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Conselho mantém incentivos fiscais para setores produtivos em 2022

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Os integrantes do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat) autorizaram a manutenção dos incentivos fiscais do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic) dos segmentos econômicos que teriam redução de incentivos no ano de 2022, durante reunião online, realizada nesta segunda-feira (30.08). Os percentuais utilizados como referência são os mesmos praticados em 2021.

A prorrogação dos benefícios fiscais atende aos submodulos Prodeic Investe Mato Grosso madeira, couro, reciclagem indústria alimentícia de origem vegetal e animal, produtos de borracha e de material plástico, indústria de fabricação de móveis e seus componentes, mineração, categoria básico construção. O novo prazo se estende até 1º de janeiro de 2023.

De acordo com o presidente do Condeprodemat e secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, César Miranda, a decisão de continuar com os incentivos inalterados faz parte das políticas públicas estaduais de manter a competitividade da indústria e comércio mato-grossenses.

“O Governo do Estado trabalha para manter nossa economia forte e pujante. E uma forma que identificamos para manter o crescimento e a geração de empregos no nosso Estado foi garantir a manutenção dos incentivos, que impactam diretamente no desenvolvimento de cada setor. Vivemos tempos atípicos, que exigem medidas diferenciadas”, ressalta Miranda.

Prodeic

O programa oferece incentivos fiscais que variam entre 50% e 90% para empresas que comercializam produtos industrializados dentro e fora do Estado. Com o crédito outorgado, as empresas recolhem menos ICMS.  

O Prodeic Investe é direcionado a empresas de confecção, alimentos, madeira, mineração, laticínios, frigoríficos, couro, artigos ópticos, reciclagem, indústria de máquinas, produtos químicos, borracha, bebidas, papel, plástico, móveis, metalmecânica e biocombustíveis.

O benefício é específico para produtos industrializados credenciados junto ao Estado. As demais mercadorias são tributadas normalmente.

Confira a relação de todos os submódulos do programa e as variações dos incentivos fiscais.

Fonte: GOV MT

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Ação conjunta apreende armas e drogas na fronteira de Mato Grosso com a Bolívia

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Durante a Operação Hórus/Vigia, em continuidade a Força Tarefa do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) e Força Tática do Comando Regional 2 para combate aos crimes na fronteira de Mato Grosso com a Bolívia, foram apreendidas três armas, sendo um simulacro, e entorpecentes no município de Poconé (104 km de Cuiabá).

As duas primeiras ocorrências foram registradas na última sexta-feira (21.01), quando os agentes, em patrulhamento pelo bairro João Godofredo, avistaram um grupo que estava fazendo o uso de bebida alcoólica.

Durante entrevista, fora encontrado com um dos suspeitos, um simulacro de arma de fogo. No bolso do rapaz foi encontrado um porta-moedas contendo 10 porções de substância análoga a cocaína e uma porção média de substância análoga à pasta base cocaína.

Já durante revista a um segundo suspeito, foi encontrado com ele 14 porções de substância análoga à maconha. Foi dado voz de prisão aos suspeitos, momento em que tentaram foragir do local.

Foram utilizadas técnicas de controle e submissão e material de menor potencial ofensivo. Mediante a situação, os suspeitos foram encaminhados à Delegacia Municipal de Poconé para confecção do boletim e demais procedimentos cabíveis. Na unidade policial, foi constatado prejuízo ao crime de R$ 2,5 mil.

Já a segunda ocorrência foi registrada no bairro São Judas Tadeu, quando os agentes receberam denúncia anônima de que em uma residência um homem estava com uma arma de fogo escondida.

De imediato, os militares se deslocaram até a residência, procuram pelo proprietário que informou que a arma, tipo pistola, estava escondida no quintal de sua residência. Os agentes encontraram ainda um carregador e três munições 9 milímetros. Nessa ocorrência, o prejuízo ao crime é de R$ 6,5 mil.

E no sábado (22.01), ainda no município de Poconé, durante patrulhamento pelo bairro Boa Nova, as equipes policiais se depararam com dois indivíduos em atitude suspeita, momento em que foi feita a abordagem policial e durante a busca pessoal foi encontrado em poder do suspeito, uma porção de substância análoga a maconha, dado então voz de prisão ao suspeito.

De imediato, foram feitas diligências até a residência do suspeito no bairro Cruz Preta. O homem informou que havia mais entorpecentes escondidos em seu quintal. Os agentes então encontraram um pote com diversas porções de substância análoga à maconha e R$ 128 em espécie. Os suspeitos, os entorpecentes e o dinheiro foram entregues na delegacia do município.  

Fonte: GOV MT

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