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POLÍTICA NACIONAL

Congresso inicia 2025 com novo comando e desafios políticos e econômicos

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Em sessão solene nesta segunda-feira (3), o Congresso Nacional deu início ao ano legislativo de 2025 com novas Mesas diretoras em ambas as Casas. A sessão foi conduzida pelo presidente do Senado e do Congresso, senador Davi Alcolumbre. Ele disse que o Poder Legislativo representa toda a população brasileira e citou como desafios para o país o equilíbrio fiscal e a geração de empregos e renda.

— A Casa do Povo é a força motriz da democracia e trabalhará incansavelmente pelo Brasil. Mas, para que essa engrenagem funcione, é fundamental que haja a cooperação entre os Poderes. O Executivo, o Legislativo e o Judiciário não são adversários. São pilares que sustentam a nossa nação. Conclamo à harmonia, ao equilíbrio, pois somente assim resguardaremos os direitos e as prerrogativas constitucionais do Congresso. A recente controvérsia sobre as emendas parlamentares ao Orçamento ilustra a necessidade de respeito mútuo e diálogo comum.

Legislativo

Davi afirmou que o Brasil precisa sempre ter um Poder Legislativo “forte, atuante e respeitado”, defendeu a “união e pacificação” entre todas as vertentes políticas e pediu respeito mútuo entre os Poderes, tudo em prol da população brasileira.

— O brasileiro quer crescer, quer empreender, quer viver com dignidade, e nós temos que ser o instrumento para que isso aconteça. Vamos avançar na agenda fiscal, na geração de emprego e renda e no combate incansável às desigualdades. O nosso dever é garantir que cada família tenha comida na mesa, que cada jovem tenha oportunidades, que cada trabalhador tenha segurança e dignidade. Devemos sempre entregar ao povo brasileiro uma vida melhor, com trabalho, com saúde, com educação, com segurança e moradia digna — disse.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também pediu mais harmonia e respeito entre os Poderes.

— O trabalho conjunto dos três Poderes, independentes e harmônicos entre si, está no cerne do regime político do país, está no cerne da democracia, que devemos todos venerar e defender. Essa independência e essa harmonia pressupõem o desvelo obstinado no cumprimento das atribuições constitucionais e o respeito às competências dos demais Poderes, norteados sempre pelo interesse público — disse o deputado.

Executivo

A mensagem do Poder Executivo ao Legislativo foi entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e lida pelo primeiro-secretário da Mesa do Congresso, deputado Carlos Veras (PT-PE).

No documento, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, apontou temas e projetos considerados prioritários pelo governo — entre eles, a defesa da democracia e das instituições, a harmonia entre os Poderes e a promoção do desenvolvimento econômico com inclusão social.

A mensagem apresentou um balanço dos dois primeiros anos do terceiro mandato de Lula e listou avanços e resultados positivos do país em investimentos, exportações, indústria e agronegócio, em programas sociais, na redução do desemprego e na valorização do salário mínimo, por exemplo.

“Em conjunto com o Congresso, estamos criando as condições para a construção de um país mais desenvolvido e mais justo, com crescimento econômico, geração de emprego e renda e responsabilidade fiscal, social e ambiental. Em 2024, começamos a colher o que semeamos desde o início do nosso governo. Em 2025, seguiremos plantando, em busca de colheitas ainda mais generosas”, garante Lula na mensagem. 

Judiciário

A mensagem do Poder Judiciário foi entregue pelo ministro Luís Roberto Barroso, que preside o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele defendeu respeito e diálogo constantes entre os três Poderes.

— Nós, todos os três Poderes da República, estamos unidos pelos valores da Constituição e pelos propósitos nela estabelecidos. (…) Pensamento único só existe nas ditaduras. A característica da democracia é a divergência com civilidade, a capacidade de diálogo — afirmou o presidente do STF.

Poderes reunidos

A sessão solene ocorreu no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados. O Hino Nacional foi executado pela Banda Sinfônica do Corpo de Fuzileiros Navais.

Também participaram diversos senadores e deputados federais de todos os partidos; os diretores-gerais e os secretários-gerais de Senado e Câmara; embaixadores e representantes diplomáticos de vários países; outros ministros do Executivo (como Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, e Ricardo Lewandowski, da Justiça); os ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; e representantes do Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal de Contas da União (União), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre outros.

