POLÍTICA NACIONAL

Davi defende sessão do Congresso na quarta para definir desoneração da folha

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça-feira (29) que deseja convocar sessão do Congresso Nacional, para esta quarta-feira (30), às 10 horas. De acordo com ele, “há um sentimento da maioria do parlamento” para derrubar o Veto 26/2020 que prorroga, até o final de 2021, a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia que empregam mais de seis milhões de pessoas.  

Davi informou que há intensa negociação do líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), com os demais líderes partidários para definição da pauta da sessão do Congresso e de como o tema da desoneração da folha de pagamento será tratado.   

— O meu desejo é que a gente faça a sessão do Congresso amanhã. De fato há um sentimento da maioria do Parlamento, tanto da Câmara como do Senado, de derrubar o veto, mas isso a gente vai aferir na hora da votação, mas há esse sentimento da maioria dos parlamentares, e falo mais em nome do Senado porque converso com os senadores e todos estão com esse desejo por conta dos empregos e da possibilidade de ampliar a desoneração da folha — disse à Agência Senado.

Ainda conforme o presidente do Senado, o líder Eduardo Gomes, com aval da equipe econômica do governo, está estudando a viabilidade de se apresentar uma proposta que prorrogue a desoneração da folha de pagamento por mais um ano, ampliando, inclusive, a quantidade de setores da economia a serem beneficiados.

— Parece que tem uma proposta de prorrogar por mais um ano a questão da desoneração, então eles querem meio que conciliar essa proposta de prorrogar por mais um ano. O líder Eduardo Gomes está construindo isso acho que com o aval da equipe econômica. Não sei se será em troca da manutenção do veto ou se será um debate amplo dessas propostas que eles reuniram ontem [segunda-feira, 28 de setembro] — acrescentou.

Veto

Lei 14.020, de 2020, criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, por meio do qual o governo federal custeia parte da suspensão de contratos e da redução de jornadas de trabalhadores. Por sugestão do ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente Jair Bolsonaro vetou dispositivo dessa lei que estendia por mais um ano a desoneração da folha de pagamento para vários setores. Na ocasião, o governo afirmou que a prorrogação da desoneração gerará renúncia de receita sem cancelamento equivalente de despesa. O benefício está programado para terminar ao final deste ano. Davi chegou a convocar sessão do Congresso para analisar o dispositivo, mas por falta de acordo, a votação foi adiada.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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POLÍTICA NACIONAL

Deputados pedem a artistas brasileiros apoio para salvar o Pantanal

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Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Artistas e personalidades em defesa dos Biomas Brasileiros. Atriz, Lucélia Santos
Lucélia Santos: “Todos sabemos que o sistema protetor do meio ambiente está sendo desmontado de forma criminosa e irreversível”

Artistas brasileiros foram convidados nesta quinta-feira (29) a emprestarem suas vozes e artes para defender o Pantanal – bioma brasileiro que teve 21,9% da área destruída por incêndios neste ano. O convite foi feito por parlamentares da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha o combate às queimadas em biomas brasileiros.

“Com artistas e as mais variadas personalidades engajadas, certamente lançaremos luzes sobre os problemas e, de forma coletiva, enfrentaremos as causas e consequências dessa tragédia”, diz a carta-convite lida pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP) durante a reunião virtual. “O resultado desta comissão precisa ser comunicado”, acrescentou Teixeira.

Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a área total queimada no Pantanal em 2020 já é a maior desde 2002, atingindo 32.910 km² (21,9% de um total de 150 mil km² de área). No acumulado do ano, os dados revelam que o Pantanal já abriga 21.084 focos de incêndio, 68,18% acima do número recorde registrado em 2005: 12.536 ocorrências.

Coordenadora do colegiado, a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) ressaltou que a carta é assinada pelos 23 deputados da comissão externa e pediu que os artistas sejam embaixadores da causa ambiental. “Cada artista que puder gravar um vídeo com cápsulas de educação ambiental já estará ajudando muito”, destacou.

Ao comentar os incêndios no Pantanal, a atriz Lucélia Santos lamentou a morte de animais. “Vê-los em tanto sofrimento é insuportável”, disse. Comprometida em assinar a carta, a atriz disse que não se deve deixar de politizar a questão. “Todos sabemos que todo o sistema protetor do meio ambiente está sendo desmontado de forma criminosa e irreversível. E isso tem nome e sobrenome”, afirmou a atriz.

Também com críticas à atual política ambiental do governo federal, o ator Marcos Palmeira criticou diretamente o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. “É impossível não falar em um ministro do Meio Ambiente que odeia o meio ambiente. Nunca vi isso”, criticou Palmeira.

Para ele, existe uma grande dificuldade de comunicar a importância do meio ambiente e o que está realmente acontecendo para as pessoas. “Ficar só batendo no inimigo não dá muito resultado e você acaba fortalecendo ele. Temos que pulverizar o discurso e mobilizar as pessoas”, observou.

Os atores Rainer Cadete, Dira Paes, Letícia Sabatella e Thiago Lacerda e a roteirista Edmara Barbosa, autora de uma nova versão da novela Pantanal, baseada na obra original de seu pai, Benedito Rua Barbosa, também se manifestaram. “Estou fazendo uma força-tarefa, juntado brigadistas, para ir ao Pantanal e ensinar as pessoas a replantar, para que se possa de novo viver da terra, disse Barbosa.

Rainer Cadete destacou que é preciso parar de separar o homem da natureza. “Nós somos a natureza. A relação dos povos indígenas com a natureza é humanizada: a terra é a mãe, o rio é o tio, a montanha é o avô”, explicou.

Letícia Sabatella demonstrou preocupação com o que será feito com toda a área destruída. “Precisamos nos preocupar com o que vai surgir ali”, alertou a atriz.

O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) chamou atenção para o fato de que a reconstrução é muito mais demorada do que a destruição e defendeu o protagonismo do Congresso Nacional na aprovação de propostas que impeçam ou reduzam a destruição do Pantanal. “O Congresso tem que assumir o protagonismo e aprovar propostas como Projeto de Lei 9950/20. Peço o apoio de vocês para aprovar essas propostas”, disse.

 

Defesa do governo
Parlamentares da base governista têm rejeitado as críticas à política ambiental conduzida pelo ministro Ricardo Salles. O deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), que é vice-líder do governo na Câmara, afirmou mais cedo, nesta quinta-feira, que a condução do ministro é compatível com o plano de governo aprovado nas urnas. “Não podemos ter uma legislação ambiental somente policialesca, em que o poder, a ferro e fogo, impera por meio de multas exorbitantes”, disse.

Segundo ele, a estiagem de mais de 90 dias  contribuiu para o aumento das queimadas neste ano. “O Pantanal é maior do que muitos países e não é da noite para o dia que se vai conseguir apagar um fogo com aquelas proporções.”

Reportagem – Murilo Souza 

Edição – Pierre Triboli

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