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Depoimento especial de criança, adolescente e casos de indígenas são temas de palestras em Seminário

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Depoimento de crianças em casos de abuso sexual devem seguir cuidados muito específicos para evitar a chamada “revitimização”, que é quando a vítima experimenta um sofrimento continuado e repetitivo, mesmo depois de cessada a violência sofrida. A situação fica ainda mais complexa quando se trata se crianças de etnias indígenas. O “Seminário sobre sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência”, que teve início na manhã desta sexta-feira (20), no auditório do Fórum da Capital, abordou esses temas.
 
A palestra “Cautelar de produção antecipada de provas e as medidas protetivas da Lei 13.431/2017”, foi proferida por Annunziata Alves Lulianello, promotora de Justiça de São Paulo. E a palestra “Protocolo sobre depoimento especial de crianças de comunidades tradicionais e indígenas” foi ministrada pela juíza do Tribunal de Justiça do Amazonas, Bárbara Marinho Nogueira.
 
A magistrada explicou que uma das possibilidades de minimizar os principais problemas enfrentados nos casos de crianças indígenas é ter um intérprete. Mesmo para aqueles indígenas que falam português, o sentimento de conforto de falar na língua nativa e o preparo sobre questões socioculturais por parte de quem vai coletar os depoimentos, faz muita diferença.
 
“Ir até as comunidades já é difícil. Vou trazer o exemplo de uma mulher que é liderança indígena da etnia Kocamas e nós estávamos conversando sobre violência contra a mulher indígena. Aí ela me falou o seguinte: Se eu sofro uma agressão do meu marido e eu moro dentro da comunidade que morei a vida toda, falo aquela língua, meu marido, filhos e parentes moram lá. Eu vou sair sozinha para ir à delegacia?”, questionou.
 
Ela ainda seguiu a explanação explicando que para fazer a denuncia, aquela mulher precisa muitas vezes enfrentar condições adversas, como sair da comunidade de canoa e levar horas até encontrar a sede do município, encontrar a delegacia aberta e conseguir se expressar em outra língua que não é a sua nativa.
 
“Tudo isso para ela pedir uma medida protetiva? É ela quem deve sair da sua comunidade e deixar suas raízes para ir morar não sei onde? E é uma mulher adulta, ainda assim são questões complexas e que se intensificam quando envolve crianças. Se não há uma rede de atuação anterior, sequer vai chegar o momento do depoimento dessa criança”, narra.
 
A palestrante indiciou a necessidade de ter um banco de intérpretes no Judiciário e que eles possam ser atualizados.
 
Os depoimentos de crianças, de modo geral, estão estabelecidos na Lei 13.431/17, tema abordado pela promotora Annunziata Alves Lulianello. A lei trata do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.
 
O objetivo é proteger as crianças e adolescentes no depoimento especial destas vítimas e a lei prevê casos de antecipação de provas para sua colheita. A eficiente aplicação do depoimento especial e a antecipação de provas pode contribuir para a proteção das vítimas nos casos, evitando a revitimização.
 
Essa matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência. Imagem 1 – Foto colorida onde a palestrante Annunziata Alves Lulianello aparece com um microfone na mão enquanto fala ao público. Ela usa um vestido vermelho de manga comprida.Imagem 2 – Foto colorida onde a palestrante Bárbara Marinho Nogueira aparece com um microfone na mão enquanto fala ao público. Ela usa um terno preto, blusa cinza e calça bege.
 
 
Andhressa Barboza/ Foto Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

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Poder Judiciário apoia o 1º Arraiá do Serviço do Acolhimento de Alto Taquari

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As crianças e adolescentes que se encontram no Serviço do Acolhimento de Alto Taquari (a 479 km ao sul de Cuiabá) terão um dia pra lá de especial com direito a brincadeiras, quadrilha, comidas típicas e muita animação no 1º Arraiá do Serviço do Acolhimento de Alto Taquari. O Poder Judiciário é um dos apoiadores da festa, que acontece neste sábado (25.06), às 16h, no bairro Gabriela, e irá reunir aproximadamente 100 pessoas entre crianças, adolescentes, colaboradores do Serviço de Acolhimento, Fórum da cidade, Assistência Social e seus familiares.
 
Segundo a Juíza da Vara Única de Alto Taquari, Marina Dantas Pereira, a ideia da festa junina partiu de uma assessora dela como uma oportunidade de confraternização com as oito crianças e adolescentes que estão no Serviço de Acolhimento.
 
“A Grazi trouxe a ideia de fazer a festa junina e todo mundo adorou, principalmente as crianças e adolescentes. Inicialmente era para ser algo mais simples, mas a gente foi conseguindo doações, parcerias e agora vamos fechar a rua em frente ao Lar para realizar o arraiá”, conta.
 
A supervisora do Serviço de Acolhimento a Criança e Adolescente, Lesley Any Batista Ferreira, detalha que uma parte da comida virá da Prefeitura Municipal, outra dos participantes, além de algumas doações. “A comunidade em geral está envolvida, comerciantes, advogados, Ministério Público, doaram dinheiro, brinquedos, comida para que seja um dia especial. A tenda, mesas e cadeiras virão do Grupo Conviver e o som um servidor do Fórum levará”.
 
No cardápio do Arraiá muitas comidas típicas como cachorro quente, cri cri, canjica, pipoca, caldo de costela, bolo de milho, algodão doce e refrigerantes. Além de brincadeiras como pescaria gratuita, dinâmicas, quadrilha e música. “Essa a primeira vez que vamos realizar uma festa desse tamanho, as crianças e adolescentes estão bastante empolgadas. Elas estão ajudando a fazer a decoração e ainda poderão convidar dois amigos para participar. Muitos não veem a hora de começar. Será uma festa familiar, sem bebida alcoólica, mas com muita diversão”, ressalta.
 
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: arte colorida retratando o convite, com símbolos juninos como milho, balão de São João, fogueira e bandeirinhas.
 
 
Larissa Klein
Assessoria de Imprensa CGJ
 
 

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