunal de Justiça do Estado – TJ – R$ 1,692 bilhão

Executivo – 18,781 bilhões

Ministério Público do Estado (MPE) – 532 milhões

Defensoria Pública – R$ 153 milhões

Além de Dilmar Dal Bosco, participaram da audiência pública de forma presencial os deputados Delegado Claudinei (PSL), Henrique Lopes do Sintep (PT) e Wilson Santos (PSDB), e por videoconferência o deputado Lúdio Cabral (PT).

A tramitação e o conteúdo do PLOA 2021 podem ser conferidos aqui

Fonte: ALMT

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