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POLÍTICA NACIONAL

COP 30: Deputados defendem justiça climática e cobram financiamento internacional

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Deputados que participam da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA), cobraram o cumprimento das metas de financiamento internacional para ações contra a crise climática.

Nos debates desta quinta-feira (13), eles destacaram que enfrentar a emergência climática requer justiça social, proteção aos povos tradicionais e combate ao racismo ambiental.

A delegação da Câmara dos Deputados defendeu que os países desenvolvidos, principais responsáveis históricos pelas emissões de gases de efeito estufa, devem financiar e transferir tecnologia para países em desenvolvimento, como o Brasil.

Justiça climática e reparação
A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) afirmou que a crise climática afeta de forma desigual os mais vulneráveis.

“Não existe crise climática separada da crise social. Os mais afetados são os povos indígenas, a população negra e as pessoas que vivem nas periferias. Precisamos de reparação climática”, disse.

A deputada Dandara (PT-MG) relacionou o tema à pauta racial. “Debater o clima é debater o racismo ambiental. As mulheres negras são as mais impactadas e devem estar no centro das soluções, com acesso a financiamento e tecnologia”, afirmou.

Hermes Caruzo/COP30
Benedita da Silva e Célia Xakriabá durante o painel na COP30

Amazônia e bioeconomia
A realização da COP 30 na Amazônia foi destacada como oportunidade para fortalecer a bioeconomia e proteger os povos da floresta.

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A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) ressaltou a importância de Belém sediar o evento. “A COP em Belém coloca a Amazônia no centro do mundo. Mas precisamos garantir que os povos da floresta, especialmente as mulheres negras e indígenas, sejam protagonistas e beneficiários das decisões”, afirmou.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) defendeu cooperação internacional com respeito à soberania nacional. “O Brasil precisa de parceiros para investimento em ciência, tecnologia e inovação. Queremos desenvolver a bioeconomia de forma sustentável e não sermos apenas fornecedores de matérias-primas”, disse.

Financiamento e transição energética
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) alertou para a falta de recursos que compromete setores como saúde e infraestrutura.

“A emergência climática já é uma emergência de saúde pública, com impactos diretos na vida das pessoas. Precisamos de financiamento global para adaptar nossos sistemas e transferir tecnologia limpa com agilidade”, afirmou.

A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) defendeu que a transição para energias renováveis seja socialmente inclusiva.

“A transição energética é fundamental, mas deve ser justa. Os benefícios das energias solar e eólica precisam chegar às comunidades locais, gerando emprego e renda”, destacou.

A deputada Carol Dartora (PT-PR) destacou que o Brasil tem capacidade de desenvolver soluções e políticas públicas para adaptação climática, como jardins de chuva e habitações adequadas a cada território e clima. Ela ressaltou, no entanto, que essas iniciativas dependem de financiamento internacional efetivo, que deve alcançar todas as regiões e populações, e não apenas os grandes empreendimentos.

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Modelos de agricultura
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) defendeu o papel da produção agrícola sustentável.

“O agronegócio brasileiro que produz com sustentabilidade é parte da solução. Temos tecnologia reconhecida para agricultura de baixo carbono. É preciso separar o produtor legal do desmatamento ilegal”, afirmou.

O deputado Bohn Gass (PT-RS) destacou a relevância da agricultura familiar.
“A segurança alimentar do planeta passa pela agricultura familiar e pela agroecologia. Esse modelo resiste ao clima e produz comida saudável. Precisamos de crédito e assistência técnica para o pequeno produtor”, disse.

O deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) criticou as soluções baseadas apenas no mercado.
“Não podemos cair na armadilha dos mercados de carbono como a única solução. Isso permite que países ricos continuem poluindo. A mudança deve ser estrutural no modelo energético e de consumo global”, concluiu.

Da Redação – GM

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Parlamentares mulheres defendem integração entre gênero e clima em debate na COP30

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Durante o debate “Promovendo ação climática equitativa: abordagens parlamentares para soluções sensíveis ao gênero”,  parlamentares brasileiras e especialistas destacaram que as mulheres são as mais afetadas pela crise climática.

Elas participaram de evento organizado pela União Interparlamentar, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, que reuniu representantes de 47 países durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém (PA)

A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) defendeu a internacionalização do projeto Sem Mulher Não Tem Clima, que mapeia violências contra meninas e mulheres relacionadas à crise climática e a crimes socioambientais. Segundo ela, 20 países já aderiram à campanha.

A deputada citou casos de violência ligados à crise Yanomami.

“Mais de 30 meninas foram estupradas em troca de comida. Também há tráfico de mulheres causado pela mineração ilegal em territórios indígenas. Mulheres Kayapó e Guarani Kaiowá sofrem malformações por contaminação por mercúrio”, disse.

Xakriabá propôs que 5% dos investimentos climáticos dos países sejam destinados à agenda de gênero e clima.

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A diretora do Fundo de População da ONU (UNFPA), Julia Bunting, afirmou que parlamentares são o “elo entre política, orçamento e comunidades” e pediu a inclusão de direitos reprodutivos nas metas climáticas nacionais, conhecidas como NDCs.

A médica Flavia Bustreo, ex-assessora da direção da Organização Mundial da Saúde (OMS), informou que as negociações do Plano de Ação de Gênero na COP30 enfrentaram resistência ao termo saúde reprodutiva.

A senadora Leila Barros (PDT-DF) afirmou que a crise climática é também social, econômica e de gênero. Segundo ela, as mulheres sofrem com eventos extremos, insegurança alimentar e perda de meios de subsistência, além de serem minoria nos espaços de decisão.

“Não há transição justa sem a força e a voz do protagonismo feminino e que a União Interparlamentar lidere conosco a construção de uma agenda parlamentar que assegure voz, recursos e poder para que as mulheres, em todos os seus países, possam executar essa missão”, disse a senadora.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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