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Delegado da Polícia Federal é empossado como novo secretário de Segurança do STJ

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, empossou nesta segunda-feira (3) o delegado da Polícia Federal (PF) Rodolfo Martins Faleiros Diniz como titular da Secretaria de Segurança da corte.

“O novo secretário terá todo o apoio para cumprir a missão de um tribunal seguro que colabora para um Judiciário mais forte e respeitado. Tenho certeza que Rodolfo Diniz irá desempenhar com notoriedade a tarefa de manter a segurança do tribunal, dos ministros e dos servidores”, afirmou Martins durante a posse.​​​​​​​​​

Rodolfo Martins Faleiros Diniz e José Ximenes de Albuquerque, novos secretários de Segurança do STJ e do CJF, com o ministro Humberto Martins ao centro. | Foto: Lucas Pricken / STJ

O secretário empossado já teve experiência na gestão da segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), além de atuar por 20 anos na Polícia Federal no Rio de Janeiro e, recentemente, na Corregedoria-Geral da PF em Brasília.

Ele disse que pretende retribuir com muito empenho a confiança que lhe foi depositada. “Trabalhar no STJ, para quem tem formação em direito, como eu, é um sonho. Tenho orgulho do convite que me foi feito e espero retribuir a confiança”, afirmou Rodolfo Diniz.

CJ​​​F

Na mesma ocasião, na condição de presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), o ministro Humberto Martins empossou o agente da PF José Ximenes de Albuquerque como secretário de Segurança do órgão.

“Tenho muita satisfação em assinar a nomeação do José Ximenes para esse cargo, ele que já serviu ao STJ em duas ocasiões e desempenhou com muita altivez e espírito público essa função de zelar pela segurança”, comentou o ministro.

Por sua vez, José Ximenes afirmou que seu objetivo é levar o compromisso de segurança para toda a Justiça Federal. “Como o ministro sempre diz, o objetivo é realizar um trabalho de mãos dadas com os demais setores, sempre em busca de executar bem a nossa missão”.

Participaram da cerimônia de posse o diretor-geral do STJ, Marcos Antonio Cavalcante; o secretário-geral da Presidência, Jadson Santana de Sousa; o secretário-geral do CJF, juiz federal Márcio Freitas, e assessores de diversas áreas do tribunal e do conselho.

Humberto Martins agradeceu ao ex-secretário de segurança do CJF e atual diretor-geral da PF, Paulo Maiurino, pela gentileza de ceder os servidores de carreira da Polícia Federal para o STJ e o CJF.​

Fonte: STJ

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JURÍDICO

Comissão debate sobre o Programa de Propriedade Compartilhada de Aeronaves no Brasil

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A Comissão Especial de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário, realizou nesta terça-feira (11) o evento virtual “Propriedade Compartilhada de Aeronaves”. Foi debatido o Programa de Propriedade Compartilhada de Aeronaves no Brasil sob o ponto de vista dos efeitos jurídicos e reflexos econômicos que ele provoca no setor. O presidente da comissão, Antônio José, assinalou a importância de trazer o tema da aviação para dentro do sistema OAB e apontou o caráter diverso da comissão.

“A comissão tem esse poder de aglutinar. Quando começamos com ela, saímos um pouco daquele perfil estritamente de juristas, mais característico. Obviamente somos juristas, porém semeamos a divulgação do direito aeronáutico com responsabilidades administrativas, cíveis e criminais para o segmento aeronáutico. Este é um fórum com espaço para o contraditório onde questionamos os assuntos por variados pontos de vista e tentamos absorver o máximo de conhecimento para que o segmento aeronáutico receba os frutos”, disse o presidente da comissão ao final do encontro.

Em torno do tema do encontro, os convidados debateram questões como as regras adotadas pela ANAC, referências e benefícios, adaptações ao cenário nacional, seus reflexos nos diversos ramos do direito, os modelos de negócio nos quais o compartilhamento aeronáutico pode ser mais adequado, repercussões nas vendas de aeronaves e os pressupostos do uso de propriedade compartilhada, entre outros aspectos.

Participam do debate, além do presidente da comissão, o superintendente e padrões operacionais da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), João Garcia; a advogada Adriana Simões, especialista em direito contratual e aeronáutico; e o gerente de operações da ANAC, Bruno Diniz.

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