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CPI da Covid: relatório tem mais de 1.100 páginas e já foi alterado dez vezes

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O relator Renan Calheiros busca dirimir divergências com grupo majoritário da comissão para facilitar aprovação de seu parecer
Jefferson Rudy/ Agência Senado

O relator Renan Calheiros busca dirimir divergências com grupo majoritário da comissão para facilitar aprovação de seu parecer

Relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL) cancelou de última hora a viagem que faria na quinta-feira a Alagoas. O senador optou por permanecer em Brasília no fim de semana para focar nos detalhes de seu parecer final e ouvir sugestões dos integrantes do grupo majoritário da comissão, o chamado G7. O parlamentar, que busca dirimir divergências e facilitar a aprovação do texto na próxima quarta-feira, já ouviu pleitos de Rogério Carvalho (PT-SE) e Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Até o momento, o parecer prévio de Renan, que já foi atualizado dez vezes, conta com mais de 1.100 páginas que imputam crimes ao presidente Jair Bolsonaro e a outras autoridades da República, como o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o antecessor na pasta, Eduardo Pazuello. Na última quarta-feira, em uma reunião que começou às 15h e terminou à meia-noite em seu gabinete, Renan repassou os principais pontos a serem mantidos ou ajustados no parecer. Participaram da conferência com o relator sete consultores legislativos, quatro policiais federais, dois técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), uma da Receita Federal e dois assessores de imprensa.

O relatório, contudo, ainda não foi finalizado. Na última quarta-feira, em seu gabinete, Renan manifestava preocupação em obter um levantamento que solicitou ao TCU. O estudo encomendado apontaria quanto Bolsonaro gastou dos cofres públicos para promover “motociatas” em meio à pandemia. O senador buscava contato com dois ministros do TCU para obter as informações a tempo de incluí-las em seu parecer final.

“Preciso falar com o ministro Bruno (Dantas). Me coloque na linha com ele, por favor”, solicitou Renan a um de seus assistentes.

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Ao mesmo tempo em que ainda busca acrescentar novas informações às vésperas da entrega do relatório, Renan tenta abrir espaço para incluir pontos sugeridos por integrantes do G7, de modo a facilitar a aprovação do texto. Em conversa com o relator, Rogério Carvalho, por exemplo, solicitou que o parecer contenha três propostas: pensão, até completar 18 anos, para crianças e jovens que perderam o provedor em decorrência de Covid-19; modernização do SUS; e mais rigor na fiscalização de atestados de óbitos emitidos por operadoras de planos de saúde, a fim de evitar o ocorrido no caso Prevent Senior, que teria ocultado mortes por Covid-19.

“Ele (Renan) pediu contribuições para o relatório, e eu já mandei as minhas. Esses três pontos foram protocolados em forma de projetos de lei no Senado Federal. E a defesa dessas medidas, no relatório final da CPI da Covid, vai dar força política para que tramitem com celeridade no Congresso”, afirmou Carvalho.

Quatro partes

O relatório de Renan está dividido em quatro etapas: a primeira descreve os principais pontos apurados pela CPI; a segunda, os tipos penais detectados; a terceira, um “sumário de indiciamento”, identifica os responsáveis pelos supostos crimes; a quarta, “aprimoramentos legislativos”, sugere mudanças em leis. Para elaborar o segundo e o terceiro itens, Renan ouviu juristas e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A primeira parte do relatório, descritiva, está dividida em capítulos como a defesa da imunidade de rebanho e da cloroquina — remédio comprovadamente ineficaz contra Covid-19 —; a negação de vacinas elaboradas por laboratórios renomados e a busca por imunizantes em transações com suspeita de corrupção; o caso VTC Log; e a atuação de membros do governo na produção e disseminação de fake news.

A etapa final propõe mudanças em leis com o objetivo de reduzir o poder do presidente da Câmara e facilitar a tramitação de pedidos de impeachment de presidentes da República.

