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Consulta busca alternativas para ampliar igualdade de gênero no MPMT

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Em atendimento à demanda apresentada pelo Comitê de Promoção da Igualdade, será lançada na próxima quarta-feira (01) consulta online aos integrantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso para complementação e potencialização das estratégias de promoção da igualdade de gênero na instituição. O formulário assegura o anonimato e poderá ser respondido até o dia 30 de janeiro de 2022.

De acordo com dados obtidos por meio da pesquisa de clima organizacional, a maioria dos integrantes do MPMT é do gênero feminino. Entretanto, ao cruzar esta informação com os tipos de ocupação dos cargos, evidencia-se que os cargos que envolvem tomada de decisão e melhor remuneração (membros e lideranças) são predominantemente ocupados por homens.

“Este dado nos direciona a relevância das estratégias para proporcionar a ascensão de mulheres aos postos de decisão e de liderança, conforme já incentivado pelo Ato Administrativo 738/2018 que dispõe sobre percentual mínimo de representatividade feminina nos cargos e funções de gestão institucional no âmbito do MPMT”, ressaltou a promotora de Justiça auxiliar da Procuradoria-Geral de Justiça e coordenadora do Vida Plena, Claire Vogel Dutra.

Outro aspecto da proposição é considerar as singularidades das mulheres trabalhadoras e as estratégias para sua manutenção no trabalho. A exemplo, da garantia da vinculação das gestantes e a oferta de modalidades de trabalho que contemple as especificidades da amamentação. “A consulta aberta aos/às integrantes é essencial para levantar sugestões e evitar a exclusão das mulheres trabalhadoras, como sinalizado na Recomendação CNMP nº 83/2021, que dispõe sobre condições diferenciadas a gestantes e lactantes, na realização de concurso público, em curso de vitaliciamento, no estágio probatório e durante o exercício das funções institucionais”, acrescentou a coordenadora.

PRIMEIRO PASSO – Com a publicação do Ato Administrativo 738/2018, visando a igualdade de oportunidades profissionais entre os gêneros, atualmente, as mulheres ocupam 50% dos cargos de liderança na Administração Superior e 60% das chefias de departamento.

De acordo com o Ato, os cargos e funções de gestão institucional devem ser ocupados observando-se a representatividade feminina proporcional ao percentual de promotoras de Justiça e procuradoras de Justiça na ativa nos quadros da instituição. O critério também deverá ser observado na formação de bancas, comissões e grupos institucionais, bem como na realização de cursos, congressos, palestras e demais eventos a cargo do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Fonte: MP MT

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Ceaf abre vagas para dois novos cursos na área de Direito

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A partir desta sexta-feira (10), começam as inscrições para os cursos de “Direito Processual Penal Coletivo: prevenção e repressão” e “Ministério Público e a atuação estruturante nas lides coletivas”, que serão oferecidos pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. As vagas são destinadas a membros e servidores do Ministério Público Brasileiro com graduação em Direito.

De acordo com o coordenador do Ceaf/MT, promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta, o prazo para inscrições termina no dia 20 de janeiro. Interessados devem encaminhar um e-mail para ([email protected]), devendo os requerimentos dos servidores estarem acompanhados de documento comprobatório da graduação em Direito. O início das aulas para o curso de Direito Processual Penal Coletivo está previsto para o dia 1º de fevereiro e o relativo ao Ministério Público e a atuação estruturante nas lides coletivas começa no dia 30 de janeiro. Ambos, possuem carga horária de 16 horas.

“Os dois cursos reúnem professores renomados. Será uma excelente oportunidade para os integrantes da instituição aprimorarem os seus conhecimentos. A ação educacional será desenvolvida em quatro módulos, todos on-line e ao vivo”, destacou o coordenador.

Integram o corpo docente do curso de “Direito Processual Penal Coletivo: prevenção e repressão”, os seguintes professores: Gregório Assagra de Almeida, Rafael de Oliveira Costa, Rodrigo da Silvia Brandalise e Thadeu Augimeri de Goes Lima. Já as aulas do curso “Ministério Público e a atuação estruturante nas lides coletivas” serão ministradas por Cíntia Menezes Brunetta, Edilson Vitorelli Diniz Lima, Fredie Souza Didier Júnior e Márcio Florestan Berestinas.

Fonte: MP MT

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