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Conselho de Cultura e Comissão Bipartite debatem Lei de Emergência Cultural

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O projeto de Lei de Emergência Cultural, recém-aprovado na Câmara e Senado Federal, foi debatido na primeira reunião conjunta do Conselho Estadual de Cultura (CEC) e Comissão Intergestores Bipartite (CIB), realizada na terça-feira (23.06).

Em formato online, o encontro reuniu representantes de todo o Estado para, dentre outras pautas, abordar o andamento das ações necessárias para implementação da Lei, que agora aguarda sanção presidencial.

Segundo Allan Kardec, titular da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), a pasta espera a aprovação do Governo Federal e a regulamentação da Lei, e já está se preparando para a execução das ações emergenciais de ajuda ao setor cultural em Mato Grosso.

“Organizamos uma equipe na Secel para analisar todos os pontos do projeto de Lei e alinhar as possibilidades de atuação. Em estudo com outras equipes do país, a Secretaria está planejando os procedimentos que podem ser colocados em prática quando a Lei for sancionada e regulamentada pelo Governo Federal”, informou o secretário na abertura da reunião online.

Aprovado sem mudanças no texto pelo Senado Federal no dia 04 de junho, o projeto de Lei (PL 1075/2020) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes.  O prazo para sanção presidencial é o dia 29 de junho.

A proposta destina R$ 3 bilhões em auxílio financeiro a artistas e estabelecimentos culturais durante a pandemia da Covid-19. Além de definir as fontes de financiamento, o projeto prevê que os recursos sejam repassados a estados, Distrito Federal e municípios para fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura.

De acordo com a divisão feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), cerca de R$ 50 milhões serão destinados para ações em Mato Grosso, caso a Lei seja regulamentada com o valor total previsto. Deste montante, metade do valor será aplicado pelo Estado e a outra metade pelos municípios.

A aplicação dos recursos deverá seguir percentuais de distribuição para repasse direto por meio de renda emergencial aos profissionais do setor, subsídios para manutenção dos espaços culturais e instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios.

“É uma grande conquista para o setor cultural e também um grande desafio para os responsáveis por sua implementação. Nós, da Secel, participamos de um grupo de trabalho nacional, com secretarias de todos os estados, que está avaliando as formas de cadastro, repasses e critérios de distribuição. Em paralelo também com a Confederação Nacional de Municípios, buscamos nos preparar para executar os procedimentos necessários “, explicou a assessora especial da Secel e conselheira na CEC, Cínthia Mattos.

Com a participação de representantes do Conselho, órgão colegiado de deliberação, e da Comissão de Intergestores, instância permanente de articulação entre os gestores públicos nos governos estadual e municipais, o encontro online destacou ainda a importância da organização do sistema de cultura nos municípios mato-grossenses.

Isso porque os municípios que já instituíram o CPF da cultura (Conselho, Plano e Fundo) terão um pouco mais de facilidade para efetivar a Lei. Já para aqueles que não possuem ao menos o Fundo específico, será necessário criar alguma metodologia para que os valores sejam direcionados à cultura.  Além disso, estados e municípios não terão autonomia total para aplicação dos recursos e precisarão do acompanhamento dos respectivos Conselhos.

“Após o decreto e regulamentação federais, precisaremos criar um grupo de trabalho entre os governos estadual e municipais.  Será um momento desafiador para todos os entes, pois teremos que construir juntos, e de forma emergencial, soluções para garantir a efetivação dessa ajuda tão importante aos trabalhadores da cultura”, complementou o secretário Allan Kardec.

Participaram da reunião conjunta, representantes da CEC e da CIB de alguns municípios mato-grossenses, como Barra do Garças, Cáceres, Cuiabá, Juína, Primavera do Leste, Porto dos Gaúchos, Porto Alegre do Norte e Sinop. O próximo encontro online está previsto para ocorrer no início de julho, quando as definições sobre a Lei de Emergência Cultura já estiverem mais adiantadas.

Fonte: GOV MT

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Museu de Arte Sacra traz lives sobre a situação dos povos indígenas durante pandemia

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Xingu | Foto: Marcos Bergamasco | Portal Mato Grosso

“Vozes indígenas – a situação atual dos povos e a pandemia” é o tema da programação online desta semana do Museu de Arte Sacra de Mato Grosso (MASMT). Representantes de povos e organizações indígenas irão apresentar as dificuldades e perspectivas diante do avanço da Covid-19 em suas comunidades nas lives organizadas pelo equipamento cultural da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel).

Diferentes estudos mostram que os povos indígenas são mais vulneráveis a epidemias devido à falta de anticorpos a doença infectocontagiosas, condições sociais e à dificuldade de acesso a serviços de saúde. Dos 896 mil indígenas no Brasil, quase 52 mil estão em Mato Grosso (Censo IBGE 2010) e, todos enfrentam, ao mesmo tempo, os crescentes ataques a seus territórios e culturas, e mais essa grave ameaça à existência representada pelo novo coronavírus.

De acordo com os dados compilados pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), até o dia 1º de julho havia quase 10 mil casos confirmados e 405 mortos. Dos 305 povos existentes no país, 121 já haviam sido afetados pela doença.

O espaço aberto para dar visibilidade às vozes indígenas por meio das transmissões ao vivo pode ser acompanhado de quinta a sábado, sempre às 19h, no instagram do museu (@museudeartesacramt). Abaixo programação das lives e respectivos convidados:

Quinta-feira (02.07): Questões indígenas de enfrentamento à Covid-19 na aldeia Boe Bororo

O assunto será tratado por Eloenia Ararua do povo Boe Bororo. Formada em Serviço social pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), a ativista dos direitos indígenas atualmente assessora a Federação e Organização Indígena de Mato Grosso (FEPOIMT).

Sexta-feira (03.07): Povo Xavante durante a pandemia

O líder xavante Lucio Wa Ane Terowa vai falar sobre como a etnia está enfrentando a pandemia, apresentando as principais dificuldades e necessidades. Atualmente secretário-executivo da Federação dos povos e organizações indígenas do Mato Grosso (FEPOIMT), Lúcio atuou na defesa dos direitos povos indígenas e já foi presidente da Organização Abhuwawe Xavante e também assessor do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi Xavante).

Sábado (04.07): Os desafios do movimento indígena na pandemia

A convidada que vai abordar o assunto é Eliane Xunakalo, assessora da Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Mato Grosso (FEPOIMT). Pós-graduada em Direito Administrativo e Administração Pública, Eliane atua no movimento indígena auxiliando no planejamento e na execução de projetos sustentáveis. Ela também integra o Instituto Yukamaniro de apoio às mulheres Bakairi.

Fonte: GOV MT

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