Cuiabá

Conselhos Tutelares trabalham em sistema de plantão e telepresencial

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Vicente Aquino

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Os Conselhos Tutelares estão funcionando em sistema de rodízio e teletrabalho em razão do aumento do número de casos do novo coronavírus registrados nas últimas semanas. A medida foi confirmada após reunião conjunta entre a Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa e Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA, na última semana.  A aprovação da medida foi sancionada por meio da resolução de 1.040/2021 publicada no Gazeta Municipal tendo como base o decreto 8.321,  da Prefeitura de Cuiabá, que dispõem sobre as medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pela Covid-19. “Uma das prioridades do prefeito Emanuel Pinheiro e garantir a saúde e a segurança dos servidores e da população como um todo. Partindo desse princípio, achamos melhor o retorno dos trabalhos em sistema de plantão e home office a fim de evitar a proliferação do Corona vírus”, explicou a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa, Hellen Ferreira.

 om isso, o funcionamento será em horário comercial, das 08 às 18 horas, com a presença de no mínimo dois conselheiros tutelares.  Os demais permanecerão trabalhando em sistema de home office (teletrabalho). No período da noite será realizada a forma de atendimento remoto, das 18 às 08 horas da manhã.

 Já nos fins de semana e feriados o horário de trabalho será das 08 às 18 horas, em sistema home office. “O Conselheiro plantonista que estiver em regime de plantão telepresencial deverá permanecer acessível e disponível, devendo realizar atendimento presencial quando solicitado pelos órgãos da rede, em situações de absoluta excepcionalidade e urgência”, disse a presidente do CMDCA, Cristiléya Nathalia Silva Nunes.

Para facilitar o acesso aos cidadão que buscam pelos serviços ofertados pelos Conselhos, fica disponibilizado os seguintes telefones: para plantão telepresencial é o (65) 99206-6741 ou (65) 99928-6890, além do e-mail: [email protected]

As medidas previstas nesta resolução permanecem até que seja publicado novo Decreto Municipal, determinações do Ministério Público Estadual ou do Poder Judiciário. Esta Resolução entrou em vigor na data de sua assinatura.

Estiveram presentes na reunião, a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Hellen Ferreira, seretária-adjunta de Assistência Social, Clausi Barbosa, Nessa reunião além de mim e do Davino estava Presente a Secretaria Hellen e a Secretária Adjunta Clausi, conselheiro e controlador geral, Davino Arruda e do secretário geral da Coordenação dos Conselhos Tutelares de Cuiabá, Oilson de Souza Júnior.

O município conta com cinco Conselhos Tutelares nos bairros Centro, Pedra 90, CPA, Santa Izabel, Coxipó e Planbalto. Além do Conselho Tutelar Plantão que funciona na sede da Casa dos Conselhos. 

A Casa dos Conselhos está situada na Avenida. Dom Aquino, 184, bairro Dom Aquino, em Cuiabá.

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Emanuel sanciona lei que reconhece atividade religiosa como essencial

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O prefeito Emanuel Pinheiro sancionou nesta terça-feira (13.04), a lei 6663/2021 de autoria do vereador Renivaldo Nascimento (PSDB), que reconhece a atividade religiosa como essencial em tempos de crises sanitárias, como a pandemia da covid-19.

Na última sexta-feira (09), o prefeito já havia liberado as atividades religiosas de forma presencial, de segunda a domingo das 5h às 20h30 desde que observados os protocolos de convivência e de distanciamento social com limitação de 30% (da capacidade do local).

 “Respeitando todas as medidas de biossegurança, como distanciamento, uso de máscara e álcool em gel, iremos conter o avanço da pandemia. Peço que todos líderes religiosos fiquem atentos a isso, para que possamos enfrentar juntos a maior  crise sanitária. E com fé em Deus iremos conseguir”, comentou o prefeito.

 O autor do projeto, vereador Renivaldo destaca que: “neste momento, os templos podem e devem estar abertos para um aconselhamento individual, oração, doação de alimentos, cultos, missas, encontros e outras atividades que contribuem com o fortalecimento da fé e equilíbrio emocional das pessoas, bem como a assistência social da população”, disse.

 Em outro trecho do projeto,  consta que as instituições religiosas prestam serviços sociais importantes que, em momentos de crise, se tornam essenciais. “Temos visto nos últimos tempos em todas as catástrofes naturais, os templos religiosos participarem colaborativamente na arrecadação e distribuição de alimentos, água, roupas e itens de higiene pessoal”, complementou o vereador na justificativa.

 

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