POLÍTICA NACIONAL

Copa América no Brasil: Ciro Gomes pede convocação do presidente da CBF a CPI

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Ciro Gomes (PDT)
André Carvalho/CNI

Ciro Gomes (PDT)

O ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) repercutiu negativamente a decisão da Conmebol de colocar o Brasil como país-sede da Copa América . “A questão é não brincar com a vida dos brasileiros”, declarou o político.

O torneio de seleções sul-americanas seria realizado na Colômbia e na Argentina , mas por conta de conflitos sociais e avanço da pandemia da Covid-19 nos dois países, respectivamente, a competição foi realocada para o território brasileiro. 

Confira o tuíte:

Ciro usou as redes sociais para mostrar descontentamento com a decisão, e pediu a CPI da Covid que convoque o presidente da CPF, Rogério Caboclo , para depor a respeito dos cuidados que serão tomados durante a realização do evento.

A decisão de suspender a competição na Argentina foi anunciada na noite do último domingo (30). O país vizinho, assim como o Brasil, apresenta número alto de casos e de mortes em decorrência da Covid-19. 

Assim, a Copa América começará a ser disputada no Brasil no dia 11 de junho.

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto torna obrigatório incluir dados sobre eficácia e procedência em embalagem de genéricos

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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Breves comunicações. Dep. Glaustin da Fokus (PSC - GO)
Glaustin da Fokus: a medida vai dificultar a venda de remédios falsos

O Projeto de Lei 1935/21 torna obrigatória a impressão de um código de resposta rápida (QR Code, na sigla em inglês) nas embalagens de medicamentos genéricos a fim de que o consumidor tenha acesso a informações sobre eficácia e procedência desses produtos. O texto tramita na Câmara dos Deputados e altera o Código de Defesa do Consumidor.

Segundo a proposta, o QR Code deverá revelar, por exemplo, dados dos testes de equivalência farmacêutica, que mostram a eficiência do genérico em comparação com o medicamento de referência. O consumidor também deverá ter acesso a dados do perfil de dissolução e dos lotes de matéria-prima dos princípios ativos usados na fabricação do medicamento genérico.

Autor da proposta, o deputado Glaustin da Fokus (PSC-GO) lembra que a Lei 9.787/90 e a Resolução 31/10 definiram diversos critérios para que os medicamentos genéricos mantivessem o mesmo padrão de qualidade dos medicamentos de referência. O deputado, entretanto, argumenta que a falta de comprometimento de alguns laboratórios, associada a uma fiscalização insuficiente, tem tornado perigoso o consumo de genéricos.

“Tanto que vários testes particulares realizados e divulgados pela imprensa demonstraram que inúmeros laboratórios, bem como uma quantidade razoável de remédios, não guardavam compatibilidade com as exigências estabelecidas”, diz o parlamentar.

Ele acredita que as informações mostradas por meio do Código QR poderão auxiliar os consumidores no momento da compra e também contribuir para dificultar a disseminação de remédios falsificados no mercado.

Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza 

Edição – Pierre Triboli

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