CIDADES
Decreto promove mudanças nos RAPs favoráveis aos Municípios
Publicados
2 meses atrásem
Por
Da Redação

Publicado no final de outubro, o Decreto 10.535/2020 altera as regras de Restos a Pagar (RAPs) e representa mais um conquista do movimento municipalista, a partir do trabalho da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A equipe técnica da entidade entrou em contato com integrantes da Rede mais Brasil do Ministério da Economia (ME) para elucidar os feitos da normativa, que modificou o Decreto 93.872/1986.
A diretora do Departamento de Transferências da União do ME, Regina Lemos, explicou detalhadamente as mudanças e o como será o processo a partir de agora. Ele contou que o bloqueio dos RAPs, após os 18 meses, foi mantido por ser regra orçamentária, mas, a verificação será sobre pendências. O convênio não precisa mais ter a execução iniciada. Só não poderá ter cláusulas suspensivas. Até então, após 18 meses de contrato, se a execução não fosse iniciada, os Restos a Pagar eram bloqueados e cancelados. Agora, os ministérios em que os convênios foram realizados poderão efetuar o desbloqueio pelo prazo máximo de 24 meses – dia 31 de dezembro, do segundo ano subsequente da celebração do contrato.
Atenção!
Regina alerta os gestores municipais para o prazo limite de 12 meses para cumprirem todas condições de eficácia, e estarem aptos a receber a verba; e igual período para cumprimento dos requisitos de liquidação. “cancelamento do empenho no segundo ano após celebração verifica se o convênio não tem suspensiva, ao invés de execução. E este ano, devido ao cenário de pandemia, o instrumento pode ter sido prorrogado, e pode estar coincidindo com esses prazos limites”, reforçou.
Em agosto, a CNM solicitou a prorrogação dos prazos do RAPs ao ministério, para que os Municípios tivessem mais tempo para apresentar porcentual de execução dos instrumentos pactuados em 2018, por conta do período eleitoral e da situação pandêmica do país. O prazo limite terminaria dia 14 de novembro sob pena de terem contratos de repasses e convênios cancelados. De acordo com dados da entidade municipalista, a medida impactaria mais de 2,1 mil contratos de repasses, que precisam passar pelo processo de execução até data limite.

CIDADES
AMM e Sinfra alinham diretrizes para elaboração de projetos para substituição de pontes de madeira
Publicados
3 horas atrásem
20 de janeiro de 2021, 21:21Por
Da Redação

Equipe técnica da Associação Mato-grossense dos Municípios e da Secretaria de Estado de Infraestrutura se reuniram nesta terça-feira (19), na AMM, para alinhar as diretrizes na elaboração de projetos para os municípios conforme exigências do Programa de Substituição de Pontes de Madeira com recursos do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – Finisa.
O financiamento foi criado pela Caixa Econômica para facilitar e ampliar a concessão de crédito para obras de saneamento ambiental, transporte, logística e energia. A Sinfra recebe propostas de municípios para substituição de ponte de madeira por bueiros metálicos, aduelas de concreto e pontes pré-moldadas, cujas obras são executadas com recursos do Finisa.
A AMM elabora projetos para atender essa demanda, que é comum em muitas localidades. A instalação de bueiros metálicos gera benefícios importantes, resolvendo problemas de alagamentos, além de melhorar a trafegabilidade, principalmente de caminhões pesados que fazem o transporte de grãos.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que a parceria com a Sinfra vai contribuir muito para orientar os municípios e agilizar a aprovação dos projetos. “Por meio desse diálogo também buscamos que os projetos sejam mais simplificados e menos onerosos, mas sempre de acordo com as normas técnicas estabelecidas pela Secretaria”, assinalou.
O coordenador de projetos da Sinfra, Ubirajara Pereira da Silva, destacou a importância do trabalho em conjunto com a Associação. “Nessa reunião aparamos as arestas e alinhamos o trabalho. A conversa foi muito importante, pois a AMM é o nosso parceiro principal junto aos municípios”, frisou.
A coordenadora da Central de Projetos da AMM, Monique Godoi, disse que a interlocução com a Sinfra se fortalece cada vez mais e tem contribuído com o bom andamento do trabalho que atende municípios de diferentes regiões de Mato Grosso. “Estamos também agendando um curso que será ministrado por técnicos da Secretaria aos profissionais da AMM, visando ampliar a capacitação dos nossos técnicos e garantir ainda mais qualidade aos serviços prestados às prefeituras”, afirmou.

