POLÍTICA NACIONAL

Congresso Nacional adere à campanha de conscientização da asfixia perinatal

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Venilton Küchler/Agência de Notícias do Paraná
Uma mulher grávida está deitada fazendo um exame de ultrassom
Acompanhamento pré-natal e assistência adequada no parto são maneiras de se diminuir o risco de asfixia perinatal

O prédio do Congresso Nacional estará iluminado de verde, de hoje até o dia 30 de setembro, em alusão ao mês da campanha de conscientização da asfixia perinatal, também chamado de “Setembro Verde Esperança”.

De maneira geral, a asfixia perinatal refere-se à diminuição do fluxo sanguíneo placentário e pode acontecer antes, durante ou após o parto, decorrente de descolamento da placenta, rompimento do útero, nó verdadeiro de cordão, entre outras causas, o que leva à falta de oxigenação no momento do nascimento.

A asfixia perinatal está entre as principais causas de sequelas neurológicas graves como paralisia cerebral, cegueira ou surdez em bebês.

Noventa por cento dos casos ocorrem no período ante ou intraparto. Os casos restantes, pós-parto, são secundários a doenças pulmonares, cardiovasculares ou neurológicas.

Ter acompanhamento pré-natal e assistência adequada no parto são as maneiras de se diminuir as chances do problema.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), 1 a cada 1.000 nascidos vivos morre por asfixia em países desenvolvidos. Essa taxa aumenta para 7 a cada 1.000 nascidos vivos em países em desenvolvimento.

Da Redação – ND
Com informações da assessoria de imprensa da Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Proposta proíbe realização de eventos eleitorais em período de pandemia

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Eventos de campanhas eleitorais que gerem aglomerações podem ser proibidos. O Projeto de Lei (PL) 4.981/2020, apresentado pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), quer evitar esse tipo de comportamento por parte dos candidatos em eleições durante a pandemia. A proposta, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), altera a Lei Eleitoral para que a regra seja permanente e se aplique a situações futuras em que pandemias, como a da covid-19, estejam acontecendo.

Ao justificar a proposta, Styvenson declarou que a proposição foi inspirada no momento “gravíssimo vivenciado hoje no Brasil”, que se encontra em estado de emergência de saúde pública em função da pandemia do coronavírus. O senador ressaltou que mesmo com todas as orientações de autoridades contrárias à aglomeração, candidatos em campanha têm provocando concentração de pessoas pelo país, ignorando os riscos ainda existentes para a transmissão da doença.

Descumprimento da medida

De acordo com o texto, é considerada aglomeração de pessoas qualquer evento de campanha eleitoral que reúna vinte ou mais pessoas. O descumprimento da vedação constitui crime, punível com multa no valor de R$ 30 mil a R$ 100 mil, e cassação do registro ou do diploma. A proposta determina que responderão pelo crime os responsáveis diretos e indiretos pela realização do evento e os candidatos que dele se beneficiem.

O projeto estabelece ainda que a proibição de realização de evento eleitoral somente poderá ocorrer quando determinada com base em evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde, e deverão ser limitadas no tempo e no espaço ao mínimo indispensável à promoção e à preservação da saúde pública.

O parlamentar observou que a lei que trata das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública (Lei 13.979, de 2020) prevê a adoção de isolamento, quarentena e uso obrigatório de máscaras de proteção individual, além de estabelecer responsabilização para quem descumprir as medidas. No entanto, Styvenson justifica que “a inexistência de regra eleitoral específica torna quase impossível a responsabilização e sanção dos envolvidos na realização de eventos eleitorais que geram a aglomeração de pessoas”.

“Mesmo com todas as orientações de autoridades públicas, médicas e científicas contrárias à aglomeração, temos constatado, nestas eleições municipais, a realização de eventos políticos para a promoção de candidatos que reúnem milhares de pessoas que não respeitam o distanciamento mínimo necessário, muitas das quais sem as máscaras de proteção individual, em flagrante violação à legislação de regência e sem qualquer responsabilização para os organizadores e beneficiários do evento”, argumenta.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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