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CPI avalia incluir Bolsonaro na lista de investigados e pedir depoimento escrito

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Presidente Jair Bolsonaro (sem partido)
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Presidente Jair Bolsonaro (sem partido)

Alguns integrantes da cúpula da CPI da Covid  começaram a defender que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entre para a lista de investigados pela Comissão. Os parlamentares cogitam pedir que o mandatário preste depoimento por escrito aos senadores. As informações foram apuradas pela CNN Brasil .

De acordo com a equipe jurídica que auxilia o relator Renan Calheiros (MDB-AL), o único impedimento da CPI em relação ao presidente é que ele seja convocado presencialmente. Segundo a avaliação, outras medidas, inclusive a investigação sobre possíveis omissões de  Bolsonaro no combate à pandemia podem ser adotadas pelos senadores.

Conforme a CNN , uma das preocupações dos parlamentares é garantir que o pedido não seja derrubado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que seja aprovado.

Renan Calheiros disse, na última sexta-feira (18), que estuda incluir o presidente na lista de investigados. “Aparecendo fatos óbvios, como tem aparecido, a CPI vai ter que responsabilizar. Diante de provas, não há como não responsabilizar. Seria um não cumprimento do nosso papel”, afirmou.

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto regulamenta apresentação artística nos transportes públicos

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Cultura - música - artista se prepara para apresentar no metrô
Artista se apresenta em metrô

O Projeto de Lei 3964/19, do Senado, permite a realização de apresentações culturais e manifestações artísticas em infraestruturas de mobilidade urbana, como vias públicas, estacionamentos e paradas de transporte coletivo, inclusive no interior de veículos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

A proposta estabelece que o poder público incentivará e garantirá o exercício dos direitos culturais no âmbito dos serviços públicos de mobilidade urbana. Assim, serão permitidas apresentações culturais e manifestações artísticas nos espaços previstos na Política Nacional de Mobilidade Urbana.

Deverão ser observadas as regras para acesso e utilização dos serviços públicos, como metrôs, ônibus e balsas, entre outros. Pelo texto, as apresentações serão gratuitas, exceto se houver autorização do poder público para cobrança, mas os artistas estarão livres para pedir contribuições espontâneas do público.

Conforme o autor da proposta, senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), mais próximas da população, a arte de rua e suas diversas manifestações acontecem diariamente em muitas cidades. “A intenção é proteger e incentivar a prática, garantindo aos artistas profissionais o direito ao trabalho”, disse o parlamentar.

Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Rachel Librelon

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