POLÍTICA NACIONAL

Congresso é iluminado de roxo em alusão ao 8 de março

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Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Congresso iluminado com a cor roxa para o Dia Internacional da Mulher

O prédio do Congresso Nacional está iluminado com a cor roxa em alusão ao Dia Internacional da Mulher. A iluminação especial será mantida até o dia 14 de março e faz parte dos eventos do “Março Mulher”, promovido​s pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, para marcar a luta histórica das mulheres contra a desigualdade e a violência. As atividades serão todas online e poderão ser acessadas no canal da Secretaria da Mulher no YouTube.

A iluminação do Congresso também integra a campanha da Organização das Nações Unidas (ONU) “Mulheres na liderança: alcançando um futuro igual em um mundo de Covid-19”. A programação do “Março Mulher” inclui exposição, debates, convenção, agraciamento e outras ações que contemplam as questões das mulheres, considerando o momento de pandemia de Covid-19 no país, e está disponível no portal da Câmara.

Combate à violência
Além do tema principal deste ano, a campanha mantém os temas que tradicionalmente são foco na Semana da Mulher. Por isso, vários projetos prioritários da bancada feminina, composta por 79 deputadas, estão na pauta da sessão de hoje do Plenário, como o PL 6298/19, da deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), que cria o Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (Frida), a ser aplicado pela Polícia Civil no momento do registro da ocorrência de violência contra a mulher. Seu preenchimento permite a classificação da gravidade de risco e a avaliação das condições físicas e emocionais da mulher.

Outro item da pauta é o PL 1267/20, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) e outros 15 deputados, que estimula a divulgação, pelos meios de comunicação, do número gratuito para denúncias de violência contra a mulher, o Disque 180.

Saúde
Já o Projeto de Lei 2442/20, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e outros, mantém a validade de pedidos médicos, inclusive emitidos de forma eletrônica, para realização de exames de pré-natal enquanto perdurar a quarentena para contenção da pandemia de Covid-19.

Ofensas
Ainda na pauta da sessão de hoje está o PL 5096/20, que proíbe, nas audiências judiciais, o uso de linguagem, informações ou material que ofenda a dignidade da vítima ou de testemunhas. A proposta foi apresentada pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA) e outros 25 parlamentares de diversos partidos em resposta ao caso de Mariana Ferrer.

Da Redação – AC

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POLÍTICA NACIONAL

Senado: partidos indicam membros para CPI da Covid-19

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Os blocos partidários do Senado definiram os nomes dos indicados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19. A CPI, destinada a apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia, terá 11 membros titulares. A CPI também vai apurar como os estados administraram as verbas federais repassadas para enfrentar a covid-19.

Os membros titulares da comissão são: Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Ciro Nogueira (PP-PI), Otto Alencar (PSD-BA), Omar Aziz (PSD-AM), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Eduardo Girão (Pode-CE), Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Marcos Rogério (DEM-RO) e Jorginho Mello (PL-SC).

Os suplentes serão Jader Barbalho (MDB-PA), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Angelo Coronel (PSD-BA), Marcos do Val (Pode-ES), Rogério Carvalho (PT-SE), Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Zequinha Marinho (PSC-PA). Os nomes foram apurados pela reportagem da EBC junto às assessorias dos senadores e partidos.

Agora, cabe ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidir se as reuniões do colegiado serão presenciais, semipresenciais ou remotas. Ele, no entanto, já indicou que os encontros, a princípio, ocorrerão nas dependências da Casa.

“Uma CPI impõe atos como interrogatórios, inquirição de testemunhas incomunicáveis, reunião e exame de documentos sigilosos, perícias. Tudo isso recomenda que, por ser um trabalho investigativo, seja feito presencialmente”, disse. Pacheco frisou, porém, que a própria comissão terá a liberdade de decidir o formato do seu trabalho, e inclusive de conduzir atividades não presenciais.

Os membros da comissão deverão eleger seu presidente e o vice. A relatoria será definida em seguida. A CPI terá poderes de investigação equivalentes aos de autoridades judiciais. Primeiramente, o colegiado deverá aprovar um plano de trabalho, proposto pelo relator. Trata-se das ações da comissão para cumprir o seu objetivo. Entre elas, podem estar a requisição de informações oficiais, a solicitação de auditorias e perícias, a intimação e oitiva de testemunhas, a convocação de ministros de Estado e a realização de diligências variadas.

* Com informações da Agência Senado

Edição: Fábio Massalli

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