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Morre Sérgio Rubens, vice-presidente do PCdoB; políticos lamentam

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Sérgio Rubens, vice-presidente do PCdoB
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Sérgio Rubens, vice-presidente do PCdoB

Sérgio Rubens de Araújo, vice-presidente do PCdoB, morreu no último domingo (5) em decorrência de uma parada cardíaca. Ele tinha 73 anos. O anuncio do falecimento foi feito pelo Partido Comunista do Brasil. 

Em nota, a presidenta nacional do Partido, Luciana Santos, lamentou a “intempestiva” perda e reforçou o legado de Sérgio Rubens. Confira:

“PCdoB e o Brasil perdem Sérgio Rubens

É com o coração atravessado de dor e tristeza que comunicamos o falecimento de Sérgio Rubens de Araújo Torres, vice-presidente e membro do núcleo dirigente do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), ocorrido na noite deste domingo (5). Perdemos um grande brasileiro e um revolucionário de estatura elevada.

Sérgio Rubens tem uma trajetória de décadas de militância e liderança, que vem do lendário Movimento Revolucionário Oito de Outubro (MR-8) e de seu sucedâneo, o Partido Pátria Livre (PPL), até chegar, com muita honra, ao PCdoB, em 2019.

Diante das graves ameaças advindas da vitória da extrema-direita em 2018, Sérgio Rubens tomou uma decisão histórica ao promover a união de forças entre o PPL e o PCdoB. Decisão que foi construída harmonicamente entre as direções das duas legendas.

Foi expoente e liderança de primeira grandeza de uma corrente política patriótica, revolucionária e marxista. Sua atuação como dirigente do PCdoB enriqueceu nossa legenda em sagacidade tática, visão estratégica, cultura patriótica e formação teórica marxista.

Seu exemplo de compromisso e dedicação sem limite ao Partido, ao Brasil, ao povo ficará para sempre em nosso coletivo militante. Foi de uma lealdade irretocável, e de uma generosidade que nos alimentava de valores revolucionários elevados.

Homem de cultura densa, amante do cinema, entremeio às suas tarefas gerais complexas, trabalhava com afinco para que os bons filmes pudessem ser assistidos pelo povo. Tinha convicção de que o cinema tem o grande papel de descortinar horizontes de liberdade e de impulsionar projetos políticos de transformação.

São apenas breves referências, sob o impacto da grande dor que sentimos pela morte de Sérgio Rubens. Sua biografia é longa, densa, rica, de amor ao Brasil e ao povo.

A bandeira vermelha de nosso Partido, entrelaçada à bandeira verde amarela de nossa pátria, se curva em honra à memória e ao legado de Sérgio Rubens. Nossos sentimentos afetuosos aos familiares, aos camaradas que com ele lutaram por décadas, ao conjunto de nossa militância e dirigentes que sabem da grande perda que o Brasil e o nosso Partido acabam de sofrer.

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Camarada Sérgio Rubens, saberemos honrar seu exemplo de grande revolucionário, saberemos honrar teu rico legado!

Recife, 5 de dezembro de 2021

Luciana Santos

Presidenta do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)

Nesta segunda-feira (6), diversos políticos lamentaram a perda. O ex-presidente Lula, relembrou a luta de Sérgio Rubens contra a ditadura militar:

Companheiros de partido também se manisfetaram. A deputada federal Jandira Feghali fez uma publicação dizendo que Rubens “dedicou a vida à luta pela pátria e pelo povo”:

O deputado federal, Orlando Silva, também do PCdoB, relembrou a felicidade de Rubens ao contar que tinha tomado a terceira dose da vacina contra a Covid-19:

Rubens Jr., deputado federal, afirmou que a “integridade e coerência política” sempre marcaram a carreira política de Sérgio Rubens:

Além da política, Rubens seguiu carreia como cineasta e foi destaque na cultura nacional e popular. Homenagens fora feitas na manhã desta segunda-feira e o seputalmento foi às 15h30 no cemitério São Pedro, em São Paulo. 


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