POLÍTICA MT

Deputado assegura redução nos valores das licenças ambientais para segmentos produtivos

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Com o objetivo de reduzir os valores cobrados nas taxas para expedição de licença ambiental, em benefício de diversos segmentos produtivos em Mato Grosso, o deputado estadual Silvio Fávero esteve à frente da elaboração de quatro emendas na Lei nº11.179 de 2020, na condição de membro titular da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa.

Na primeira emenda, voltada ao fortalecimento da bovinocultura e suinocultura, foi limitado em até 200 UPF/MT – Unidade Padrão Fiscal de Mato Grosso – os valores das taxas referentes às licenças produtivas destes dois segmentos que contribuem significativamente para o desenvolvimento econômico de Mato Grosso.

“No projeto original, os valores das taxas cobradas eram de até 300 UPF/MT. Apresentamos essa emenda para reduzir o impacto das taxas na produtividade destes dois importantes segmentos que são responsáveis pela geração de milhares de empregos e pela exportação de boa parte da carne produzida no nosso país. É preciso desonerar para garantir mais produtividade”, pontuou Silvio Fávero.

Na emenda modificativa 02, também foi limitado até 200 UPF/MT os valores das taxas referentes às licenças produtivas para o setor de aquicultura (destaque para psicultura) e avicultura (destaque para abate de frangos). Essa ação teve por objetivo reduzir o custo da produção e garantir maior viabilidade a estes segmentos produtivos, sendo que no projeto original as taxas estavam previstas para pagamento em até 300 UPF/MT.

Já na emenda 03, também por iniciativa do deputado Silvio Fávero, buscou-se fomentar as atividades energéticas impactando também positivamente na metodologia para cobranças das taxas para licenciamento ambiental, cadastro e regularizações ambientais, com destaque para as usinas hidrelétricas.

Na mesma Lei nº11.179/20, conta ainda a emenda 05 que atende a reivindicação da categoria de empresas que possuem frota com mais de 100 caminhões com nível de poluição definido como pequeno, buscando alterar a unidade de referência para cobrança de taxa de licença na classificação genérica para atividades não específicas enquadradas como “excepcional”.

“Podem parecer pequenos ajustes, mas no final das contas, na balança orçamentária dos diversos segmentos produtivos, fazem grande diferença, fomentando mais investimentos em produtividade e na geração de emprego e renda”, pontuou o parlamentar, articulador destas emendas na Comissão de Meio Ambiente.

 

Fonte: ALMT

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Etapa on-line do Bazar da Assembleia Social arrecadou mais de R$ 7 mil

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Foto: Karen Malagoli

Mais de R$ 7 mil foram arrecadados na etapa on-line do Bazar da Assembleia Social, em apenas três dias, um sucesso surpreendente. E todo recurso já foi depositado diretamente para a entidade filantrópica beneficiada: as Obras Sociais Manoel Philomeno de Miranda.

Com a antecipação do fim do bazar on-line, a etapa presencial também será antes: dia 5 de outubro, das 16h às 22h, no estacionamento do Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, a céu aberto.

O Bazar da Assembleia Social já é reconhecido por oferecer roupas, calçados, acessórios e brinquedos em excelente estado, a baixo custo, com renda vertida para alguma instituição filantrópica. Mas precisou ser repensado para garantir a segurança na pandemia: a etapa on-line previu agendamento de retirada e o bazar presencial será ao ar livre, respeitará o distanciamento das araras e terá controle de entrada.

Foram reservadas mais de três mil peças para a etapa presencial, com valor máximo de R$ 50, e todos os cuidados estão sendo tomados. “Nós teremos uma enfermeira do Qualivida [Superintendência de Saúde da ALMT] na entrada para medir a temperatura, todos os visitantes receberão luvas descartáveis, haverá totens com álcool em gel e nossa equipe está orientada a controlar o acesso às araras, além, é claro, do distanciamento. Nosso estacionamento é bem amplo e aberto”, explica o planejamento a diretora da Assembleia Social, Daniella Paula Oliveira.

A diretora está muito feliz com o sucesso da primeira etapa e convida o público também para a etapa presencial. “Não esperávamos que as vendas on-line seriam concluídas tão rapidamente. Colocamos cerca de 350 peças e no segundo dia já havia bem poucas. E sabemos que esse sucesso é devido ao acolhimento do nosso comprador, que sabe que são produtos de qualidade. Por isso, convido para nossa etapa presencial, com muito mais opções e o mesmo cuidado”, ressalta Dani Paula.

A entidade filantrópica contemplada – As Obras Sociais Manoel Philomeno de Miranda atendem no bairro Ribeirão do Lipa, em Cuiabá, e regularmente desenvolvem atividades complementares no contraturno escolar (no período da tarde, para alunos que estudam de manhã e vice-versa), em parceria com o Comitê Pró-Infância, para crianças e adolescentes, como karatê, aulas de flauta e violão e de educação física, de segunda a sexta-feira. Os participantes recebem também toda a estrutura necessária, como kimono, material escolar, instrumento musical e alimentação.

Aos sábados, geralmente há evangelização espírita às crianças e adolescentes e aulas de artesanato para as mães, que saem de lá com alimentos perecíveis e não perecíveis, repassados pelo Centro de Distribuição, e sopa.

Em função da pandemia, as atividades presenciais (aulas durante a semana e programação de sábado) foram suspensas e, agora, há apenas a entrega dos alimentos na manhã de sábado, sem aglomeração.

Com o valor arrecadado com o bazar, a entidade filantrópica pretende melhorar a estrutura física da instituição. “Nós temos turmas divididas por idade e precisamos de mais salas. Faremos o que for possível, como erguer uma varanda ou comprar material de construção”, contou o vice-presidente das Obras Sociais, Rafael Martine.

 

SERVIÇO

Bazar da Assembleia Social
Instituição beneficiada: Obras Sociais Manoel Philomeno de Miranda
Roupas, calçados, brinquedos e acessórios, adulto e infantil, novos e seminovos
Preço: de R$ 2 a R$ 50
Data: 05/10, das 16h às 20h
Local: Estacionamento do Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, a céu aberto

Fonte: ALMT

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