Antes da sessão solene, houve a tradicional cerimônia ao ar livre na frente do Palácio do Congresso, com 21 tiros de canhão executados por militares da Bateria Histórica Caiena. Davi Alcolumbre e Hugo Motta subiram a rampa do Congresso e fizeram a revista às tropas, sob a guarda dos Dragões da Independência. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Teresa Leitão é eleita presidente da Comissão de Educação e Cultura

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Em reunião nesta quarta-feira (8), os senadores que integram a Comissão de Educação e Cultura (CE) elegeram a senadora Teresa Leitão (PT-PE) presidente desse colegiado para o biênio 2025-2026. Ainda não houve uma definição sobre a vice-presidência da comissão.

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) conduziu a eleição, que ocorreu por aclamação.

Teresa destacou vai se empenhar pela aprovação de políticas públicas de Estado permanentes e em temas como qualidade do ensino superior, segurança nas escolas e valorização de professores.

— Estou bastante emocionada com este dia pela minha trajetória na educação. O nosso slogan era “Vai ter professora no Senado”. Não por uma dimensão individual, mas por uma dimensão coletiva de uma categoria que se doa todos os dias, que é imprescindível para o desenvolvimento da sociedade, que precisa de formação e condições de trabalho adequadas. A educação não dá fruto imediato. A gente tem de regar para poder colher o fruto maduro e saudável.

Pé-de-meia

Para Teresa Leitão, os senadores precisam reforçar e valorizar o programa Pé-de-Meia e outras iniciativas que apoiem financeiramente estudantes de ensino médio de baixa renda. O programa do governo federal beneficia 3,9 milhões de alunos do ensino médio a um custo anual de R$ 12,5 bilhões, mas encontrou entraves no Tribunal de Contas da União (TCU) por não observar regras orçamentárias.

— Já estivemos no TCU para contribuir com a garantia de um financiamento adequado. Nós esperamos que em um prazo de 120 dias tenhamos tudo bem resolvido — disse a senadora.

O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, parabenizou Teresa pela eleição na Comissão de Educação e Cultura. E também defendeu o Pé-de-meia.

— Nós poderemos reduzir a saída de alunos no meio da caminhada, poderemos dar um estímulo. Efetivamente, sem essa formação [do ensino médio], o país não anda.

Já o senador Izalci Lucas (PL-DF) afirmou que o programa é insuficiente para resolver os problemas de um ensino básico deficiente.

— Quando você não tem uma criança bem alfabetizada, ela carrega essa dificuldade a vida toda. A gente ainda não viu a educação realmente transformar a vida das pessoas…

Cumprimentos

Ex-presidente da Comissão de Educação e Cultura, o senador Flávio Arns (PSB-PR) apoiou a eleição de Teresa. Ele afirmou que essa comissão é “a mais importante do Senado Federal e do Congresso Nacional”.

— Para as crianças e os adolescentes, do zero aos 18 anos, nada poderia faltar: transporte, merenda, tecnologia, professores, escola bonita e acolhedora. O país muda em 18 anos.

Negociações

A escolha de Teresa Leitão foi resultado de um acordo concluído na terça-feira (18) em reunião do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com as lideranças partidárias. As negociações para a distribuição das presidências das comissões se iniciam com a eleição do presidente do Senado e a formação da Mesa Diretora. Os membros das comissões, tradicionalmente, referendam essas escolhas.

O tamanho das bancadas — grupo de parlamentares organizados por interesses comuns ou por regras regimentais, como a bancada feminina — também serve como critério nas negociações sobre a presidência e a composição das comissões. As maiores siglas partidárias e os maiores blocos — aliança de dois ou mais partidos — costumam ter prioridade nas escolhas de comissões e podem ficar com colegiados de maior prestígio ou um número maior de presidências.

Davi Alcolumbre esteve presente na reunião que confirmou a eleição de Teresa para a presidência da CE.

Biografia

Maria Teresa Leitão de Melo, de 73 anos, nasceu no município de Olinda, em Pernambuco. É professora aposentada e pedagoga por formação. Iniciou sua carreira na rede estadual de ensino em 1975. Também atuou em movimento sindicais. Foi diretora da Associação dos Orientadores Educacionais de Pernambuco e presidiu o Sindicato dos Trabalhadores em Educação desse estado.

Ingressou na política em 2003, como deputada estadual, cargo que exerceu por cinco mandatos consecutivos. Em 2022, foi eleita senadora — a primeira mulher de Pernambuco a integrar o Senado. Nessa Casa, ela foi presidente da Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio no Brasil (Ceensino), no âmbito da CE.

A comissão

A Comissão de Educação e Cultura debate temas como diretrizes para a educação nacional, carreira de professores, datas comemorativas e espetáculos públicos, entre outros.

O colegiado também vota indicações para a diretoria da Agência Nacional do Cinema (Ancine), que regula o setor. A CE é composta por 21 senadores — cuja composição foi renovada este ano — e igual número de suplentes.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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