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Depen tem meta de gerar 100 mil vagas prisionais até 2023

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Uma das metas do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, é gerar 100 mil vagas prisionais até 2023. A diretora-geral do Depen, Tânia Fogaça, disse, em entrevista ao programa A Voz do Brasil nesta terça-feira (28), que a geração de vagas é uma necessidade. 

“Temos ainda um déficit de vagas prisionais no Brasil, um déficit de cerca de 150 mil vagas no sistema prisional brasileiro”, disse.

Tânia explicou que as atribuições do Depen podem ser resumidas à geração do Fundo Penitenciário Nacional para investimento no sistema prisional, a gestão das cinco penitenciárias federais e a fomentação de também políticas públicas na área de gestão prisional. 

“As penitenciárias federais são aquelas onde estão isoladas as principais lideranças criminosas do Brasil e ficam sob gestão do Depen. No Brasil existem mais de 1.500 unidades prisionais, as demais unidades, que são vinculadas aos estados e ao Distrito Federal, são competência das unidades federativas. Por parte do Depen, nós temos a missão de fomentar a instituição de políticas, fomentar o investimento nessas unidades prisionais, fomentar capacitações”, explicou. 

Sobre o Fundo Penitenciário Nacional, a diretora-geral disse que os recursos nacionais são repassados aos estados e também a fundos estaduais. Parte dos recursos também pode ser utilizado para aquisição de equipamentos, como armamentos, viaturas, equipamentos de scanner corporal para controle de entrada nas unidades prisionais, além de parcerias. 

Tânia destacou uma parceria feita com o Poder Judiciário para implementar a integração dos sistemas que controlam os processos de execução penal. “Com a integração das bases de dados, nós passaremos a ter informações únicas, como quantidade de pessoas privadas de liberdade, quantidade de unidades prisionais, e nós poderemos dar agilidade. A governança sobre esses dados, o acesso a esses dados de forma rápida, eficaz e também com confiança permite que cada vez mais a gente melhore a geração de políticas e também passemos a investir no sistema penitenciário onde realmente estão os problemas do sistema prisional”, disse.

Veja aqui a entrevista completa:

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Geral

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STF lança livro em homenagem ao ex-ministro Teori Zavascki

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O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou hoje (17) o livro Eis Aí Suas Rosas, uma homenagem póstuma ao ministro Teori Zavascki, que morreu em 2017 em um acidente aéreo. 

A obra tem prefácio do ministro aposentado Celso de Mello e depoimentos de familiares, amigos, servidores e ministros do STF. A obra foi editada pela Associação Senhora de Lourdes,
de Santa Catarina. 

Em janeiro de 2017, o avião bimotor que transportava Teori Zavascki e mais quatro pessoas, incluindo o piloto, caiu no mar próximo a Paraty, no litoral sul do Rio de Janeiro. Todos os ocupantes morreram.

No STF, Zavascki foi sucedido pelo ministro Alexandre de Moraes, que tomou posse no mesmo ano. 

* Com informações do STF

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Geral

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