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Consulta ao lote residual do IR 2021 será aberta na segunda

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Sede da Superintendência da Receita Federal
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Sede da Superintendência da Receita Federal

A Receita Federal vai abrir, na próxima segunda-feira (24), às 9h, a consulta a mais um lote residual de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Essa nova leva de pagamentos vai contemplar restituições residuais de exercícios anteriores.

O crédito bancário será feito no dia 31 de janeiro — na conta indicada pelo contribuinte na declaração de IRPF — para 240.744 pessoas. O valor total depositado será de R$ 281.936.411,15.

Desse montante, afirma o Fisco, R$ 96.664.742,30 serão pagos a contribuintes que têm prioridade legal de recebimento da restituição, sendo 3.586 idosos acima de 80 anos, 28.358 pessoas entre 60 e 79 anos, 2.129 cidadãos com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 9.233 profissionais cuja maior fonte de renda é o magistério.

Foram incluídos ainda neste lote 197.438 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até 16 de janeiro deste ano.

Como fazer a consulta

Para saber se a restituição está disponível, é preciso acessar o site da Receita Federal, clicar em “Meu Imposto de Renda” e depois em “Consultar a Restituição”.

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A página ainda permite fazer uma consulta sobre a situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.

“Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo as informações que estejam equivocadas”, explica a Receita.

Depósito não realizado

Se, por algum motivo, o crédito não for realizado na conta indicada (a conta foi encerrada, por exemplo), os valores ficarão disponíveis para resgate por até 12 meses, no Banco do Brasil (BB).

O interessado poderá contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a central de atendimento nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos), a fim de agendar o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome, em qualquer outro banco.

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Para garantir salário de servidores, União corta R$ 14 bi do orçamento

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Ministério da Economia havia anunciado corte de R$ 8,2 bilhões
Geraldo Magela/Agência Senado

Ministério da Economia havia anunciado corte de R$ 8,2 bilhões

O governo vai cortar cerca de R$ 14 bilhões no Orçamento a fim de abrir espaço para o reajuste salarial dos servidores públicos e acomodar o aumento de despesas obrigatórias. O bloqueio será acima dos R$ 8,2 bilhões previstos no boletim de acompanhamento de receitas e despesas, divulgado na semana passada pelo Ministério da Economia.

A ideia inicial era atender, agora, apenas o aumento dos gastos obrigatórios, como o plano safra e pagamento de precatórios. Mas o governo decidiu aumentar o bloqueio de uma vez e já incluir o valor necessário para conceder um reajuste de 5% a todos os servidores, o que deve exigir espaço no orçamento de R$ 6,3 bilhões.

As áreas mais sacrificadas, segundo técnicos da equipe econômica, são educação, saúde e defesa. Os detalhes dos cortes serão divulgados em um decreto, que será publicado no Diário Oficial da União ainda nesta sexta ou na próxima segunda-feira. O governo deve enviar um projeto de lei ao Congresso.

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Os R$ 8,2 bilhões vão atender despesas como Requisições de Pequeno Valor (RPV – sentenças judiciais de casos previdenciários, majoritariamente), no valor de R$ 4,8 bilhões; o Proagro, de R$ 2 bilhões, da reabertura do plano safra 21/22, e R$ 1,1 bilhão para a versão 22/23, além de recursos para outras reduções e variações.

Na quinta-feira, Bolsonaro criticou a situação fiscal do país, dizendo que havia uma “luz vermelha” no orçamento:

“O que foi feito lá atrás uma proposta de reajustar um pouco maior para os policias, houve reação dos demais setores do servidor público. Hoje em dia o que está na mesa é 5% para todo mundo”, afirmou.

“Agravou-se mais um problema agora, nas despesas obrigatórias acendeu a luz vermelha”, completou.

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