Após Maia falar com embaixador, governo diz ser “único interlocutor” com a China

Membros do MPF questionam nota sobre competências da PGR

Tarifa de importação de pneus para transporte de cargas é zerada

Emanuele de Almeida é nomeada e assume a Presidência do Indea-MT

AMM e Sinfra alinham diretrizes para elaboração de projetos para substituição de pontes de madeira
Polícia


Motorista é pega alcoolizada ao volante e espingarda é apreendida em Gaúcha do Norte
Policiais do Núcleo de Gaúcha do Norte (a 595 km de Cuiabá) encaminharam à delegacia na madrugada desta quarta-feira (20.01),...


Denúncia aponta bar usado como boca de fumo e seis pessoas são detidas
Policiais do 1º BPM prenderam nesta terça-feira (19.01) seis pessoas, sendo cinco homens e uma mulher por associação ao tráfico...


Radiocomunicação digital é definida como ferramenta eficaz no combate à criminalidade
Hérica Teixeira | Sesp-MT O emprego direcionado das forças policiais no combate aos índices criminais é uma das características da eficiência da...
ENTRETENIMENTO


Datena critica Trump e Cátia Fonseca concorda: “É mimadinho”
Reprodução/Band Datena e Cátia Fonseca Você viu? Datena comemorou nesta quarta-feira (20) a posse de Joe Biden ao cargo de presidente...


Nego do Borel fala sobre ‘recomeço’ no Instagram
Instagram/Reprodução Nego do Borel em seus stories no Instagram Nego do Borel, que está envolvido em briga judicial envolvendo sua...


Avô de Lucas Lucco morre de Covid-19; avó e pai do cantor estão contaminados
Redação Lucas Lucco perdeu o avô para a Covid-19 Lucas Lucco contou nesta quarta-feira (20) que seu avô morreu vítima da Covid-19....
MATO GROSSO


Emanuele de Almeida é nomeada e assume a Presidência do Indea-MT
A servidora Emanuele Gonçalina de Almeida (39 anos) foi nomeada presidente do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (INDEA...


Consórcios Intermunicipais Vale do Arinos e Vale do Juruena são reativados
Nesta terça – feira (19), equipe técnica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec) esteve em Juara (730...


Servidor em licença não remunerada pode trabalhar na iniciativa privada, mas não pode assumir outro cargo público
Servidor público em licença para tratar de interesses particulares ou em licença para acompanhar o cônjuge/companheiro pode trabalhar na iniciativa...
Política Nacional


Após Maia falar com embaixador, governo diz ser “único interlocutor” com a China
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) O governo federal disse nesta quarta-feira (20) que é o...


Projeto cria comitê interinstitucional para coordenar plano nacional de vacinação contra Covid
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim apresentou o projeto com apoio de toda a bancada do Psol O Projeto...


Ministro descarta problemas diplomáticos com China e Índia no atraso de insumos e vacinas para o Brasil
O ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, atribuiu a problemas burocráticos e à elevada demanda internacional o atraso na liberação...
CIDADES


AMM e Sinfra alinham diretrizes para elaboração de projetos para substituição de pontes de madeira
Crédito: Agência de Notícias da AMM Equipe técnica da Associação Mato-grossense dos Municípios e da Secretaria de Estado de Infraestrutura...


Prefeitos devem ficar atentos a medidas a serem adotadas no início da gestão
Crédito: Freepik Para orientar os prefeitos sobre as atividades indispensáveis neste início de mandato, a Associação Mato-grossense dos Municípios elaborou...


Lei Kandir: Municípios que fizeram a renúncia recebem repasse de cota de 2020 neste dia 20
Crédito: Agência CNM Os cofres municipais recebem nesta quarta-feira, 20 de janeiro, a parcela referente a 2020 autorizada pela Lei...
Mais Lidas da Semana
-
mato grosso4 dias atrás
Conselheiro aposentado do Tribunal de Contas morre vítima da Covid-19
-
mato grosso6 dias atrás
Nota MT premia 1.002 consumidores; confira lista dos ganhadores
-
Cuiabá6 dias atrás
Vacinação contra Covid-19 em Cuiabá começa no próximo dia 20; veja vídeo
-
Saúde7 dias atrás
Covid-19: eficácia da CoronaVac e demais vacinas explicada em 4 gráficos; veja
-
ENTRETENIMENTO3 dias atrás
Filho de Luciano Camargo é acusado de racismo e se defende: “Calúnia, difamação”
-
Cuiabá4 dias atrás
Professor da UFMT é mais uma vítima da Covid-19 em Mato Grosso
-
AGRO & NEGÓCIO6 dias atrás
Soja brasileira tem tecnologia para aumento de produção sem pressão por áreas de florestas
-
POLÍCIA6 dias atrás
Batalhão Ambiental recebe denuncia e apreende 200 quilos de pescado irregular