AGRO & NEGÓCIO
Consulta pública atualiza lista de espécies vegetais introduzidas no Brasil

A iniciativa do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) de abrir uma consulta pública para atualizar a lista de espécies vegetais introduzidas no Brasil tem implicações diretas para os produtores rurais. A participação ativa nesse processo é fundamental para garantir segurança jurídica e operacional nas atividades agrícolas.
A lista em questão identifica espécies exóticas — aquelas que não são nativas do Brasil — utilizadas na agricultura. Manter essa lista atualizada é crucial para que os produtores saibam quais espécies estão isentas das obrigações previstas na Lei da Biodiversidade (Lei nº 13.123/2015). Isso significa que, ao cultivar espécies presentes na lista, o produtor tem a garantia de que não precisará cumprir exigências adicionais relacionadas ao acesso ao patrimônio genético nacional.
Por exemplo, culturas amplamente difundidas como soja, milho e café, que não são originárias do Brasil, estão incluídas nessa lista. A atualização periódica assegura que novas espécies introduzidas e de interesse comercial sejam reconhecidas oficialmente, evitando inseguranças jurídicas que possam afetar a produção e comercialização.
A consulta pública está aberta até 8 de abril de 2025 na plataforma Participa + Brasil. Produtores, pesquisadores e demais interessados podem sugerir inclusões, exclusões ou alterações na lista, desde que apresentem justificativas e referências bibliográficas que embasem suas propostas.
A lista foi criada em 2017 e, desde então, é revisada periodicamente para acompanhar as mudanças no cenário agrícola. Atualmente, ela contém 794 espécies de relevância econômica. A atualização contínua permite que o setor agropecuário se adapte às inovações e demandas do mercado, garantindo que novas culturas possam ser exploradas com segurança jurídica.
Para o produtor rural, estar atento a essas atualizações é essencial. A inclusão de uma espécie na lista facilita processos de pesquisa, desenvolvimento e comercialização, além de assegurar que o cultivo esteja em conformidade com a legislação vigente. Portanto, a participação na consulta pública é uma oportunidade para que os produtores contribuam diretamente na definição das espécies reconhecidas oficialmente, alinhando a legislação às necessidades reais do campo.
Em suma, a atualização da lista de espécies vegetais introduzidas no Brasil é uma medida que promove transparência e segurança para o agronegócio, beneficiando diretamente o produtor rural ao clarificar quais culturas podem ser desenvolvidas sem entraves legais relacionados ao patrimônio genético brasileiro.
Para acessar o formulário clique aqui.
Fonte: Pensar Agro

AGRO & NEGÓCIO
Mato Grosso busca carne de qualidade mundial com melhoramento genético do gado Zebu

A instalação da Câmara Setorial Temática (CST) da Genética dos Zebuínos pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso representa um avanço estratégico para a pecuária do estado. Criada para discutir e fomentar o melhoramento genético do rebanho, a CST tem prazo de 180 dias para apresentar um relatório com diretrizes para fortalecer a produção.
O relator da Comissão e presidente da Associação dos Nelores de Mato Grosso, Alexandre El Hage, destacou que reuniões serão realizadas para definir os temas prioritários que serão levados ao governador Mauro Mendes. A próxima reunião da CST está agendada para o dia 31 de março, quando serão debatidas as principais demandas do setor.
Atualmente, Mato Grosso conta com quase 35 milhões de cabeças de gado, o que equivale a aproximadamente 10 animais por habitante do estado. Segundo Alexandre El Hage, isso coloca Mato Grosso como referência na pecuária nacional e entre os maiores produtores de carne do mundo.
“Temos o maior rebanho do Brasil. Se Mato Grosso fosse um país, estaríamos entre os 10 maiores exportadores de carne do mundo. Mas ainda temos que avançar na genética e na qualidade da pastagem para manter o homem no campo e tornar a pecuária cada vez mais competitiva”, afirmou El Hage.
O estado também se destaca na exportação de carne, com habilitação para os principais mercados internacionais, como Egito, China e Hong Kong. “Mato Grosso está muito bem posicionado, com qualidade e volume. Nossa produção sustenta o mercado nacional quando há escassez em outras regiões do Brasil”, pontuou.
O presidente da CST, José Esteves de Lacerda Filho, destacou a importância da inovação para pequenos e médios pecuaristas. Segundo ele, 81% dos produtores do estado possuem menos de 300 cabeças de gado, enquanto apenas 5% têm mais de mil.
“O melhoramento genético precisa chegar a todos. Precisamos de mais tecnologia, manejo adequado, linhas de crédito acessíveis e apoio técnico para que pequenos e médios pecuaristas também avancem. Com isso, melhoramos a produção, reduzimos o tempo para o abate e diminuímos a pressão pelo desmatamento”, explicou Lacerda.
Ele também defendeu o fortalecimento da Empaer (Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural) como ferramenta essencial para levar conhecimento ao campo. “A Empaer tem um corpo técnico muito qualificado e precisa ser fortalecida. Não adianta termos estudos avançados e não aplicarmos essa tecnologia na prática para o produtor”, ressaltou.
Para o representante da Acrimat, Olímpio Brito, a criação da CST permitirá impulsionar ainda mais a raça Nelore, que representa 90% do rebanho mato-grossense, seja puro ou anelorado.
“Com a comissão, vamos fortalecer o melhoramento genético da raça Nelore, mas isso também beneficiará outras raças por osmose. Queremos que Mato Grosso seja reconhecido não apenas pelo maior rebanho, mas pela melhor carne do Brasil e do mundo, agregando valor e diferenciando nossa produção da simples commoditie”, afirmou Brito.
O deputado e primeiro secretário da ALMT, Dr. João (MDB), autor do requerimento da CST da genética dos zebuínos, os integrantes têm o objetivo de discutir e promover o desenvolvimento de tecnologias e práticas de melhoramento genético para a raça zebuína, com isso, encontrar meios de aprimorar a qualidade do rebanho e aumentar a competitividade entre os produtores.
“O que discutimos aqui é que somos os maiores, mas temos que ser os melhores produtores, temos que ser o protagonista em nível nacional, principalmente, dos zebuínos. É uma raça maravilhosa, uma raça nelore que é extremamente produtiva. Por isso, o melhoramento genético é importante para todos os grandes, médios e pequenos produtores”, finalizou o Dr. João.
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