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Conheça dois benefícios pouco divulgados do INSS que dão direito a auxílio

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Martha Imenes

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem alguns benefícios poucos conhecidos do público geral, e, por isso, acontece de pessoas com direito , acabarem não solicitando. 

Um deles é o auxílio-doença para cirurgia plástica . Conforme expresso no artigo 59 da Lei 8.213/91 (Lei de Benefícios), o auxílio-doença é concedido aos segurados que se encontram incapazes de realizar atividade laboral por pelo menos 15 dias consecutivos. Recentemente, o benefício passou a se chamar “auxílio por incapacidade temporária”.

O benefício, no entanto, pode ser solicitado mesmo na ausência de doenças. Alguns procedimentos cirúrgicos como rinoplastia ou ainda implante de prótese de silicone que indica ao paciente vários dias de repouso, pode ocasionar um longo período de incapacidade, garantindo a concessão do auxílio.

Outro é em caso de aborto , o INSS dá direito ao salário-maternidade. O benefício do salário-maternidade é concedido quando a mãe contribuinte da Previdência precisa se afastar do trabalho após o parto, adoção, aborto espontâneo ou legal. 

No caso do aborto, o auxílio dura duas semanas, ao invés dos 120 dias no caso de parto.

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Onyx Lorenzoni se diz favorável a desoneração da folha de pagamentos

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Onyx Lorenzoni disse acreditar na aprovação da desoneração da folha de pagamentos
Reprodução: iG Minas Gerais

Onyx Lorenzoni disse acreditar na aprovação da desoneração da folha de pagamentos

O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, defendeu, nesta quarta-feira, a manutenção da desoneração da folha de salários para 17 setores intensivos em mão-de-obra. Ao participar de evento da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), ele disse que a medida poderá valer temporariamente por até três anos.

O assunto está sendo discutido no Congresso Nacional. Onyx disse aguardar uma solução nas próximas semanas.

“Não tenho nenhuma dúvida de que nessa retomada, por um ano, dois ou três anos, deveria ser fazer um acordo e votar pela manutenção desses setores, que são intensivos em mão-de-obra. O Brasil precisa de fôlego para essa retomada que a gente tem que fazer da economia”, disse o ministro.

Após o fim do prazo, seria feita uma avaliação antes de acabar com a desoneração, observou Onyx.

A proposta avaliada na Câmara dos Deputados prevê a prorrogação da folha da desoneração da folha de pagamento até 2026 para esses 17 setores. O deputado delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), relator do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), já declarou que, caso a medida não seja aprovada, o país pode ter 3 milhões de desempregados a partir de 2022.

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O Ministério da Economia é contra a medida, que custaria R$ 8,3 bilhões aos cofres públicos em 2022. O ministro Paulo Guedes costuma dizer que os encargos que incidem sobre a folha de pagamento são uma máquina de destruição em massa de empregos, e defende a desoneração total.

Para compensar a perda de arrecadação, a sugestão seria a criação de um imposto digital, nos moldes da antiga CPMF. Não há consenso sobre tal medida no Congresso.

Desde 2011, uma lei permite que alguns setores façam a substituição da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos por uma porcentagem da receita bruta das empresas. Entre os beneficiários estão setores da indústria (como couro, calçados, confecções, têxtil, aves, suínos), serviços (como TI, call center, hotéis), transportes (rodoviário de carga, aéreo), construção e outros.

Venda da Petrobras

No mesmo evento, Lorenzoni reforçou o discurso do presidente sobre a privatização da Petrobras.

“Acho que o melhor caminho é abrir o mercado, quem quer vem, vem e refina e de preferência, o governo vende as ações dele da Petrobras. Ela é competente, então vai competir”, afirmou.

“Agora, é uma empresa curiosa, quando lhe interessa ela é pública (…) quando ela precisa e vê que está tendo lucro, nós estamos listados na bolsa, não mexe na gente. Então, privatiza logo e aí fica uma coisa mais transparente”, completou.

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