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Consumidor será informado de forma clara sobre o preço final do combustível

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Os postos de combustíveis deverão informar com clareza a composição do preço final dos combustíveis automotivos e os preços reais e promocionais do produto vendido. É o que determina o Decreto nº 10.634, assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro e publicado na edição desta terça-feira (23), do Diário Oficial da União.

O texto prevê que as informações estejam disponíveis de forma detalhada e visível no estabelecimento. A medida entra em vigor no prazo de 30 dias.

“Os consumidores têm o direito de receber informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos no território nacional”, registra o texto do decreto.

Informações sobre tributos

De acordo com o decreto, os postos revendedores de combustíveis automotivos ficam obrigados a informar os valores estimados de tributos das mercadorias e dos serviços oferecidos por meio de painel afixado em local visível do estabelecimento.

As informações a serem prestadas são: o valor médio regional no produtor ou no importador; o preço de referência para o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); e o valor do ICMS.

E também o valor da Contribuição para os programas de Integração Social (PIS), de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); e o valor da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e derivados, gás natural e derivados, e álcool etílico combustível.

Desconto por aplicativo

No caso de descontos vinculados ao uso de aplicativo de fidelização, o consumidor deve ser informado do preço real, de forma destacada, do preço promocional, vinculado ao uso do aplicativo de fidelização e do valor do desconto.

Quando o uso do aplicativo proporcionar a devolução de dinheiro ao consumidor, o valor e a forma da devolução deverão ser informados de forma correta, clara, precisa e legível.

Clareza na formação do preço

De acordo com a Secretaria-geral da Presidência da República, as medidas previstas no decreto permitirão que o consumidor entenda a formação do preço final do combustível e isso dará noção sobre o real motivo na variação.

“Como a oscilação nos preços dos combustíveis está atrelada aos preços das commodities no mercado internacional, e suas cotações variam diariamente, o consumidor muitas vezes não compreende o motivo da variação no preço final”, afirma nota da Secretaria-geral da Presidência.

A medida foi proposta pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério de Minas e Energia e pela Advocacia-geral da União.

Fonte: Brasil.gov

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Galo de rinha ilegal mata dono com facada na virilha

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Galo atinge dono na Índia (imagem ilustrativa)
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Galo atinge dono na Índia (imagem ilustrativa)

Um galo que tinha uma faca presa ao corpo para participar de uma rinha ilegal acabou matando seu próprio dono no sul da Índia . As informações do caso foram divulgadas pela BBC neste sábado (27).

De acordo com as autoridades, o galo estava pronto para entrar na briga quando tentou escapar. Seu dono tentou agarrá-lo e acabou atingido pela faca de cerca de sete centímetros. O objeto estava preso à perna do galo e atingiu a virilha do homem.

O dono do galo foi socorrido, mas morreu a caminho do hospital, após perder muito sangue. Agora, a polícia busca pelo menos outras 15 pessoas que estariam envolvidas na rinha , que aconteceu nesta semana no vilarejo de Lothunur, no Estado de Telangana. Apesar de serem ilegais na Índia desde 1960, as brigas de galo ainda são comuns, sobretudo nas zonas rurais.

O galo foi mantida na delegacia e, depois, foi transferido para uma fazenda. Ele ainda será levado ao tribunal como evidência quando o caso prosseguir na Justiça. De acordo com a agência de notícias AFP, os envolvidos no evento serão acusados de homicídio culposo , bem como de organizar rinhas ilegais e apostas irregulares.

Fonte: IG Mundo

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