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Coronavírus: Três meses depois do primeiro caso confirmado em Tapurah

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Há exatos três meses, Tapurah confirmava que o coronavírus havia chegado a cidade, o primeiro caso de COVID-19 foi registrado pela secretaria municipal de Saúde no município. Muita coisa mudou em três meses. Antes o vírus ainda era algo distante visto na televisão pelos tapuraenses. Quem ousava vestir uma máscara na rua recebia olhares desconfiados.

Se agora boa parte dos serviços já voltou a funcionar, o “novo normal” é bem diferente do que o de 90 dias atrás. As máscaras tornaram-se uso obrigatório em todos os lugares, o uso do álcool em gel virou hábito em entradas de supermercados, casas, comércios e item de bolos das pessoas, os aferidores de temperatura também já não assustam mais a população.

O Prefeito Iraldo Ebertz criou o Comitê de Enfretamento ao coronavírus, onde é tratado as ações a serem tomadas pela administração, visando medidas de prevenção de contágio pelo coronavírus no município. O Comitê é presidido pelo Prefeito do Município e composto por representante da Câmara Municipal de Vereadores, Sindicato Rural, Associação Comercial Polícia Militar, Polícia Civil, Hospital Municipal e Conselho Municipal de Saúde.

O secretário da Saúde, Marco Felipe conta que desde o surgimento da pandemia, estudos e pesquisas têm sugerido que o uso de alguns medicamentos, até então utilizados para o tratamento de outras doenças, podem ter algum nível de eficácia no tratamento da Covid-19.

“Criamos um protocolo de medicação aos contaminados, todos os médicos e a equipe técnica da saúde foram capacitados. O objetivo é oferecer uma diretriz aos profissionais no diagnóstico e tratamento dos pacientes na rede municipal de saúde. Realizamos muitos testes, de acordo com o protocolo de saúde, as Unidades Básicas também realizam os testes rápidos, cada caso é analisado pelos profissionais, estamos até ampliando o horário dos Posto de Saúde 1 e 3 até as 20h30 para que toda a população seja atendida”, complementa o Secretário.

Baseado em estudos científicos e em experiências efetivas que já aconteceram em outras regiões do estado, o protocolo consiste em orientar sobre quais os medicamentos poderão ser utilizados.   O tratamento deverá associar sintomas característicos apresentados nas fases da doença no âmbito ambulatorial aos medicamentos recomendados. Para o paciente ter acesso aos medicamentos, será necessária a prescrição médica.

Tapurah até o dia de hoje, 07 de agosto tem 274 pessoas curadas, 07 óbitos e 88 casos ativos da doença, totalizando 373 casos do novo coronavírus. O mais importante é reforçar as medidas de higiene, a lavagem adequada das mãos; cuidados com a proteção dos olhos, nariz e boca; o uso de álcool gel; a etiqueta da tosse, cobrindo a boca com a parte interna do braço. Tudo isso é muito importante para que consigamos manter um risco menor às exposições.

Fonte: AMM

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Municípios têm até 16 de outubro para cadastrar plano de ação da Lei Aldir Blanc

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Dos 141 municípios de Mato Grosso, apenas 47 cadastraram na Plataforma + Brasil o plano de  ação com as metas locais para investimento no setor cultural. Desse total, 43 já foram aprovados, dois estão em análise e dois em processo de complementação. O envio do documento é pré-requisito para recebimento de recursos emergenciais para o setor, viabilizados por meio da Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc. O prazo para o envio do plano de ação na Plataforma + Brasil se encerra no dia 16 de outubro.

Para apoiar o setor cultural neste período de pandemia, o governo federal vai destinar, por meio da Lei Aldir Blanc, R$ 3 bilhões para estados, municípios e Distrito Federal. Desse montante, R$ 25.354.360,50 serão destinados aos municípios de Mato Grosso para viabilizar ações emergenciais de apoio ao setor cultural e seus trabalhadores.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, disse que é muito importante que os prefeitos estejam atentos ao prazo para que não percam o recurso. “O setor cultural foi muito afetado pela pandemia e esses recursos emergenciais serão fundamentais para apoiar os trabalhadores do setor”, assinalou.

A AMM, que está alertando os gestores sobre o assunto, elaborou no início deste mês uma nota técnica para orientar os municípios sobre o assunto. O documento esclarece a forma de rateio do valor liberado, meio de recebimento, prazos a serem observados, contabilização, prestação de contas, entre outros aspectos.

A nota técnica orienta que a prestação de contas dos recursos não se limita a relatórios financeiros, mas engloba as fases inerentes ao processo de distribuição dos recursos e também se encontra sob a jurisdição dos órgãos de controles de todas as esferas.

Com relação à fiscalização, o procedimento deverá ser contínuo, com a atuação do controle interno do município auxiliando e fiscalizando para evitar irregularidades, com a participação também do conselho de cultura, caso haja, além do acompanhamento social das informações constantes no site de natureza obrigatória, e pelos demais órgãos de controles, como Tribunal de Contas da União-TCU, Controladoria Geral da União-CGU, Ministério Público da União-MPU, Tribunal de Contas do Estado-TCE/MT e Ministério Público Estadual-MPE/MT.

Sobre a responsabilização do gestor, o documento alerta que o agente público responsável pelo pagamento em desacordo com a lei, poderá ser responsabilizado nas esferas civil, administrativa e penal. Além disso, “a responsabilização não se limita ao gestor, mas estende-se ao agente cadastrador que irá fazer as pesquisas na Plataforma+Brasil, assim como aos conselheiros da cultura ou o responsável pelo outro órgão, cujos CPFs estarão informados na elegibilidade das entidades beneficiárias e na indicação de pagamentos efetuados pelo sistema BB-Ágil”.

Os entes federados terão acesso aos recursos por meio da Plataforma +Brasil, instituída pelo Decreto nº 10.035/2019. O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses -, subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural, como: editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções, entre outros.

 

Fonte: AMM

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