tce mt

Conselheiros substitutos Luiz Henrique e Moises Maciel assumem interinidade

Publicados

em


Tony Ribeiro/TCE-MT


Clique para ampliar

Dando continuidade ao sistema de rodízio, garantindo condições para atuação dos conselheiros substitutos, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) alterou, em publicação no Diário Oficial de Contas (DOC) desta quinta-feira (28), a composição do Tribunal Pleno para 2021.

Conforme as portarias 10/2021 e 11/2021, passam a atuar como interinos, os conselheiros substitutos Luiz Henrique Lima e Moises Maciel, que assumem as relatorias em substituição aos conselheiros Waldir Teis e José Carlos Novelli, respectivamente.

Com as mudanças, deixam a interinidade os conselheiros substitutos João Batista Camargo e Ronaldo Ribeiro. A escolha dos nomes para o sistema de rodízio levou em consideração o critério de antiguidade.

Luiz Henrique Lima

Clique para ampliar

Natural de Concórdia (SC), doutor e mestre em Planejamento Energético (COPPE – UFRJ), especialista em Finanças Corporativas (IAG – PUC/RJ) e bacharel em Ciências Econômicas (UFRJ), Luiz Henrique Lima foi aprovado em concurso público de âmbito nacional e empossado conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de Mato Grosso em 28 de janeiro de 2009. Foi vice-presidente do TCE-MT de setembro de 2017 a dezembro de 2019 e supervisor da Escola Superior de Contas em 2020.

Moises Maciel

Clique para ampliar

Natural do Rio de Janeiro (RJ), graduado em Ciências Contábeis pela UFRJ, em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI), especializado em Direito Processual pela UNAMA, em Direito Público pelas Faculdades de Direito Damásio de Jesus, mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito e doutorando em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito, Moises Maciel foi aprovado em concurso público e empossado conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Mato Grosso em 1º de novembro de 2011. Foi corregedor-geral do TCE-MT em 2020, atuou como superintendente da Escola Superior de Contas em 2018-2019 e já foi auxiliar junto à vice-presidência.

 

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT

Comentários Facebook
Propaganda

mato grosso

Tribunal de Contas aprova requerimento do MPC e vai apurar falta de medicamentos

Publicados

em

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) vai apurar denúncia de falta de medicamentos e insumos utilizados no combate à Covid-19 em unidades municipais de Saúde de Cuiabá. A suspeita é de que pelo menos 65 tipos de remédios e materiais estejam com estoque zerado ou insuficiente no Pronto Socorro da Capital e em Unidades de Pronto Atendimento (Upas), como as dos Bairros Verdão e Paschoal Ramos.

A fiscalização, aprovada por unanimidade durante a sessão do Pleno do TCE-MT desta terça-feira (13), atende a requerimento do Ministério Público de Contas (MPC), que propõe ação ágil e integrada entre os órgãos de controle do Estado. Sendo assim, a Secretaria de Controle Externo (Secex) de Saúde e Meio Ambiente do Tribunal de Contas identificará em qual fase do planejamento está a falha na distribuição, apontando seus responsáveis.

De acordo com o requerimento, um dos itens em falta no município compromete a alimentação por via oral, realizada por meio de sonda e indispensável para a nutrição de pacientes intubados.  Diante de informações como esta, o trabalho será estendido ao Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos de Cuiabá (CDMIC).

Na ocasião, o presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, lembrou que o problema acomete todo o país e destacou que a dinâmica adotada pelo Governo Federal para a distribuição de medicamentos e insumos utilizados no combate à pandemia não tem se mostrado eficiente.

“Infelizmente, nossos representantes principais não entenderam a importância de termos mais de 300 mil mortes no país e estão deixando muitos municípios agonizando. Se o poder central, não liderar a compra e importação dos medicamentos, veremos fábricas superfaturando e tentando se aproveitar de momentos tristes, com a morte de cidadãos brasileiros”, disse o presidente.

Para o conselheiro, é necessária a tomada de medidas contundentes para a importação dos remédios e das substâncias que os compõe, para que a indústria nacional possa produzi-los em maior escala.  “O que vemos hoje é a retenção de medicamentos para repassá-los aos municípios. Isso é muito pouco. O poder público não pode simplesmente confiscar e repassar, tem que haver uma política de saúde para importação”, ponderou.

Já o procurador-geral de Contas do MPC, Alisson Alencar, avaliou que as denúncias são gravíssimas e a solução rápida pode representar a vida ou a morte de muitos pacientes na Capital. “Como fiscais da ordem jurídica, o Ministério Público em seus mais variados ramos tem o dever constitucional de agir. Contamos com o apoio e a estrutura do Tribunal, que já tem atuado nesse campo, para conseguirmos resultados rápidos.”

Atuação do TCE-MT

O presidente do Tribunal também ressaltou a atuação do órgão ao longo da pandemia. “Não mediremos esforços para fazer essa fiscalização. O Tribunal vem se colocando de forma primorosa durante essa pandemia e, em nenhum momento, omitiu-se em cumprir com seu dever constitucional, sempre fiscalizando e apresentando todas as denúncias de maneira embasada, com documentos. ”

Ao longo do período foram realizadas ações de combate aos “fura-filas”fiscalizações para acompanhar o ritmo da vacinação; criação de força tarefa para inspecionar licitações para o combate à doença; proposição de termo para centralização de leitos para Covid-19, dentre outras.  Além disso, o órgão tem cobrado transparência dos municípios, para que a lista de vacinados seja divulgada no portal das prefeituras.

Comentários Facebook
Continue lendo

Polícia

ENTRETENIMENTO

MATO GROSSO

Política Nacional

CIDADES

Mais Lidas da Semana