Cuiabá

Cuiabá se destaca na emissão de alvarás on-line e tempo de elaboração é de apenas 11 minutos

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O aprimoramento e investimentos maciços realizados pela gestão Emanuel Pinheiro para o melhor aproveitamento e funcionamento da máquina pública  possibilitam a Cuiabá ocupar  posição de destaque quanto ao processo de desburocratização e a emissão de alvarás on-line. A capital mato-grossense ocupa o primeiro lugar do ranking mato-grossense referente na  emissão de processos de licenciamentos e viabilidade, o chamado alvará, de acordo com os critérios elencados pelo Estado.

Anteriormente, esses procedimentos demoravam dias para serem efetivados, mas graças aos investimentos e qualificação da mão-de-obra e métodos de operacionalização dos sistemas atuantes, o tempo de espera foi reduzido a aproximadamente 11 minutos, impulsionando os segmentos econômicos.

O prefeito Emanuel Pinheiro compartilhou a conquista com os empresários, bem como a população, preparando Cuiabá para o futuro, caminhando de mãos dadas com a modernidade. “Os servidores são os grandes responsáveis e possibilitam que os serviços da Prefeitura cheguem de forma célere ao cidadão, mas para isso é preciso oportunizar melhores chances de trabalho, com equipamentos e um quadro efetivo. Hoje, somos referência e vamos continuar de braços abertos para receber todos os que escolhem aqui para se viver e prosperar”, comentou o gestor. 

O  gerente-técnico da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Rede Sim), coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADESS), Dioclides Macedo, afirmou que a agência é a principal intermediadora entre a classe comercial e o Executivo Municipal. Segundo eles, as conquistas só foram viáveis graças à mudança de cultura interna alcançada recentemente. 

“Acabou a lentidão e demora aqui. Hoje trabalhamos e avançamos muito com a desburocratização do sistema, seguindo as diretrizes legais e simplificando o funcionamento e liberação de alvarás. Cuiabá hoje tem boa visibilidade o que possibilita um futuro promissor aos cuiabanos”, completou. 

O titular da SMADESS, Renivaldo Nascimento, salientou que os ganhos que a capital terá daqui para frente são imensuráveis, despertando cada vez mais os interesses nacionais e internacionais também. “Temos muito a crescer ainda, é apenas o começo do que a gestão do prefeito Emanuel Pinheiro ainda vai contribuir com todos, atraindo empresários de todos os cantos do mundo”, acrescentou. 

O programa ‘Balcão Único’, de iniciativa do Governo Federal, atribuído exclusivamente aos empreendedores, já encontra-se em fase final de estudos de implementação pela Prefeitura de Cuiabá, garantindo o preenchimento dos formulários e envio das documentações exigidas em único sistema, de maneira remota, totalmente online. A nova ferramenta trará ainda mais avanços à administração pública, reduzindo esse tempo para aproximadamente cinco minutos. 

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Cuiabá

Nota oficial sobre a questão envolvendo convênios entre a Prefeitura de Cuiabá e Governo do Estado

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Nota à Imprensa 

– A Prefeitura de Cuiabá vem a público esclarecer que o governador do Estado de Mato Grosso atua de maneira irresponsável ao propagar inverdades que servem a finalidade eleitoreira. 

– A gestão atua em observância à legislação e cumpre ritos e prazos devidamente constituídos, tendo como premissa o bem-estar coletivo, verdadeiro sentido de uma administração pública.  

– A tentativa de macular a gestão e induzir a população ao erro, somente evidenciam o desrespeito aos mais de 600 mil cidadãos que aqui residem, trabalham e são personagens fundamentais na construção de um Estado cada vez melhor. 

– Diferentemente do que foi propagado, a Prefeitura enfatiza que as certidões exigidas pelo sistema SIGCom-MT para celebração de convênios entre o Estado e Municípios estão todas dentro do prazo de validade. 

– Destaca que dentro do próprio sistema é possível constatar a validade de todos esses documentos. 

– O que existe atualmente é um impeditivo à habilitação plena por pendências na prestação de contas em convênios firmados em 2012 e 2015, esse último ano em que o atual governador do Estado ocupava o cargo de prefeito de Cuiabá. 

– Importante ressaltar que o vice-prefeito José Roberto Stopa entregou todos os projetos, atendendo também dessa forma os requisitos que são estabelecidos pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra).

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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